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Decisão do STJ flexibiliza impenhorabilidade do salário; ouça o comentário de Rita Ellert

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No comentário jurídico desta semana, do programa Folha 105, a advogada Rita Ellert fala sobre a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que flexibiliza a impenhorabilidade da verba salarial.

A advogada conta que um Juiz de Direito de Boa Vista determinou a penhora de 10% do salário de uma mulher para o pagamento de dívida civil, diante a comprovação da inexistência de bens.

Ela deixa claro que pela decisão do STJ, pode ser penhorado até 30% do salário, a depender do caso.

Guarani enfrenta o Santa Cruz em busca da primeira vitória na Divisão de Acesso

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No final de semana acontece a 4ª rodada da Divisão de Acesso. O Guarani enfrenta o Santa Cruz, no sábado, dia 6, no Estádio Edmundo Feix. O principal desfalque da equipe é o volante Paixão, que está lesionado. Assim, o técnico Henrique Schwarzer não poderá repetir o mesmo time que empatou com o Lajeadense. A provável escalação do Guarani tem Léo, Caio, Edmilson, Ivan, Jefferson, Wester, Yuri, Cajuru, Camejo, Marcão e Samuel.

Já o Santa Cruz, do técnico Daniel Franco, terá o dasfalque do zagueiro Diego Rocha, machucado. Por outro lado, o atacante João Pedro, recém contratado, fica à disposição no banco de reservas. O provável time tem Rafael Copetti; Jean Carlo, Micael, Tairone e Paulinho; David, Cris Magno e Mauricio; Gustavo Sapeka, Pablo Bueno e Eduardo Jr.

O clássico entre as duas equipes, neste sábado, dia 06, será às 15h30min no Estádio Edmundo Feix. O Olé Esporte Clube transmite o jogo.

Fiscalização de Trânsito de Venâncio Aires ganha novo veículo

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O prefeito Jarbas da Rosa recebeu nesta sexta-feira, 5, na Secretaria de Segurança Pública, um novo veículo que reforçará o Departamento de Trânsito de Venâncio Aires. O veículo Onix Plus Turbo, no valor de R$ 124.488, vai contribuir para ampliação dos serviços prestados, a melhoria da eficiência e da segurança no trabalho dos agentes de trânsito. Com isso, a camionete S10 do Departamento passará para uso da Defesa Civil nas ações do interior.
Desde a instalação da Secretaria de Segurança no centro da cidade, o Governo Municipal já investiu em melhorias como novos uniformes para os agentes, cursos de qualificação, três veículos e equipamentos de informática. (Fonte: AI Prefeitura)

EM ÁUDIO: 75ª Festa Evangélica é neste fim de semana

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Na programação de eventos para este fim de semana, a comunidade de Venâncio Aires e região poderá prestigiar a 75ª Festa evangélica de Venâncio Aires, neste sábado, 6, e domingo, 7. Será no Pavilhão de Eventos São Sebastião Mártir e contará com programação de bandas, atrações religiosas e a gastronomia já tradicional.

Os casais festeiros, Armim Böhm e Enia Bencke Böhm e Elton Fürst e Clarisse Maria Hermes Fürst, participaram do programa Terra em Uma Hora desta sexta-feira, 5. Durante a entrevista, convidaram toda comunidade para participar da festa, que também celebra os 139 anos da Comunidade Evangélica da Capital do Chimarrão.

Durante os dias de festa, haverá comercialização de galinhada, pastéis, bebidas e as famosas cucas e tortas feitas pela equipe da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas (Oase), da Comunidade Evangélica. Além disso, a Terra FM é parceira do evento, promovendo o show com a Banda Os Hermanos, às 21h30min de sábado, 6.

Programação completa

Sábado, 6 de maio
• 10h – Escolha da rainha e princesas municipais da Terceira Idade, uma promoção do Gabinete da Primeira-dama
• 11h – Apresentação do Grupo Instrumental Infantojuvenil da Comunidade Evangélica de Venâncio Aires
• 11h15min – Galinhada
• 13h – Início da Festa da Melhor Idade, com animação da banda Estilo Musical
• 19h30min – Galinhada
• 19h30min – Banda Estilo Musical
• 21h30min – Banda Os Hermanos (Promoção da Rádio Terra FM)
• 1h30min – Encerramento

Domingo, 7 de maio
• 9h – Culto Festivo com participação da Orquestra da Comunidade na Igreja Evangélica e, após, caminhada até o Pavilhão de Eventos São Sebastião Mártir
• 11h30min – Galinhada
• 13h – Estilo Musical
• 15h – Grupo Karisma, de Marau
• 17h – Banda Aquarela
• 19h – Apresentação dos novos festeiros
• 19h15min – Banda Kamarillia
• 19h30min – Galinhada
• 20h – Sorteio da ação entre amigos
• 22h – Encerramento

2ª Night Run contará com 350 atletas

A Night Run 2023 alcançou recorde de inscritos. Ao total, foram recebidas 350 fichas de inscrição de competidores de mais de 20 municípios gaúchos, para a prova que ocorre neste sábado, 6, às 19h. O ponto de largada e de chegada será na Travessa São Sebastião Mártir, em frente a Igreja Matriz. A corrida é promovida pelo Sesc e pela JCI, em parceria com a Prefeitura de Venâncio Aires.

A iniciativa terá categorias infantil e adulto e percursos de 10km, 5km e 3km. As provas ocorrem em qualquer condição climática e a duração máxima será de 1h30min. A classificação geral nas avaliações será feita pelo tempo bruto do inscrito. Já a posição por faixas etárias ocorrerá pelo tempo líquido do atleta. Os campeões de cada categoria receberão premiação em medalhas e brindes dos patrocinadores.

