Janela partidária é tema de comentário de Ricardo Hermany

Está aberto até o dia 1º de abril a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015.

Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato.

A medida é comentado pelo professor universitário Ricardo Hermany. Ele é ainda advogado, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e de legislativos municipais da região. Fala todos as segundas-feiras no Folha 105. O programa Folha 105 vai ao ar das 18h às 19h, de segunda a sexta-feira.

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