Em meio a negociações de salários e outros benefícios, classes costumam levantar a possibilidade de greve. O podcast do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) fala, nesta semana, sobre o ato que era tipificado no Código Penal de 1890 como ilícito. A convidada é a professora Suzéte da Silva Reis.

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A coordenadoria da 24ª Região Tradicionalista (24ªRT), ligada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), promove nesta quarta-feira, dia 15, comenda para marcar a fundação da entidade composta por 34 municípios. O evento ocorre, a partir das 20h, no CTG Raízes do Sul, localizado na rua Deodato Borges Oliveira, nº 200, bairro Moinhos, em Lajeado. A Comenda Getúlio Scheeren homenageará entre outras empresas a Terra FM e o jornal Folha do Mate. A medida foi destacada em entrevista para a Terra FM pela coordenadora 24ªRT, Luce Carmen da Rosa Mayer.

A 24ª Região Tradicionalista foi constituída em 1969, tendo como primeiro coordenador Jorge Moreira. Entidade é composta pelos seguintes municípios: Arroio do Meio, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Coronel Pilar, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vila Nova, Forquetinha, Gramado Xavier, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Pouso Novo, Progresso, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Sério, Teutônia, Travesseiro, Venâncio Aires, Vespasiano Corrêa e Westfália.

O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça o salvo-conduto concedido pela Justiça de São Paulo a pessoas que reivindicaram o direito de plantar Cannabis para fins medicinais. A decisão foi unânime e atendeu a recursos de três pacientes e familiares que utilizam a substância em tratamento de saúde e queriam plantar a cannabis sem serem enquadrados na Lei Antidrogas.

No entanto, a decisão é restrita somente aos casos julgados, mas abre precedente que pode ser usado em decisões sobre o tema no futuro. A sentença pode orientar decisões de instâncias inferiores em situações parecidas.

O ministro Rogério Schietti, relator de uma das ações, destacou que o tema precisa ser encarado como uma questão de saúde, e não criminal. O magistrado lamentou o fato de ainda não haver uma regulamentação sobre o tema, tanto pela Anvisa como pelo Ministério da Saúde, o que tem levado pacientes a recorrer à Justiça para obter permissão para o cultivo.

Foi denunciado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Venâncio Aires o furto de uma mochila. Ela estava pendurada em guidão de uma moto estacionada na rua Armando Sehnen, do bairro Brands. A vítima relatou que cerca de 50 min, entre sair e retornar ao veículo, a mochila teria desaparecido. Na mochila estava a bateria de parafusadeira, óculos, pacote de cigarros e carteira com RG, título de eleitor, CNH, cartão bancário e dinheiro. Por conta disso, a vítima, de 36 anos, faz um apelo para que quem encontrar qualquer documento em nome de André Luiz Kuntz entre em contato como fone 9 8443-4105

Foi tema de manifestação de dois vereadores no sessão do Legislativo de Venâncio Aires uma crescente em furtos de grades e bocas de lobo. As manifestações partiram dos parlamentares Gerson Ruppenthal (PDT) e de Rodrigo VT (PSD). A sessão foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 4.

Ruppenthal apresentou moção de apelo endereçada à Brigada Militar e à Polícia Civil de Venâncio Aires, para que auxiliem no combate a essa onda de furtos. O documento pode ser analisado, em plenário, já na próxima semana. O vereador lembrou ainda em sua mensagem justificativa que as grades além de evitar que a sujeira siga para rede de águas são componentes fundamentais para a segurança da população, evitam  acidentes com pedestres, corredores, ciclistas, crianças e até animais de estimação.

“Os furtos de grades de bocas de lobos no Município têm sido frequentes e vêm causando prejuízos, já somam mais de 30 grades roubadas até o mês de Junho. Pela questão do ferro fundido, material que são feitas as grades de bocas de lobo, é bastante comercializado em sucatas”, destacou Ruppenthal em sua mensagem justificativa.

Além disso, Rodrigo VT lembrou que pela recente escassez deste tipo de produtos no mercado, os preços se alteram rapidamente. A medida dificulta a reposição com agilidade por parte da Administração Municipal. “Os preços ficam desasados de uma semana para outra”, lamentou.

