As Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) de Venâncio Aires recebem as matrículas de novos alunos. O prazo iniciou nesta quinta-feira (2) e seguirá até o dia 10 de fevereiro. O atendimento é realizado nos educandários das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Ao total, foram solicitadas vagas para 520 estudantes.

Tem direito a matrícula todas as crianças que tiveram seus nomes inscritos no período de solicitação de preenchimento de vagas, sendo alunos novos na rede municipal e estudantes que solicitaram mudança de colégio. A lista de divulgação dos nomes e as respectivas escolas está disponível no site da Prefeitura. A publicação seguirá até o dia 10 de fevereiro.

De acordo com a coordenadora pedagógica da pasta, Juliane Weiss Niedermayer, é importante que a desistência da vaga na rede municipal seja comunicada para a Secretaria de Educação. “Os pais ou responsáveis que solicitaram vaga na rede municipal, mas já inscreveram a criança na rede estadual ou privada, devem comunicar a secretaria sobre a desistência para que possamos remanejar a vaga.”

Veja abaixo os documentos necessários:

Documentação do aluno

• Certidão de nascimento ou CPF
• Cartão do SUS
• Comprovante de atestado vacinal retirado em uma unidade de saúde
• Histórico escolar

Documentação dos pais

• CPF
• RG
• Comprovante de residência

Na manhã de quinta-feira (02/02), após denúncia anônima, a Brigada Militar deslocou à localidade de Faxinal Silva Jorge, interior do município, onde havia suspeita de que indivíduos estariam utilizando uma residência para esconder objetos de furto/roubo. Na casa, a porta da garagem estava aberta, e, no local, havia um veículo Pajero TR4.

Em consulta, aos sinais identificadores, verificou-se, pela numeração dos vidros, que não condizia com as placas e após foi constatado tratar-se de veículo clonado, que estava em situação de furto/roubo no sistema. Nenhum outro item foi localizado e aparentemente a casa estava desabitada. Foi feito contato com o policial civil local, que deslocou em diligência e apoio.

Ao averiguar o interior do veículo, que estava aberto, foram encontrados uma espingarda Cal. 12, uma pistola Glock 9mm com seletor de rajada e carregador, uma pistola TS9, 9mm com carregador, um revólver, um carregador alongado para 30 munições, um carregador caracol, 167 munições de diversos calibres. O veículo e as apreensões foram encaminhadas a Delegacia de Polícia.

Começaram as fases de testes da “Fonte da Vida” no pedestal do Cristo Protetor, em Encantado. No total são oito nichos em cor preta. A água, neste momento dos testes, é da Lagoa da Garibaldi, mas posteriormente poderá vir da Corsan ou de algum poço artesiano.

“A água é a origem da vida e o elemento de regeneração corporal e espiritual, o símbolo da fertilidade, da pureza, da sabedoria e da virtude. As oito quedas simbolizam a ressurreição e representam Jesus Cristo, número do Novo Testamento e símbolo da eternidade de uma nova época”, explica a arquiteta Daniela De Conto.

A estátua do Cristo Protetor, que é considerada a maior escultura católica do mundo, com seus 43,5 de altura, incluindo o pedestal, já recebeu mais de 135 mil turistas brasileiros e estrangeiros vindos de 40 países, de maio de 2021 até janeiro de 2023.

A Prefeitura de Lajeado publicou no Diário Oficial do Município o chamamento público para Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) Nº 01/2023 que tem como finalidade obter estudos de viabilidade técnico, econômico-financeiro e jurídico para eventual elaboração de edital de concorrência pública de Parceria Público-Privada (PPP) ou de concessão dos serviços de revitalização, gestão e operação do Parque Histórico Municipal. O objetivo final é que, tendo andamento, o Parque Histórico Municipal tenha seu potencial melhor explorado com o apoio da iniciativa privada.

Nesta etapa, as empresas interessadas em realizar os estudos devem solicitar autorização ao poder público. O período para recebimento dos requerimentos de autorização para apresentação de estudos ocorre até a próxima quarta-feira, 08/02. O edital e seus anexos podem ser solicitados pelo e-mail procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, André Bücker, o objetivo do estudo é apresentar soluções para o espaço e como será feito o processo, considerando os aspectos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos.

– O município oportuniza que as empresas identifiquem as necessidades para gestão, operação e manutenção do parque. Posteriormente, vamos avaliar os estudos e as propostas e, a partir daí, elencar o que é pertinente para formalizar em edital de concorrência. Dependendo do que os estudos apresentarem, vamos avaliar se faremos uma concessão dos serviços públicos ou se será uma PPP – explica Bücker.

O parque

– O Parque Histórico de Lajeado, também conhecido como Deutscher Kolonie Park, foi inaugurado em 8 de novembro de 2002.

– É um espaço cultural e turístico com concepção de aldeia-museu, localizado na avenida Lourenço Mayer da Silva, no bairro Alto do Parque.

– Conta com 24 edificações – com escola, salão de baile, ferraria e moinho -, formando uma grande coleção de estruturas arquitetônicas construídas em estilo enxaimel pelos imigrantes alemães entre 1860 e 1910.

– Atualmente, funcionam no Parque Histórico o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), da Amturvales, na entrada do parque, e uma cafeteria, que abre nos finais de semana e feriados.

Saiba mais sobre a PMI e a PPP

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é prática internacionalmente recomendada para se promover mais transparência e competitividade do processo de seleção, modelagem, licitação e contratação de projetos de infraestrutura. Por meio do PMI, a autoridade pública manifesta seu interesse em receber estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados em projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, de concessão comum e de permissão.