De acordo com o agente de Cultura e Lazer do Sesc Venâncio Aires, Jeferson Fernando Lima, a corrida noturna tem o objetivo de ofertar a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida, através da prática do atletismo. (Fonte: AI Prefeitura)

Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 5, um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões). (Fonte: Agência Brasil)

Atividade de prevenção ao câncer de boca ocorre neste sábado em Venâncio Aires

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Maio Vermelho é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de boca. Uma ação da campanha será realizada neste sábado, 6, das 8h às 11h, no Pavilhão São Sebastião Mártir. A atividade contará com atendimento de saúde gratuito fornecido pela Secretaria de Saúde e empresas e entidades parceiras.

Os cidadãos que visitarem o Pavilhão São Sebastião Mártir contarão com avaliação de lesões bucais, aplicação de vacinas, orientação sobre saúde mental, acuidade visual, testes rápidos e de glicose, verificação de pressão e práticas integrativas, como reiki, aromaterapia, auriculoterapia e terapias holísticas.

Conforme o coordenador da Saúde Bucal, Jonas Caríssimi, a campanha ‘Maio Vermelho’ busca prevenir o câncer de boca e alertar a população aos sinais de lesões na cavidade bucal. “Se ressalta o autocuidado e a atenção aos primeiros sinais de que algo não está certo. É importante sempre procurar o dentista para que possa avaliar o caso.”

A rede do SUS do município tem 20 unidades de saúde que possuem serviço odontológico. O atendimento é realizado por agendamento e por consultas de urgência. “Nossos postos estão equipados e contam com estruturas qualificadas para a população”, destacou o secretário de Saúde, Tiago Quintana. (Fonte: AI Prefeitura)

OMS declara fim da emergência global de Covid-19

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Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira, 5, que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. 

Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS se reunia periodicamente para analisar o cenário global provocado pela doença.  

Durante a última sessão deliberativa, iniciada ontem, 4, membros do comitê destacaram a tendência decrescente de mortes por covid-19, o declínio nas hospitalizações e nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI) causadas pelo vírus e os altos níveis de imunidade da população. 

“Ontem, o comitê de emergência contra a covid-19 se reuniu pela 15ª vez e recomendou a mim que declarasse o fim da emergência em saúde pública de importância internacional. Aceitei a recomendação. Com grande esperança, declaro o fim da covid-19 como emergência sanitária global”, anunciou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

“Entretanto, isso não significa que a covid-19 chegou ao fim enquanto ameaça global de saúde. na semana passada, a covid-19 clamava uma vida a cada três minutos – e essas são apenas as mortes das quais nós temos conhecimento”, completou o diretor-geral.

Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo. (Fonte: Agência Brasil)

Corte Municipal da Terceira Idade será eleita neste sábado; conheça as candidatas

Dez candidatas presentando grupos da terceira idade do município participam da escolha da Corte Municipal da Terceira Idade. O concurso é organizado pelo Gabinete da Primeira Dama e acontece durante as programações da 75ª Festa Evangélica. O desfile inicia às 10 horas, no pavilhão de eventos São Sebastião Mártir e o novo trio vai substituir a rainha Iracema Schubert e as princesas Glassilda Seidel e Glaci Seidel. Conforme a primeira dama, Janete da Rosa, as eleitas vão receber coroas, faixas, flores e a rainha ganha também uma viagem para as águas termais de Piratuba.

O trio atual foi eleito em 2018, sendo que nos anos seguintes não aconteceu evento de escolha, em virtude da pandemia do Coronavírus e as restrições aos eventos públicos. Agora, cinco jurados assumem o compromisso de eleger o novo trio que vai representar a terceira idade.

Candidatas:

• Delsi Peiter, representante do Grupo Sempre Unidas de Linha Travessa

• Dirley Noely da Silva, representante do Grupo Sementeira do Amor, de Vila Palanque


• Dulce Dohm, representa o Grupo Recordar é Viver de Linha Hansel

• Loiva Teresinha Weber, representa o Grupo Boa Amizade do Bairro União


• Lovani Weiler Mueller, representante do Grupo Sempre Jovem de Vila Terezinha


• Márcia Maria Coutinho, representa o Grupo Fazendo a Vida Feliz de Santa Tecla


• Maria Helena Lappe, representante do Grupo Estância da Amizade, de Linha Estância Nova


• Maria Lourdes Dietrich Martins, representante do Grupo Sempre Alegre de Linha Travessa


• Noeli Martinz, representante do Grupo Sol Nascente Melhor Idade


• Teresa Clélia Teixeira, representa o Grupo Fazendo a Vida Melhor de Linha Tangerinas

Fonte: AI Prefeitura

Terra Culinária: Cuscuz de tapioca

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Ingredientes:
• 2 xícaras (chá) de tapioca granulada 
• 1/2 xícara (chá) de açúcar 
• 1 colher (chá) de sal 
• 150g de coco ralado 
• 1 vidro de leite de coco quente (200ml) 
• 2 xícaras (chá) de leite quente 
• Óleo para untar 

Modo de preparo:

1. Em uma tigela, misture a tapioca granulada, o açúcar, o sal, metade do coco ralado e do leite condensado.
2. Junte o leite de coco e o leite, aos poucos, mexendo até ficar homogêneo e absorver.
3. Transfira para uma fôrma de buraco no meio de 24cm de diâmetro untada e leve à geladeira por 6 horas ou até firmar.
4. Retire, desenforme sobre um prato, regue com o leite condensado restante, polvilhe com o coco ralado restante e sirva em seguida.