A Brigada Militar de Venâncio Aires arrecadou mais de uma tonelada de alimentos durante a realização de campanha ‘Natal Solidário’. A boa ação colocará alimentos na mesa de diversas famílias que residem na área urbana e rural do município.

Segundo a corporação, em poucos dias foram arrecadadas mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis. Para o ano que vem o objetivo é de dobrar este montante. A campanha contou com a colaboração de empresários, da municipalidade e de pessoas da comunidade.

As doações já estão sendo feitas e as cestas básicas são direcionadas às famílias carentes. As famílias contempladas foram selecionadas pela Patrulha Maria da Penha e Rural que residem na cidade e no interior.

Após sete anos de mobilização para vencer resistências e aprovação em três comissões da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 204/2015 que transfere o local de classificação do tabaco da indústria para a propriedade do agricultor foi aprovado pelos deputados em Plenário pelo placar de 46×1. Relator da proposição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, o deputado Elton Weber comemorou. Ele analisou a medida em entrevista para a Terra FM, a partir do programa Terra em Uma Hora.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça que a modificação dará mais transparência no ato de compra e venda, além de eliminar custos adicionais para o fumicultor quando não há acordo na determinação do preço. Para ele a modificação era imprescindível para o equilíbrio do sistema de integração.

O parlamentar lembra que seus pareceres foram construídos após ouvir as principais entidades representativas da cadeia produtiva. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.

Após sofrer com cortes e bloqueios no orçamento em toda rede do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), os valores foram repostos. A medida foi destacada em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM, desta quinta-feira, dia 22, pelo diretor geral do IFSul de Venâncio Aires, Geovane Griesang.

Foram liberados os recursos financeiros que estavam em atraso, no total de R$ 4,8 milhões, e também a autorização para empenhar as despesas do mês de dezembro, no valor de R$ 3,8 milhões. No campus de Venâncio Aires, o retorno chegou ao total de R$ 74.417,64.

Griesang comenta que ainda é esperado um valor entre R$ 40 mil e R$ 60 mil, para adquirir itens de consumo. O prazo para receber a quantia será até 31 de dezembro. Se o valor de fato chegar, será usado em itens para manutenção dos prédios, principalmente para deixar uma sala disponível para receber um novo laboratório de informática.

Além disso, serão comprados itens de consumo para os cursos de Refrigeração e Climatização, Eletromecânica e Informática, para as aulas pedagógicas de educação física e repor materiais do almoxarifado.

Foram aprovados projetos de lei que garantem reajuste salarial e do vale-alimentação para servidores do Executivo e Legislativo, prefeito, vice, secretários e parlamentares a partir de janeiro do próximo ano. A medida foi apreciada na penúltima sessão do Legislativo do ano, realizada na terça-feira, dia 20.

Aos servidores, aposentados e pensionistas, e secretários municipais garante reajuste de 7%. Já prefeito, vice e vereadores a revisão geral anual dos subsídios ficou estabelecida em 5,90%. A revisão tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também foi reajustado o vale-alimentação aos servidores municipais. Passa a vigorar em janeiro o valor de R$ 360,00 para o cumprimento de uma carga horária de 40h, tanto para os servidores do Executivo, quanto do Legislativo, o que equivale a R$ 18,00 por dia. Para os casos que o servidor tiver uma carga horária menor ou maior que 40h semanais, o valor mensal será calculado de forma proporcional à carga horária atribuída.

Segundo mensagem justificativa ao projeto, essa correção representa uma índice de 12,50%, superior à variação do IPCA, que no período considerado, de dezembro de 2012 a novembro de 2022 foi de 5,90%.

Ainda segundo o projeto, as propostas de reajustes salarial e vale-alimentação foram debatidas em reunião da administração municipal com a diretoria da Associação dos Servidores Públicos de Mato Leitão (Aspumale). Atualmente o valor do vale-alimentação está em 352,00, o que representa R$ 16,00 por dia.

HOSPITAL

Os parlamentares analisaram e aprovaram projeto de lei que repassa quase R$ 40 mil mensais, a partir de janeiro, ao Hospital São Sebastião Mártir visando o atendimento dos usuários locais, via sistema único de saúde, no Hospital São Sebastião Mártir no pronto atendimento 24 horas, internações e consultas especializadas. O reajuste no repasse dos recursos equivale a 10% em 2022.

SUPLEMENTAÇÃO

Foi também aprovado projeto de lei que destina mais de 280 mil para suplementações nos ajustes do pagamento até final do ano de vencimentos e vantagens fixas para profissionais que atuam nas secretarias de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Obras, Viação e Trânsito; Educação, Cultura e Desporto; e de Assistência Social, Habitação e Cidadania. Além disso, outra parcela do valor é destinada para o pagamento de aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

RECEITAS E DESPESAS

O Legislativo aprovou projeto de lei, do executivo municipal, que estima a receita e fixa despesas do Município de Mato Leitão para o exercício financeiro de 2023. Para a educação, cultura e desporto estão garantidos R$ 10,9 milhões; saúde: R$ 6,9 milhões; regime próprio de previdência social (RPPS): R$ 4,1 milhões; finanças: R$ 3,3 milhões; agricultura e meio ambiente: R$ 3 milhões; obras, viação e trânsito: R$ 2,6 milhões; administração: R$ 1,7 milhão; assistência social, habitação e cidadania: R$ 1,4 milhão; gabinete do prefeito: R$ 1 milhão; câmara de vereadores: R$ 722 mil.

MESA DIRETORA

A próxima sessão, em 27 de dezembro, será eleita a nova mesa diretora do Legislativo para 2023. O atual presidente é Luciano André Vargas (MDB).

Foi apresentado, em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM, desta terça-feira, dia 21, o relatório de atividades de assistência técnica e extensão rural e social do Escritório Municipal da Emater-RS/ASCAR 2022. Com a definição as prioridades de trabalho, o relatório destaca a redução da dependência econômica da agricultura venâncio-airense. Que destacou o tema na entrevista foi o chefe do escritório local da Emater, Vicente Finn.

O relatório da Emater destacou a diversificação alcançada nos últimos anos, que reduziu a dependência agrícola do tabaco. Em 2005, quando iniciou o relatório, Venâncio Aires possuía 84% de dependência do tabaco. Hoje, apesar do crescimento da cultura em mais de 130%, a diversificação possibilitou a redução da dependência econômica em menos de 50%.

Também está entre os destaques, o trabalho com as mulheres no campo, por meio de atividades com os grupos de Clubes de Mães do interior e a inclusão social de mais de 1.520 mulheres atendidas pela instituição.