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Blocos de Carnaval de Venâncio devem oficializar QGs até o dia 9 de fevereiro

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A Prefeitura de Venâncio Aires abriu prazo para os blocos de Carnaval protocolarem e oficializarem os locais que serão usados para reunir os integrantes nos dias de Carnaval, conhecidos popularmente como QGs. O protocolo deve ser realizado até o dia 9 de fevereiro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, no setor de fiscalização de posturas. Já o ofício deve ser entregue na Brigada Militar. Os detalhes foram decididos durante reunião entre os órgãos de segurança pública na tarde desta quinta-feira, 26.

Conforme o acordado, cada bloco deverá ter ao menos três pessoas maiores de idade responsáveis pelo grupo. Para protocolar no setor de fiscalização de posturas é necessário apresentar a denominação e quantidade de integrantes do bloco, o endereço, o espaço aproximado e o período de funcionamento do QG, com o nome do proprietário do prédio. Depois, o ofício na Brigada Militar precisa conter uma lista com os dados de todos os participantes do grupo, sendo obrigatório apresentar nome, RG, idade e número de telefone.

Além disso, fica proibida a presença de menores de idade sem acompanhante ou sem termo de responsabilidade assinado em cartório, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas por jovens com menos de 18 anos, o uso de espaços públicos, a cobrança de entrada nos QGs e o alto volume do som, entre outras proibições. O responsável poderá ser penalizado civil e criminalmente. A Brigada Militar com o apoio do Departamento de Trânsito intensificará a fiscalização com uso do etilômetro antes e durante o Carnaval.

Mais informações sobre o protocolo e a oficialização dos QGs podem ser obtidas através do WhatsApp (51) 9563-0569.

Fonte: AI Prefeitura

MEI terá novo padrão de nome empresarial; acompanhe comentário de Rita Ellert

A Receita Federal mudou o padrão de nome empresarial do MEI (Microempreendedor Individual). Serão utilizados os 8 dígitos do número CNPJ. A alteração se deu para adequar a categoria aos padrões da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A medida é comentada pela advogada Rita Ellert. Antes, o padrão automático era composto pelo CPF completo junto ao nome do empreendedor, o que abria margem para vazamento do documento. 

Homem fica ferido em colisão na RSC-287 em Venâncio Aires

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Na segunda colisão do dia registrada no trevo principal de Venâncio Aires, pela RSC-287, um homem fica ferido e necessita ser encaminhado ao Hospital São Sebastião Mártir. A vítima foi removida por ambulância da concessionária Rota de Santa Maria. A colisão foi entre camionete e moto. Chovia no momento da colisão. O Samu também esteve no local, bem como Departamento Municipal de Trânsito e Polícia Rodoviária Estadual. 

Ex-prefeito Airton Artus contesta construção de estádio do Guarani no Parcão

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O ex-prefeito de Venâncio Aires e futuro deputado estadual pelo PDT, a partir de fevereiro, Airton Artus, se manifestou hoje sobre a construção, do possível, novo estádio do Esporte Clube Guarani no Parcão, que compreende áreas dos bairros o Bela Vista e Aviação.

Ele entende que existem lugares melhores para essa edificação e cita como exemplo a Vila Olimpíca, nos fundos do Parque do Chimarrão, área que pertencia a Escola Estadual Ensino Médio Wolfram Metzler.

Nesta semana, em assembleia, realizada no Edmundo Feix os conselheiros do clube autorizaram o avanço das tratativas para a venda da área de terras do estádio. O interessado em adquirir a área é o grupo Passarella, de Santa Cataria. A intenção é edificar no local um atacarejo da bandeira Via.

Executivo de Venâncio vai a Santa Cruz do Sul para conhecer o trabalho de correção de divisas

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A convite do prefeito em exercício de Santa Cruz do Sul, Elstor Desbessell, o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, e a secretária de Planejamento e Urbanismo do município vizinho, Deizimara Souza, conheceram, na tarde desta quarta-feira, 25, o trabalho que vem sendo executado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, responsável pela correção dos limites entre os dois municípios.

