De forma inédita, o Palácio Piratini está representado na 10º Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – COP 10, pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural e deputado estadual eleito, Ronaldo Santini. O evento internacional ocorre até sábado, 10, na Cidade do Panamá.
É a primeira vez que o Executivo gaúcho envia um representante, o que também confirma o apoio do Governo com a cadeia produtiva do tabaco. “Defendemos o setor produtivo, defendemos o setor da agricultura familiar e não entramos no mérito da discussão com relação às questões de saúde. Essas precisam estar cada vez mais presentes, mais intensas, a conscientização faz parte do processo de preocupação, mas a produção, enquanto existir dentro da legalidade, o Rio Grande do Sul vai estimular, porque afinal de contas, isso representa uma boa parcela da economia do nosso estado”, defendeu o secretário.
“A cultura do tabaco é a renda de centenas de milhares de famílias. Para cada hectare de fumo plantado são necessários seis hectares de soja, por exemplo. É uma relação que precisa ser colocada à mesa na discussão”, acrescentou o secretário.

Em coletiva de imprensa realizada na noite dessa segunda-feira, 5, o secretário voltou a fazer uma fala em defesa do setor. “Não estamos fazendo apologia ao consumo de cigarro, estamos defendendo um setor produtivo que tem uma forte influência na economia do Rio Grande do Sul e o governador Eduardo Leite nos determinou que aqui estivéssemos para fazer o posicionamento do Estado, para evitar a criminalização desses produtores.”

O primeiro dia da 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco iniciou com sentimento de frustração por parte da comitiva que viajou para o Panamá com a expectativa de ter acesso às discussões do evento internacional de saúde pública, pelo menos, como observadores.

Representantes dos fumicultores e trabalhadores das indústrias do tabaco, deputados estaduais e federais e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, que é o representante oficial do Executivo gaúcho, não tiveram acesso liberado para a cerimônia oficial de abertura realizada na manhã desta segunda-feira, 5. A negativa de acesso indignou os parlamentares que viajaram como representantes oficiais da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados.

“Um grande constrangimento”

“Nós estamos passando aqui no Panamá por um grande constrangimento. Quando digo nós, somos deputados federais, deputados estaduais, é a imprensa, é o Governo do Estado que mandou a representação”, definiu o deputado federal Heitor Schuch (PSB), que também buscou acesso de observador (uma das categorias de credenciamento) como membro titular do Parlasul, que é o Parlamento do Mercosul.

“Nós que somos de uma região que tem produtores, trabalhadores da indústria, que tem municípios que dependem da cultura e temos, logicamente, o nosso desenvolvimento econômico e social alicerçado a partir do tabaco. Não há como a gente ficar calado, quieto”, desabafou o deputado.

Em entrevista à Rádio Terra FM e Folha do Mate, Schuch lamentou a falta de transparência. “Talvez seja o momento da gente pegar todas essas justificativas e argumentações para mostrar o outro lado da moeda e, quando voltarmos ao parlamento brasileiro e ao Parlasul dizer de que, efetivamente, a Organização Mundial da Saúde é um gueto, é algo fechado, é algo que quer falar das suas coisas para os seus, tomar as decisões para serem aplicadas para os outros e na democracia, no caminhar das coisas com transparência, eles estão na contramão da história”, frisou.

Os quatro deputados estaduais e os três parlamentares federais que estão na comitiva serão recebidos na noite de hoje pelo embaixador do Brasil no Panamá, onde tentarão saber de mais detalhes do que foi debatido na primeira reunião plenária e também sobre a posição oficial do Brasil em relação os diferentes artigos da Convenção-Quadro que estarão em pauta nesta edição.

O diplomata Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva é quem lidera a delegação brasileira durante a COP 10. O embaixador também terá uma agenda ao longo desta semana com representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e a Associação Internacional dos Países Produtores de Tabaco (ITGA, sigla em inglês), marcada para quinta-feira, 8, às 14h30min.

Quem são os deputados?

Viajaram ao Panamá quatro deputados estaduais do Rio Grande do Sul – Edivilson Brum (MDB), Marcus Vinicius de Almeida (Progressistas), Silvana Covatti (Progressistas) e Zé Nunes (PT) – , dois federais gaúchos Heitor Schuch (PSB) e Marcelo Moraes (PL) – e um catarinense – Rafael Pezenti (MDB).