Entre amanha e quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires sediará a etapa regional do 12º Congresso da Fetag. O evento será realizado no salão do sindicato. Vão participar do encontro diretorias e lideranças dos 10 sindicatos que compõem a regional do Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, representados por quatro integrantes de cada categoria: mulheres, homens, jovens e aposentados. Neste encontro, serão debatidos as principais demandas, necessidades e melhorias para os agricultores rurais. O tema foi destacado em entrevista ao programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Terra FM, pelo presidente Cláudio Fengler, desta segunda-feira, dia 4.
Conheça a Croácia, que tem 11 parques naturais com natureza selvagem; ouça comentário de Solange Silberschlag
A Croácia tem praias de mar transparente. A Croácia é um país de uma beleza espetacular e os parques nacionais são as joias desse cenário estonteante. São onze parques naturais com natureza selvagem.
“À primeira vista a Croácia parece ser um destino praiano recheado de cidades históricas, mas este país de natureza exuberante tem inúmeras atrações ecológicas a serem descobertas. É preciso caminhar bastante para encontrar os tesouros escondidos entre maravilhas geológicas e paisagens de tirar o fôlego”, destaca Solange Silberschlag em seu comentário direto da Europa.
“Pela primeira visitamos a Croácia e logo na chegada percebemos que é um país hospitaleiro, bem preparado para o turismo ao acolher visitantes estrangeiros com informações em inglês, oferecendo boas estradas, praias paradisíacas, ótima rede hoteleira, diversas atividades culturais, rurais e enogastronômicas”, ressalta a venâncio-airense radicada no Velho Continente.
José Augusto Spies retorna ao comando do Rotary Club Venâncio
O novo presidente do Rotary Club Venâncio Aires tomou posse e já apresentou as metas e projetos para os próximos dois anos. José Augusto Spies foi reconduzido ao cargo na noite de quinta-feira, 30 de junho, durante solenidade realizada na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Spies já tinha sido presidente na gestão 2009/10, ano em que o clube completou seis décadas de fundação.
O principal projeto, neste primeiro momento, é resgatar o companheirismo tão afetado durante os períodos mais severos da pandemia de Covid-19. Outra novidade da gestão, junto com o movimento luso-açoriano de Venâncio Aires, é apoiar a edificação do ‘Monumento Brígida’, em homenagem à Brígida Joaquina Fagundes do Nascimento. O monumento será erguido no gramado da Igreja Matriz São Sebastião Mártir ao longo do segundo semestre deste ano. A intenção é de que a obra esteja concluída até novembro.
O monumento está a cargo do rotariano e arquiteto Paulo Barden, e será apresentado neste sábado, 2, à noite, em evento no Clube de Leituras. O projeto quer homenagear a doadora das áreas de terras onde foi construída a Igreja Matriz São Sebastião Mártir. A doação feita por ela é tida como fundamental para a criação da área central da cidade de Venâncio Aires.
ORTOPEDIA E NASCENTES
Além disso, será fortalecido na gestão do novo presidente o banco ortopédico e a campanha de recuperação de nascentes do Arroio Castelhano. Spies ressaltou que o banco ortopédico ganhará novas camas hospitalares, cadeiras de rodas e andadores. Para isso, a entidade foi contemplada em edital do Fundo Social da cooperativa Sicredi Vale do Rio Pardo, com o valor de R$ 10 mil.
PRESIDENTE ANTERIOR
O presidente que deixou nesta semana o comando da entidade foi o contador Marcelo Schuck. Em sua prestação de contas foram ressaltadas algumas de suas ações. A partir da captação de recursos foi possível recuperar quatro nascentes do Arroio Castelhano. Muletas e pelo menos seis cadeiras de rodas foram recebidas a partir de doações para o banco do ortopédico da entidade. Além disso, na Casa de Acolhimento foi possível reconstruir uma área de lazer voltada para crianças.
