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Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos como marco no combate a crimes cibernéticos; acompanhe análise de Ricardo Hermany

A chamada Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos como um marco no combate a crimes cibernéticos. A lei representou um marco em relação aos crimes de informática. Ao longo desses dez anos, o texto já passou por alterações para ficar cada vez mais atual e proporcionou mudança no código penal brasileiro. A medida é abordada e explicitada em pelo professor universitário e advogado Ricardo Hermany.

Desde 2018, o Código Penal ampliou e aumentou a pena para crimes que usam a internet. A pena é cadeia: de um a cinco anos de reclusão. Ainda há um agravante: a pena é aumentada de um a dois terços se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.

Depois de dois temporais seguidos, Prefeitura trabalha para reabrir Parque do Chimarrão em cinco dias

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Prefeitura, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar atenderam dois temporais nas últimas horas em Venâncio Aires. O primeiro foi na noite de sexta-feira, dia 2, e o outro na tarde do domingo, 4. Foram ventos e chuvas intensas que resultaram em destelhamentos de prédios e remoção de árvores caídas. Por conta dos estragos ainda na noite da sexta foi decretada situação de emergência.

Quem destacou o tema foi o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sid Ferreira (PDT), em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM, desta segunda-feira, dia 5. Na sexta-feira foram mais de 30 minutos de queda de granizo. A enxurrada bloqueou a maioria das ruas centrais de Venâncio Aires.

Os destelhamentos mais significativos foram registrados no Parque Municipal do Chimarrão, com quedas de árvores e paredes. Mas a meta do governo municipal é deixar o espaço seguro em até cinco dias e assim garantir a reabertura. Também foram atingidos loteamento Eisermann, bairro Leopoldina, Linha Herval e Linha Estrela, por exemplo. No domingo foram atingidas comunidades como de Linha Grão-Pará Alto. Lavouras de tabaco também foram atingidas e números podem chegar 300.

HSSM divulga a venda de terreno para ‘aliviar’ o caixa

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Por Luana Schweikart/Folha do Mate

Na manhã de ontem, através das redes sociais do Hospital São Sebastião mártir (HSSM), foi publicado um comunicado de reestruturação operacional, indicando a venda de um dos imóveis da casa de saúde. Se trata de um terreno localizado na quadra que fica atrás do hospital, na rua Visconde do Rio Branco, e se estende em comprimento até o fim da quadra, na rua 1º de março.

O motivo da venda, segundo a associação detentora do hospital, é a falta de viabilidade para uso do local, pelo menos, em um futuro próximo, e por isso, a negociação busca auxiliar no equilíbrio das contas da casa de saúde. O hospital deve fechar 2022 com um déficit de R$ 10 milhões. Segundo o presidente do hospital, Juliano Angnes, a associação ainda aguarda as avaliações sobre o valor do local, mas esperam conseguir pelo menos R$ 3,5 milhões.

Angnes também afirma que o terreno já está a venda desde antes da pandemia. A metragem total da área, que foi adquirida em 2014, é de 4.251,50 metros quadrados. Interessados ou aqueles que desejam mais informações devem procurar a administração do HSSM.

IBGE solicita a colaboração da população para o encerramento de censo

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O Censo Demográfico 2022 se encaminha em Venâncio Aires para a etapa final. Com isso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) orienta as pessoas que não responderam ao questionário a entrar em contato pelo (51) 3711-3378 para participar da análise, que pode ser feita presencialmente ou por ligação.

Segundo o coordenador de área do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Luiz Eduardo Braga, restam poucos domicílios a serem visitados no município. Dessa forma, até o momento, a estimativa apresenta o número de 72.373 habitantes na Capital do Chimarrão, sendo coletada a população de 65.677 pessoas.

Os dados foram apresentados durante reunião com o prefeito Jarbas da Rosa na última sexta-feira, 2. O censo em Venâncio Aires teve início no dia 1º de agosto, e a expectativa é de que os trabalhos encerrem nas próximas semanas. Conforme o coordenador de área do IBGE, a maioria dos domicílios da cidade e do interior foi visitada, mas ainda é necessária a compreensão dos cidadãos.