A fase atual é de finalização do trabalho de campo, com visitas às propriedades das regiões afetadas. De acordo com a equipe não há como estimar a conclusão de todo o processo, uma vez que há um rito a ser seguido e outras instâncias envolvidas. Após a conclusão dos relatórios e o consenso entre os dos municípios com relação aos novos limites, o próximo passo será a realização de uma audiência pública e posterior aprovação da proposta pela Câmara de Vereadores.

Na sequência, o documento será remetido à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, que encaminhará para avaliação do Governo do Estado. A última etapa é a de aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa.

Para Elstor, a preocupação de ambos os gestores no processo é causar o menor transtorno possível aos cidadãos, a partir dos novos limites geográficos. “Queremos chegar a um bom termo, assim como o prefeito de Venâncio, também temos esse pensamento de não dificultar a vida das pessoas, com alterações em escritura e outras burocracias, mas apenas formalizar o que hoje já existe de fato”, disse.

Após tomar conhecimento de detalhes do trabalho a campo, o prefeito Jarbas mostrou-se satisfeito com o que viu e afirmou que os dois municípios estão afinados e com o mesmo entendimento. “É um longo processo, a gente sabe que demora até chegar ao último estágio e ir para aprovação na Assembleia Legislativa, mas o mais difícil está basicamente pronto e entre as prefeituras está pacificado, não há divergências”, disse ele.

Também participaram da reunião, os membros da equipe técnica responsável pela correção dos limites, o diretor Paulo Back, o geógrafo Edilson Pedroso, os topógrafos Fábio da Silva Machado e Willy Benites Treptow e o estagiário de engenharia civil Wiliam Limberger.

Operação apreende pássaros silvestres em Venâncio Aires

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Uma operação da Brigada Militar, da Patrulha Ambiental (Patram) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (26), sete pássaros silvestres. A ação, que tinha como foco fiscalizar atividades irregulares de triagem de resíduos, resultou na apreensão das aves no Bairro Coronel Brito.

Ao total, foram realizadas ações em quatro locais, sendo em um dos imóveis verificada a posse irregular dos pássaros. A Patram apreendeu o responsável e encaminhará o caso para procedimento ao Ministério Público (MP). Já a Semma autuará o indivíduo em R$ 500 por animal, totalizando R$ 3.500. As aves serão encaminhadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Secretaria de Habitação de Venâncio Aires terá equipe para revitalização de fontes de água

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Está em vias de ser criada uma nova equipe de trabalho junto da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social de Venâncio Aires. Trata-se de uma equipe que ficará responsável por revitalizar e proteger fontes de água de famílias do interior, que se encontram principalmente em vulnerabilidade social.

A medida foi anunciada pelo secretário da pasta, o advogado Ricardo Bergmann Landin (União Brasil), em entrevista ao programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Terra FM, desta quarta-feira, dia 25. O secretário destacou que projeto de lei seguirá nos próximos dias para a Câmara de Vereadores para garantir a criação da nova frente de trabalho da pasta.

Ele estima que num primeiro momento serão contratados dois profissionais para a execução das obras. Já é de responsabilidade da secretaria a distribuição de caixas de água, em conjunto com a Defesa Civil, para famílias carentes. Já foram distribuídas 60 caixas de 500 mil e de sete mil litros, mas o número de famílias alcançadas é maior, já que tem casos que um reservatório consegue atender mais do que uma família.

A revitalização e proteção das fontes de água leva o apoio do Comitê das Nascentes do Arroio Castelhano e do Programa de Recuperação das Nascentes, que é desenvolvido em Venâncio Aires com recursos dos Rotary Club Venâncio Aires e Rotary Chimarrão, Sicredi e empresários.

Da mesma forma chancelam a iniciativa as empresas jornalísticas Folha do Mate e Terra FM que desde 2021 mantém o projeto ‘Nascentes – Nossa água, nosso futuro‘, que levanta a bandeira para a necessidade de preservação dos recursos hídricos.