Assoeva joga em BH neste sábado; ouça comentário de Roni Müller
Nesta sábado pela manhã, Assoeva joga em Belo Horizonte, em Minas Gerais, contra o Minas. “O Minas, que é décimo quinto colocado, está na zona de limite daquelas equipes que passam de fase. Será mais um teste de enorme paciência para a Assoeva”, destaca em seu comentário semanal o repórter esportivo e árbitro Roni Müller. Acompanhe a fala na íntegra no áudio.
Projeto ‘Sine na Escola’ inicia na próxima semana
Estudantes do Ensino Médio são público alvo do projeto ‘Sine na Escola’, que começa a ser realizado na próxima semana, em Venâncio Aires. De acordo com o coordenador da agência na Capital do Chimarrão, Cristiano Kaufmann, a ideia é levar a estes jovens que estão na fase da escolha profissional, assuntos relacionados ao mercado de trabalho e orientações que possam contribuir com essa fase. Na didática de desenvolvimento do projeto, segundo ele, estão promoção de encontros da equipe da agência nas escolas e ainda distribuição do “Manual do 1º Emprego”, um material impresso, elaborado pelo Sine do município, com orientações e dicas, entre ela, para elaboração de currículo e entrevistas de emprego.
A primeira escola a receber o projeto é a escola Estadual Crescer, do bairro Coronel Brito, que vai reunir turmas do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na terça-feira, 5, respectivamente nos turnos da manhã e noite. Ainda em julho, no dia 19, o Sine vai até a escola Mariante para trabalhar com turmas da manhã e tarde. “Falar sobre mercado de trabalho a adolescentes e jovens que estão no processo de escolha da profissão, seja para se matricular em cursos técnicos, na faculdade ou que estejam em busca do seu primeiro emprego vem ao encontro das necessidades que o município e empresas encontram na hora de buscar profissionais capacitados, para preencherem as vagas de emprego disponíveis”, justifica Kaufmann.
Segundo ele, as escolas que quiserem promover a programação com suas turmas de Ensino Médio devem fazer contato com a agência do Sine de Venâncio Aires, através do telefone que também funciona como aplicativo de Whatsapp pelo número 2183 0742, ou presencialmente na esquina das ruas Osvaldo Aranha, 1004. “Escutar ou trocar uma ideia com os pais ou pessoas mais experientes contribui na hora de tomar a melhor decisão. O mercado de trabalho vem se adaptando a realidade e muitas profissões surgiram a partir das necessidades que foram criadas ao longo do tempo”, destaca Kaufmann. (Fonte: AI Prefeitura)
Formação para agentes de trânsito é promovida pela Secretaria da Segurança
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Departamento de Trânsito, realizou nesta semana um curso de formação para os agentes do setor e policiais rodoviários. Conforme o secretário, Jair Garcia a programação foi voltada a utilização do tacógrafo, equipamento utilizado para verificar velocidade e tempo dos veículos. O instrutor do curso foi o técnico da empresa Continental VDO de São Paulo, Vinícius Colla de Oliveira. No cronograma, durante as aulas teóricas e práticas foram transmitidas instruções quanto ao uso do equipamento nos veículos de transporte de passageiros, transporte escolar, fretamento, urbano e carga. (Fonte: AI Prefeitura)
Santa Clara promove roteiro de caminhadas “Passos de Felicidade” no dia 10 de julho
O roteiro de caminhadas “Passos de Felicidade”, idealizado pelo governo municipal através do programa turístico “Caminhos de Santa Clara”, está com mais uma edição programada. Intitulado de “Trilhas Rurais: do Vale do Sampaio ao Topo do Mundo”, o evento ocorrerá no dia 10 de julho, com início às 8h no Parque Multiesportivo Odilo Klein e transporte até o local da saída.
Serão 14,6 quilômetros de caminhada por estradas e trilhas em Santa Clara do Sul. O valor por pessoa é de R$ 100,00 e a inscrição pode ser feita pelo link https://forms.gle/zhbjM5h2XeLjiKa77. São apenas 40 vagas disponíveis. Mais informações com o condutor Celso Weber pelo telefone 51 98011-3128.
