Em 2023, 16 partidos deixarão de receber o Fundo Partidário; acompanhe análise de Ricardo Hermany

Muitos partidos políticos precisarão se fundir com outras legendas e se reinventar em 2023. Dos 28 que disputaram as Eleições deste ano, apenas 12 entes políticos conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista na Lei Eleitoral. Acompanhe, em áudio, análise sobre o tema com o advogado e professor universitário Ricardo Hermany.

As 16 agremiações que não conseguiram alcançar a cláusula de desempenho continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das Eleições Gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas Eleições Gerais de 2030.

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