Mulher de 33 anos é atropelada na RSC-453 em Venâncio Aires

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Foi registrado na tarde desta quinta-feira, dia 26, um atropelamento no trevo de acesso ao bairro Battisti, na RSC-453, no entroncamento da rua Sete de Setembro, em Venâncio Aires. A vítima, mulher de 33 anos, foi atingida por um caminhão. Ela foi encaminhada por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ao Hospital São Sebastião Mártir.

Segundo os socorristas do Samu, a mulher sofreu escoriações nos braços e relatava dores na bacia. O carro de resgate do Corpo de Bombeiros Militar também auxiliou na ação. Chovia no momento do incidente. O 4º Pelotão Rodoviário da Brigada Militar, de Cruzeiro do Sul, esteve no local para o registro do boletim de ocorrência.

Prefeitura cobra a Corsan sobre a coloração de água e aperta fiscalização

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O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, liderou na manhã desta quarta-feira, 25, reunião com a superintendência regional da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para tratar dos últimos problemas de coloração na água que chega até as casas venâncio-airenses. Com aumento do número de reclamações nos últimos dias, a Administração Municipal subiu o tom com a companhia e comunicou aperto à fiscalização do contrato e acompanhamento do Ministério Público.

O superintendente regional, José Roberto Epstein, acompanhado do gerente local, Ilmor Dörr, e de técnicos responsáveis pelo tratamento e qualidade da água, escutaram os relatos da Administração Municipal e receberam amostras da água que abasteceu alguns bairros no último fim de semana. Apesar de reconhecer problemas pontuais, a Corsan não confirmou a origem do mesmo, afirmando se tratar de resíduos de ferro e manganês após interrupção de abastecimento por queda de energia. O engenheiro químico responsável da Corsan, Fabrício Malgarin Pulgatti, garantiu que as coletas de qualidade da água seguiram no município e atestaram a potabilidade. Ainda assim, o profissional permanece em Venâncio Aires nesta semana para acompanhar os processos na Estação de Tratamento.

Acompanhada pela comissão municipal instituída para tratar da questão, a reunião apresentou à Corsan os últimos relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária Municipal. O grupo cobrou respostas aos relatórios, análises complementares da potabilidade da água e informou que todos os passos, a partir de agora, serão apresentados também ao Ministério Público, que já foi informado da decisão.

Sobre questões de abastecimento e estiagem, a Corsan garantiu que o arroio Castelhano está com boa capacidade de captação e abastecimento de água, mas solicitou seguir as orientações aos arrozeiros e à população para controle do consumo.

Projeto ETA 4.0

Entre as novidades que a Corsan apresentou ao Município está a automação das análises e do controle de parâmetros de potabilidade da água. O monitoramento e dosagem de produtos para tratamento da água, que até então era feito manualmente, está passando por automatização e deve entrar em operação até o fim deste mês. O novo sistema promete garantir controle online, 24 horas, da qualidade da água que sai da Estação de Tratamento (ETA).

Nova fonte de captação e armazenamento

O superintentente da Corsan também anunciou 180 dias para apresentação do estudo final de um novo reservatório e fonte de captação de água para Venâncio Aires. A empresa Nova Engevix foi a vencedora da licitação que fará os estudos de viabilidade técnica e apresentação do projeto mais adequado para o futuro do abastecimento de água no município.

O prazo é menor do que divulgado anteriormente pela Corsan. Na primeira semana de janeiro, por meio da assessoria de imprensa, a companhia informou à Folha do Mate que o planejamento era ter os estudos concluídos em outubro de 2023.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura)

Tradição de matriz africana e afro-umbandista serão tema de encontro em Venâncio Aires

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A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social juntamente com o Gabinete da Vice-Prefeita vão promover a I Conferência do Povo de Terreiro do Município de Venâncio Aires. A Capital do Chimarrão possui dezenas de terreiros, informou o secretário de Habitação, Ricardo Landin, em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM desta quarta-feira, dia 25

A iniciativa será aberta ao público, porém terão direito ao voto nos pontos de discussão somente os vivenciadores da Tradição de Matriz Africana e Afro-Umbandista, assim como representantes de organizações e de instituições representativas. A data e o local da conferência serão divulgados nas próximas semanas.