O roteiro prevê café da manhã na propriedade da família Winck, em Sampaio, onde será feito o aquecimento e o início da caminhada, passando por estradas e trilhas. Ainda haverá visita à Figueira em Linha Serrana e ao Museu da Bicicleta em Alto Arroio Alegre, almoço colonial no salão da Comunidade de Alto Arroio Alegre, parada para fotos e contemplação no Topo do Mundo. A previsão de retorno é às 16h, com parada no BierGarten.
Saiba mais
Desde que foi inaugurado, durante as festividades dos 30 anos de Santa Clara do Sul em março deste ano, o roteiro de caminhadas “Passos de Felicidade” tem atraído visitantes de várias regiões do Estado. O intuito é proporcionar momentos de alegria e bem-estar tanto à população como aos visitantes. Os caminhantes têm três rotas à disposição: Peregrinos de Santa Clara de Assis, Centro do Mundo e Altos de Chapadão.
As belezas naturais, a organização e limpeza da cidade, a gastronomia típica, a hospitalidade do povo e as edificações turísticas são algumas das atrações que chamam a atenção dos participantes que escolhem Santa Clara do Sul para visitar.
De acordo com o prefeito Paulo Kohlrausch, o Governo de Santa Clara do Sul tem desenvolvido ações e programas para proporcionar maior qualidade de vida e bem-estar à comunidade. “E é neste sentido que também estamos trabalhando no turismo, buscando gerar emprego e renda aos empreendedores e experiências únicas à nossa população e aos visitantes”, enaltece.
Estudantes da Unisc apresentam projetos de lei aos vereadores de Venâncio
Nesta semana, os estudantes do terceiro semestre do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) apresentaram os projetos de lei, sugeridos pelos alunos, aos vereadores de Venâncio Aires. A sessão simulada ocorreu na Câmara de Vereadores do município e reuniu estudantes dos campi de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.
Cerca de 50 estudantes participaram da atividade que integra a disciplina Organização do Estado e dos Poderes ministrada pela professora Caroline Muller. Já os estudantes de Venâncio tiveram o apoio do professor Ricardo Hermany, coordenador do curso de Direito em Venâncio e Sobradinho. Em maio, os alunos tiveram um primeiro contato com os vereadores em atividade realizada em Santa Cruz.
No fim das apresentações, cada vereador expôs comentários sobre os projetos. Vários foram os elogios quanto à iniciativa e ficou garantido que as ideias dos alunos serão estudadas pelo Legislativo.
A sessão foi transmitida pelo Facebook da Unisc e pelo canal no YouTube Unisc Ao Vivo. Para a professora Caroline foi um momento único. “Um exemplo incrível de cidadania não só para os estudantes, mas para nós como instituição. Saber que temos o apoio dessa casa é muito significativo.”
Já para o reitor Rafael Frederico Henn, a sessão da noite dessa quarta vem de encontro com o novo projeto pedagógico da Unisc, estabelecido em 2019, em que o estudante tem o contato com situações reais da sociedade. “Obrigado vereadores por abrirem a casa para uma situação de ensino/aprendizagem. A total gratidão da nossa universidade. Aos estudantes, temos convicção de que serão muito bem formados.”
A sessão ainda teve a presença da vice-reitora da Unisc, Andreia Rosane de Moura Valim; e da coordenadora do campus de Venâncio Aires, Andreia Haas. Foi comandada pelo presidente do legislativo, Benildo Soares.
Confira os projetos
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que institui políticas públicas de enfrentamento do superendividamento na zona urbana de Venâncio Aires.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado com a criação do projeto Empresa Amiga da Leitura, em que empresas privadas façam doação de livros ou valores para a Biblioteca Pública Municipal, com emissão do selo Empresa Amiga da Leitura.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que institui o “Ponto Seguro” para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano e rural das 22 horas às 5 horas.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que dispõe sobre o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta, sugestão e votação popular sobre matérias em tramitação na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado – Alteração na Lei de Acesso à informação, na lei nº 5248/2013. As informações sobre o dinheiro que vai para organizações do terceiro setor devem ser colocadas de maneira mais didática no Portal da Transparência.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que dispõe sobre a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Venâncio Aires.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado – Recomeçar: dispõe sobre a inserção de facilitadores de acesso à fonte de renda para mulheres em circunstância de violência doméstica no Município de Venâncio Aires.