“Pedimos o entendimento de toda a população para atender o recenseador. O questionário básico é muito rápido, é questão de cinco minutos. Ainda, se combinar com o recenseador, o questionário pode ser respondido até pelo celular”, destacou Luiz Eduardo Braga.

A partir do censo é possível reunir informações, como quantidade de habitantes, características dos domicílios, educação, situação empregatícia, migração, entre outros itens. De acordo com o prefeito Jarbas da Rosa, a medida permite o desenvolvimento de políticas públicas para o município.

“O censo é uma operação importante porque permite conhecer os detalhes da população venâncio-airense, de como a comunidade vive e quais são as suas principais necessidades”, relatou o prefeito. (Fonte: AI Prefeitura)

Biblioteca promove o Mês do Perdão e receberá livros atrasados sem pagamento de multa

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Leitores que estejam atrasados com a devolução de livros da Biblioteca Pública Municipal Caá Yari, de Venâncio Aires, têm até o dia 30 para devolvê-los, sem que seja necessário pagar a taxa pelo atraso. É o tradicional Mês do Perdão, realizado todos os anos, que proporciona a todos os leitores que têm livros atrasados em casa, uma oportunidade para devolvê-los. De acordo com a bibliotecária Rosaria Garcia Costa, considerando este ano e o ano passado, 105 títulos são aguardados na Biblioteca.

“É muito importante pra nós que cada um desses livros retorne. Por isso, lembramos que a devolução pode acontecer sem nenhum problema ou constrangimento. A pessoas pode apenas nos deixar na Biblioteca, sem nenhum tipo de cobrança”, destaca Rosaria. O espaço atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Fonte: AI Prefeitura

Escola do Chimarrão incentiva alunos ao hábito de tomar mate

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Olhares atentos e curiosos. Assim estavam os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dois Irmãos, na tarde de terça-feira, 29, quando receberam a Escola do Chimarrão para a realização de um projeto social que distribuiu cuias e bombas de chimarrão para quatro escolas municipais.

Financiado com recursos da Prefeitura de Venâncio Aires, o material foi adquirido com indicação de emendas impositivas dos vereadores César Garcia (PDT) e Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB). O projeto destinou, ao todo, 400 cuias e bombas, sendo 100 para cada escola. Segundo o diretor-executivo da Escola do Chimarrão, Pedro Schwengber, as escolhas das instituições para receberem o projeto foram feitas por meio de sorteio na Secretaria de Educação. As escolas puderam escolher a forma que distribuiriam os kits de chimarrão aos alunos.

Para Schwengber, realizar este projeto foi, no mínimo, emocionante. “Os alunos vão cultivar este hábito salutar e proliferar para outras pessoas”, acredita. Pedrão, como é conhecido, conta que sempre teve o sonho de distribuir cuias e bombas para crianças, pois algumas não têm acesso e esse incentivo pode contribuir com os jovens para o resto da vida. “Saber que estou deixando um legado para o resto da vida deles me encanta”, comenta.

Durante a ação nas escolas, Schwengber ensinava sobre a história e curiosidades do chimarrão, propriedades da erva-mate e como ‘curtir’ a cuia antes do primeiro uso. Ele ainda desafiava os alunos a fazer o mate. Se não entupisse o chimarrão dos alunos, eles levavam para casa um certificado de especialista em preparar a bebida que é símbolo dos gaúchos.

No Dois Irmãos, cerca de 195 alunos participaram da atividade promovida pela Escola do Chimarrão

Avaliações

Durante a ação na Emef Dois Irmãos, na terça-feira, 29, quase 200 alunos das turmas do Pré ao 9° ano, do turno da tarde, participaram do encontro. A aluna do 3° ano B, Julia Fragoso Amarilio, classifica a atividade promovida pela Escola do Chimarrão com um “amei” seguido de um sorriso largo. Ela aprendeu o chimarrão de 11 segundos com Pedrão, mas conta que aprendeu muito sobre chimarrão com a professora Grasielle Hoffmann Vogt. “É uma honra poder estar aqui e participar”, argumenta.

Erenilso e Julia foram desafiados a cevar o chimarrão

O aluno do 9° ano B, Erenilso da Silva Linhares, também foi convidado a cevar o mate. Para ele, essas atividades proporcionam novas experiências aos alunos. “É um trabalho legal que a Escola do Chimarrão faz, espalhando a cultura nas escolas”, declarou. Como recordação, os dois alunos levaram na mochila, além de cuia e bomba, o certificado de especialistas em chimarrão.