Será apresentado nesta quarta-feira, dia 15, em encontro da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), em Vera Cruz, projeto para criação de uma casa de acolhimento regional de mulheres vítimas de violência doméstica. A medida foi apresentada nesta terça-feira, dia 14, em entrevista ao programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Terra FM, por integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher do Legislativo da Capital do Chimarrão, as vereadoras Sandra Wagner (PSB) e Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT).

A meta é que que o local passe a funcionar ainda neste ano. Mais do que oferecer um local seguro para acolher essas mulheres vítimas, é objetivo oferecer serviços de psicologia, assistência social e outros. “É uma projeto para ser colocado em prático com urgência”, destacou a presidente da frente, Sandra. A vereadora integrante da frente, Ana Cláudia, lembrou ainda que o projeto já conta com o apoio do prefeito Jarbas da Rosa e que esse local possa ficar localizado em área central da cidade.

A intenção é que o aluguel e a contratação dos mais diversos profissionais que atuarão no local sejam custeados pelos municípios que integram o Vale do Rio Pardo. A proposição é de que os recursos possam virem da própria Amvarp ou mesmo do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). Sandra destacou que no futuro é possível que um local próprio seja, inclusive, edificado em algum ponto estratégico de Venâncio Aire, para isso pode ser criado um movimento para captação de recursos das esferas estadual e federal.

O presidente do Legislativo de Venâncio Aires, vereador Benildo Soares (Republicanos), depois de entrevista para a rádio Terra FM, reafirmou em plenário, na sessão ordinária realizada nessa segunda-feira, 13, que defende um ‘novo caminho’ para que o retorno do feriado para o dia dia 11 de maio volte a ser debatido na Câmara de Vereadores. Ele sugere a apresentação de projeto de iniciativa popular para que a medida possa ser analisada de forma legal.

Soares acredita que terá maioria na Casa para aprovar a alteração. Por isso, a meta é nos próximos meses coletar assinaturas de, pelo menos, 5% dos eleitores locais, o que corresponde a cerca de 2,7 mil assinaturas. A medida é necessária para que o projeto de lei de iniciativa popular passe a tramitar na Câmara de Vereadores.

Em 2013, o feriado mudou para o dia 25 de julho, Dia do Colono e Motorista, após reivindicação de empresários. Na época, a mudança era vista como necessária para não prejudicar as vendas do comércio, já que o feriado havia caído em um sábado, véspera de Dia das Mães, considerada a segunda data mais importante para as vendas, atrás apenas do Natal.

Em anúncio feito durante a sessão da Câmara de Vereadores, realizada na noite da segunda-feira, 13, o parlamentar e líder de governo Gerson Ruppenthal (PDT) destacou que Venâncio Aires está na disputa para conquistar uma empresa terceirizada da Calçados Beira Rio. A medida ganhou força depois do imbróglio criado em Passo do Sobrado, onde a Prefeitura queria instalar o empreendimento no Ginásio Municipal Ernani Weber, mas a partir de protestos locais a ação foi paralisada.

De acordo com Ruppenthal, a incumbência está a cargo do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Nelsoir Battisti (PSD). O vereador destacou que a meta é achar um prédio vago com até 1,5 mil metros quadrados. Em um primeiro momento, a intenção da empresa é gerar 50 postos de trabalhos imediatos, mas que podem chegar em 150 vagas. “Mais uma vez o Executivo Municipal está empenhado para criar novos vagas de emprego em Venâncio Aires”, disse.

Empresários reforçam pleitos para que o Governo do Estado altere pontos do projeto de concessão rodoviária do chamado Bloco 2, que engloba trecho da RSC-453 que passa por Venâncio Aires.

O movimento é  liderado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) do Vale do Taquari. A medida foi destacada pelo presidente Ivandro Rosa em entrevista ao programa Terra em Um Hora, da Terra FM.

A CIC Vale do Taquari busca, entre outras medidas, uma audiência com o governador Ranolfo Vieira Júnior para interromper o processo que está em andamento.

Outro pleito de insatisfação é alta tarifa prevista nessas rodovias com a concessão à iniciativa privada. A entidade defende uma revisão abrangente do projeto de R$ 4,1 bilhões e rediscussão das obras previstas.