- Alterações na lei que regula o Conselho Municipal de Cultura e do Esporte de Venâncio Aires, no que concerne às atribuições deste, previstas no artigo 4º da Lei 6.352, de 14 de junho de 2019. Proposta de inclusão dos seguintes incisos no referido artigo: Fiscalizar criteriosamente as políticas públicas referentes à Cultura e Esportes executadas pela Prefeitura Municipal, bem como a aplicação dos recursos diretamente vinculados à Cultura e ao Esporte. Colaborar na elaboração e divulgação do calendário de eventos culturais e esportivos do Município, bem como incentivar o avanço e a valorização dos profissionais e realizadores da Cultura e do Esporte. Propor alterações no seu Regimento Interno. (Fonte: AI Unisc)
Estado anuncia redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina
O governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou na manhã desta sexta-feira, 1º, em coletiva de imprensa, que, a partir de hoje, o governo do Estado se adequará à Lei Complementar 194, proposta pelo Governo Federal, que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A implementação da nova medida resultará em uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina. Ao mesmo tempo, a arrecadação por parte do Estado terá uma queda de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre. Em relação às alíquotas de energia elétrica e telecomunicações, a redução também é de 25% para 17%. Em relação aos demais itens, como diesel e transporte coletivo, a medida não surtirá efeito, pois o Estado já está em conformidade com a norma proposta da União.
“O RS está se adequando à lei federal que aplica a redução do ICMS aos combustíveis. Cabe ressaltar que a lei está em debate e discussão jurídica no Supremo Tribunal Federal. Como não tivemos liminar em relação a ela, passamos a aplicá-la. Já praticamos uma das menores alíquotas do país. Somos favoráveis à redução de impostos, inclusive baixamos recentemente o ICMS da gasolina de 30% para 25%. Entretanto, sabemos que essa medida terá um custo elevado para a arrecadação do Estado. Nossa preocupação é em relação ao futuro, com a possibilidade de precarização dos serviços públicos, devido à falta de verbas”, afirmou Ranolfo.
O governador salientou que a curto prazo a nova medida não terá efeito negativo para o Estado. “Não corremos o risco de atrasar salário do funcionalismo este ano, nem de não honrar compromissos. Não cogitamos aumentar impostos para cobrir essa medida do ICMS. Vamos nos readequar a essa nova realidade, verificando onde cortaremos gastos para não afetar serviços essenciais”, disse Ranolfo.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentou os números e seus respectivos impactos nas contas públicas. Cardoso afirmou que, no cenário de 2022, existe expectativa de compensação financeira por parte da União. A preocupação, segundo ele, são os efeitos a longo prazo. “Futuramente, não sabemos os impactos que essa lei pode ocasionar. Cabe a nós, promover os ajustes imediatos por dentro da estrutura do Estado”, explicou.
Também participaram do anúncio a secretária de Comunicação, Tânia Moreira, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Contexto da nova lei
A exemplo do que já foi anunciado para o diesel, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 para a gasolina e passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio. De acordo com o convênio Confaz firmado pelos Estados, essa média é móvel e será recalculada a cada mês, salvo em caso de decisão superveniente do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo convênio estabelece regras de cálculo idênticas para a gasolina premium e GLP.
No caso do Rio Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS na gasolina comum, que está em R$ 6,1796, cairá para R$ 4,9105 – cerca de 30% abaixo dos preços atuais ao consumidor, atualmente próximos a R$ 7,10.