Empolgação

Para a vice-diretora da tarde, Fabiane Roseli Eichler, a escola ficou feliz e empolgada com a visita de Pedrão e sua equipe. “Mesmo com o calor, as crianças estavam concentradas e empolgadas. As explicações e dicas do Pedro são muito boas”, avalia. De acordo com a vice-diretora, na Escola Dois Irmãos será realizado sorteio por turmas, para beneficiar alunos dos três turnos da instituição. Ela comenta que a escola faz mateadas e, sempre que possível, incentiva o hábito salutar do chimarrão.

Um exemplo disso é a ‘profe’ Grasielle, que durante a Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) e a Semana Farroupilha ensinou aos alunos todos os modelos de chimarrão que são produzidos pela Escola do Chimarrão, os tipos de cuia e também sobre o porongo. “É cultura, nossa tradição. É o símbolo da nossa cidade e é importante proporcionar esses momentos”, diz.

“Meu sonho é que cada um de vocês [alunos] tenha uma cuia. Porque quanto mais chimarrão tomarmos, mais felizes vamos ser.”

PEDRO SCHWENGBER

Diretor-executivo da Escola do Chimarrão

Escolas beneficiadas

• José Duarte de Macedo
• São Judas Tadeu
• Dom Pedro II
• Dois Irmãos

Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC

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A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou ontem, 1º, o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).

Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.

O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.

A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Aposentadorias e pensões

O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.

Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.

Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia. (Fonte: Agência Brasil)

2º Festival Gastronômico e Cultural inicia nesta sexta-feira com atrações musicais

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O 2º Festival Gastronômico e Cultural promete movimentar o fim de semana em Venâncio Aires. O evento começa nesta sexta-feira, 2, e segue até o domingo, 4, no Parque do Chimarrão, com gastronomia diversificada, cervejarias, apresentações artísticas e 10 atrações musicais. A cerimônia oficial de abertura está marcada para as 19h de hoje.

Na programação do primeiro dia do evento está a apresentação da Orquestra de Venâncio Aires, às 20h, e a discotecagem com Nairo Orlandi, às 21h30min. Os portões serão fechados à 00h. O Festival terá entrada gratuita e estacionamento interno, com equipe de segurança, ao valor de R$ 20 para carros e R$ 10 para motocicletas.

No total, 22 expositores farão parte da 2ª edição do evento que busca evidenciar a alimentação à base da proteína animal. Os visitantes poderão apreciar desde lanches, carnes, petiscos e pizzas a sobremesas e bebidas.

Programação completa:

02 de dezembro
19h – Abertura oficial
20h – Orquestra de Venâncio Aires
21h30min – Discotecagem com Nairo Orlandi
00h – Fim do evento

03 de dezembro
11h – Abertura do festival para o público
11h30min – Galinhada ATVA
14h – Show com Marla Oliveira
16h às 17h – Claus e Vanessa
17h30min às 19h – Chimarock com a Banda Dozeduro
19h30min às 21h – Chimarock com a Banda Riffnaria
21h30min às 23h – Chimarock com a Banda Mastodonte
23h – Playlist rock
00h – Fim do evento

04 de dezembro
11h – Abertura do festival para o público
12h – Costelão e churrasco ATV
14h – DTG Piazito da Tradição
14h40min – Escola de Balé Pontinha dos Pés
15h30min – Noredi e Banda
17h – Mostra de dança Jef’s Estúdio de danças
18h às 20h – Daiton e Cris
20h – Banda Feitoria
22h – Fim do evento

Fonte: AI Prefeitura

Centralizado e acessível, espaço Venâncio Empreendedor concentra diversos serviços

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Integrando os serviços ligados e prestados, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Econômico, Trabalho e Turismo, o espaço Venâncio Empreendedor é a aposta da Prefeitura, para facilitar diversos atendimentos à população. Instalado junto ao prédio onde atendia a loja Arly Bikes, na rua Tiradentes, em quase 400 metros quadrados, o espaço abriga a Sala do Empreendedor, o Instituto Geral de Perícias (IGP) – para encaminhamentos de carteiras de identidade- , Procon, FGTAS/Sine, guichê da Receita Federal e Fiscalização de Posturas. Além disso, o local dispõe de um auditório com capacidade para 40 pessoas, utilizado para reuniões, entrevistas de emprego e aplicação de cursos. Uma cerimônia na manhã desta sexta-feira, 2, marcou a inauguração oficial do local.