Os interessados deverão passar por processo de habilitação e requerer autorização para apresentar suas propostas, as quais serão avaliadas e selecionadas pelo Conselho Gestor do Programa de PPP. É prevista a possibilidade de ressarcimento pelos gastos incorridos pelo autorizado cujo projeto tenha sido selecionado e venha a ser licitado. Tais gastos serão arcados pelo vencedor do certame, ou seja, não serão pagos diretamente pelo Poder Público.

Os estudos são avaliados e selecionados de forma técnica, servindo como base para a modelagem técnica, econômica-financeira e jurídica. Para seleção e modelagem poderá ser contratada empresa externa, que não tenha ligação com participantes ou venha posteriormente participar da licitação. O objetivo é avaliar as diferentes premissas de modo que o projeto seja financeiramente, juridicamente e tecnicamente viável, o que garantirá maior eficiência, qualidade e amplo ambiente de concorrência. Superada a fase de modelagem, o município estará apto a iniciar o procedimento licitatório para a seleção do parceiro privado.

As Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Venâncio Aires retomaram as atividades nesta quinta-feira (2). Os 13 educandários receberam os alunos de zero a três anos das turmas do Nível IA ao Nível III. Para a chegada dos pequenos, todas as unidades foram higienizadas. Ainda, as equipes de trabalho prepararam uma recepção especial às crianças.

A Secretaria de Educação deslocou servidores e agentes escolares para a limpeza das escolas. De acordo com o secretário Emerson Elói Henrique, as Emeis estão preparadas para receber os alunos. “Acompanhei, nesta manhã, a coordenadora Flávia no retorno das crianças em uma das nossas escolas municipais. Pude verificar o carinho dos nossos profissionais e a confiança dos pais em deixar seus filhos. Nossas EMEIS estão preparadas para receber nossos alunos, através de um trabalho conjunto da Secretaria de Educação e a Rede Municipal de Ensino.”

Com a ordem de início, na próxima segunda-feira (6), uma nova empresa contratada passará a atuar nos trabalhos de limpeza e conservação predial nas Emeis de Venâncio Aires. Isso porque a Prefeitura encerrou em dezembro o contrato com a antiga prestadora de serviço, que não cumpria com a remuneração salarial das 24 profissionais. Assim, a administração municipal abriu o processo emergencial, analisou detalhadamente a documentação e contratou a nova empresa.

Na educação infantil, os próximos a retornarem à escola são os alunos das turmas do Pré A e Pré B, de quatro a cinco anos, no próximo dia 17. Já as Escolas de Ensino Fundamental retomam as atividades no dia 22 de fevereiro, quando começa oficialmente o ano letivo 2023.

A Administração Municipal de Passo do Sobrado divulgou, nesta quinta-feira, 2, um comunicado oficial no qual informa que decidiu adiar a realização da 9ª edição da Festa do Búfalo para 2024. O evento estava programado para ocorrer de 16 a 20 de março deste ano.

Conforme a nota, a decisão leva em consideração a cautela com os gastos, tendo em vista a forte estiagem que é registrada no município e em todo o estado. “Considerando o levantamento de perdas apuradas na agricultura através do laudo do decreto de emergência, a Administração Municipal toma a decisão de adiar a Festa do Búfalo para o ano de 2024, reiterando que nesta situação a agricultura tem prioridade”, destaca o comunicado da Prefeitura.

O Governo do Estado atualiza os valores para tirar a primeira via ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul. Portaria que regulamenta a medida entrou em vigor no início do mês de fevereiro.

A categoria B, exigida para dirigir carros, passou de R$ 2.336,56 para R$ 2.473,84 – aumento de R$ 137,28. Já para a categoria AB, que inclui carros e motos, o valor foi de R$ 3.937,07 para R$ 4.167,69 – reajuste de R$ 231,62.

Mesmo com o reajuste, o valor da primeira habilitação ainda é inferior ao praticado até outubro de 2022. No período deixou de ser obrigatório o uso de simulador de direção para a categoria B. Confira outros valores diretamente no site do Detran/RS.

NOVOS VALORES
Primeira habilitação

Categoria A (moto): R$ 2.468,39 — aumento de R$ 137,07
Categoria B (carro): R$ 2.473,84 — aumento de R$ 137,28
Categoria AB (moto e carro): R$ 4.167,69 — aumento de R$ 231,62

Renovação
Motoristas com até 65 anos
Renovação simples

R$ 283,59 — aumento de R$ 15,80
Renovação com avaliação psicológica

R$ 373,28 — aumento de R$ 20,79
Motoristas com 65 anos ou mais
Renovação simples

R$ 170,14 — aumento de R$ 9,46
Renovação com avaliação psicológica

R$ 223,95 — aumento de R$ 12,45

Um caminhão arrancou fios de energia elétrica e de internet no início da tarde desta quinta-feira, dia 2, na entrada do bairro Gressler, na rua Armando Ruschel. Com o isso o trânsito precisou ser interrompido no trecho compreendido entre a avenida Rubert Filho e a rua Júlio de Castilhos.

A previsão inicial da concessionária de energia elétrica RGE é de que o trânsito volte a ser liberado antes das 16h. Além de duas equipes da RGE, também compareceram ao local agentes do Departamento Municipal de Trânsito e militares do Corpo de Bombeiros de Venâncio Aires. Cones sinalizam o trecho bloqueado.

O fato inusitado aconteceu por volta das 13h15min. Um caminhão arrancou os fios e com o impacto também foi derrubada uma placa horizontal de trânsito. Porém, na sequência, um segundo caminhão passou pelo local e os fios se enrolaram no veículo. Para a segurança de todos a via precisou ser bloqueada.