Adicionalmente, sem prejuízo do andamento das ações judiciais, o governador Ranolfo Vieira Junior assinou o Decreto 56.573 (de 30 de junho de 2022) adequando o Regulamento do ICMS à limitação advinda da Lei Complementar 194 sobre as alíquotas estaduais dos combustíveis (no caso, gasolina e álcool), energia e comunicações, com vigência desde 23 de junho.
As mudanças no preço base – por convênio Confaz em cumprimento à decisão liminar judicial – e de alíquota (pela LC 194), o ICMS cobrado por litro da gasolina comum deve cair dos atuais R$ 1,5449 para R$ 0,8348 no RS. Isso significa que, ao invés dos 25% nominais previstos na legislação estadual, a alíquota efetiva no Estado estará próxima a 15% de ICMS sobre os atuais preços de gasolina ao consumidor.
A redução de R$ 0,71 no ICMS por litro representa uma queda de 46% sobre a carga existente até então (que era de R$ 1,5449 com base numa carga de 25% sobre os preços congelados de novembro de 2021). A redução representa uma queda de cerca de R$ 200 milhões por mês na arrecadação do ICMS.
Essa redução se soma à de R$ 0,11 no ICMS para o diesel, já anunciada para este 1º de julho, que implica em uma queda de arrecadação próxima a R$ 30 milhões mensais.
Congelamento de preços base
Foi também prorrogado, por meio de Convênio Confaz de 30 de junho, o congelamento por mais 30 dias (até 31 de julho de 2022) dos preços base de novembro de 2021 para os demais combustíveis não abarcados pela média móvel de 60 meses, que são o álcool hidratado e o GNV.
A aplicação de todas essas medidas em combustíveis, energia e comunicação, seja por meio de convênios de definição de preços ou por meio da aplicação do teto de alíquota modal, acarreta em uma retirada de receita de aproximadamente R$ 2,8 bilhões brutos no segundo semestre de 2022, dos quais 25% referem-se às participações municipais.
“Não é possível estimar em que bases poderá haver compensação da União nesse período, visto que as regras para tal ainda dependerão de Portaria do Ministério da Economia, sendo que a atual possibilidade de compensação se restringe às parcelas da dívida com a União e se limitariam às perdas apenas de 2022”, comentou o secretário da Sefaz, Marco Aurélio.
Medida no STF
O governo gaúcho seguirá atuando nas rodadas da conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes e nas reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), bem como acompanhando a evolução das ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas às Leis Complementares 192 e 194. (Fonte: AI Gov RS)
Brigada Militar de Venâncio Aires apreende 18 armas e munições na Santa Tecla
A Brigada Militar de Venâncio Aires realizou na noite de quinta-feira, dia 30, a maior apreensão de armas já registrada no município. Durante ações de polícia ostensiva no bairro Santa Tecla, policiais militares sentiram forte odor de maconha ao passar em frente a uma residência. Um homem de 23 anos, que estava fumando, foi abordado. Ao entrarem na residência, os policiais verificaram um recorte no forro de PVC do teto da casa. No forro da casa, avistaram uma capa de violão de cor preta e um baú da mesma cor. Ao retirarem os objetos do forro, localizaram grande quantidade de armamento e munições.
Diante das circunstâncias, foi dada voz de prisão ao abordado o qual foi encaminhado à Delegacia de Polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante de delito e a namorada do abordado que estava na residência no momento da abordagem foi arrolada como testemunha da ocorrência policial.
APREENSÕES
- 05 espingardas Cal.12;
- 02 fuzis Cal.556;
- 01 fuzil Cal.762;
- 02 submetralhadoras 9mm;
- 05 pistolas 9mm;
- 01 revólver Cal.44 Magnum;
- 01 revólver Cal.357 Magnum;
- 01 arma artesanal Kit Roni;
- 22 carregadores de pistola;
- 03 carregadores caracol Cal.9mm;
- 08 carregadores Cal.12;
- 04 carregadores fuzil;
- 347 munições Cal.762;
- 47 munições Cal.762 curta;
- 20 munições Cal.9mm;
- 30 munições Cal.556;
- 307 munições Cal.12;
- 6 munições Cal.38;