O prefeito Jarbas da Rosa destacou em seu pronunciamento a oferta de um espaço adequado para atender necessidades importantes das pessoas, como a busca por emprego, encaminhamentos de carteiras de identidades e de trabalho, além de orientações aos consumidores através do Procon e o atendimentos a empreendedores através da Sala do Empreendedor e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Trabalho e Turismo. “Os setores que hoje estão centralizados aqui no espaço Venâncio Empreendedor prestam serviços importantes à população e por isso, registram movimento intenso. Pelo levantamento que recebi, de janeiro a outubro deste ano, foram mais de 22 mil encaminhamentos feitos, ou seja, uma demanda muito significativa que torna necessário esse espaço centralizado, acessível e adequado para a população”, destacou o prefeito.

O secretário Nelsoir Battisti destacou ainda o sistema de atendimento através de senhas impressas, que direcionam as pessoas para o serviço que buscam, agilizando e direcionando melhor as solicitações. Representantes de diversas entidades do município acompanharam a cerimônia de inauguração.

Fonte: AI Prefeitura

Unisc abre inscrições para o Vestibular Complementar

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A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) está com inscrições abertas para o Vestibular Complementar por meio do site da instituição (unisc.br). O período de inscrições encerra no próximo dia 13. Ao todo, há opções nos cinco campi da Unisc: Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa, Montenegro, Sobradinho e Venâncio Aires, totalizando 35 cursos oferecidos. Já a prova será realizada no dia 15 de dezembro, às 19 horas. A divulgação dos aprovados será no dia 16 e as matrículas no dia 19 de dezembro.

A forma de seleção é por meio da Prova de Proficiência em Língua Portuguesa – Redação. No dia 14, o candidato deve consultar no site da Unisc (unisc.br), a partir das 14 horas, o número da sala em que fará a prova. Ainda existe a possibilidade de utilização da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim como a nota da redação de vestibulares anteriores da Unisc. A taxa de inscrição é de R$ 30,00, estando isento o candidato que utilizar a nota da redação do Enem ou do vestibular da Unisc

Cursos oferecidos

Santa Cruz do Sul
•Arquitetura e Urbanismo – Tarde/Noite
•Ciências Biológicas Bacharelado – Noite
•Ciências Biológicas Licenciatura – Noite
•Ciências Contábeis – Noite
•Ciências Econômicas – Noite
•Computação – Licenciatura – Noite
•Direito – Manhã ou noite
•Educação Física
•Engenharia Civil – Noite
•Engenharia de Computação – Noite
•Engenharia de Controle e Automação Tarde/noite
•Engenharia de Produção – Noite
•Engenharia Elétrica – Noite
•Engenharia Mecânica – Noite
•Farmácia – Tarde/noite
•Física – Licenciatura – Noite
•Fisioterapia Tarde/noite 
•Geografia Licenciatura – Noite
•História Licenciatura – Noite
•Jornalismo – Noite
•Letras Português – Noite
•Letras Português/Inglês – Noite
•Matemática Licenciatura – Noite
•Nutrição – Noite
•Odontologia – Tarde/noite
•Pedagogia Licenciatura – Noite
•Produção em Mídia Audiovisual – Noite
•Publicidade e Propaganda –  Noite
•Química – Bacharelado
•Química Licenciatura – Noite
•Relações Internacionais – Noite
•Serviço Social – Noite
•Sup.Tec. em Design Gráfico
•Sup.Tec. em Estética e Cosmética – Tarde/noite
•Sup.Tec. em Gastronomia – Noite

Capão da Canoa
•Direito – Noite

Montenegro
•Administração
•Ciências Contábeis
•Direito – Noite
•Psicologia – Noite

Sobradinho
•Administração
•Ciências Contábeis
•Direito – Noite

Venâncio Aires
•Administração
•Ciências Contábeis – Noite
•Direito

Fonte: AI Unisc