O Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira, 17, um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. As ações de curto, médio e longo prazo foram organizadas em uma estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento.
Em entrevista coletiva para a imprensa realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite detalhou medidas que já estão em curso e novas ações destinadas ao processo de superação e contenção de danos causados pela seca.
Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema on-line de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras.
O Troca-Troca de Sementes é um programa destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo por agricultores familiares no estado. O programa financia as sementes para a produção de grãos ou silagem. Demanda trazida pelos produtores, a anistia das dívidas para o recebimento de sementes significará um valor que o Estado deixará de receber para apoiar a recuperação dos agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela restrição hídrica.
“Essa ação terá um impacto para o governo de até R$ 22,5 milhões. É um valor que o Estado deixará de arrecadar para poder anistiar os agricultores familiares que tiveram suas safras frustradas e que, por isso, teriam dificuldade no pagamento dos valores. Com isso, buscamos dar fôlego e possibilidade de recuperação aos produtores que sofrem com a seca”, disse o governador.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, destacou também a abertura de um edital adicional para o Programa de Sementes Forrageiras como uma ação em benefício dos produtores. O programa, que já tinha encerrado o seu período para manifestação de interesse, permite o financiamento da aquisição de sementes forrageiras para a formação de pastagens.
Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa Avançar e que encontraram obstáculos na sua execução em 2022 estão entre as medidas prioritárias para este ano. Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões. Superadas as limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação Fiscal, a execução do projeto terá andamento nas próximas semanas, como explicou o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes.
“Essas questões provocaram limitações na agilidade para implementação do programa e agora estamos ultimando o que é necessário, do ponto de vista orçamentário, para iniciarmos o repasse de recursos aos municípios. São 220 municípios e 63 deles com processos em andamento. Cada município será beneficiado com três cisternas, com capacidade para 60 mil litros cada. Nas próximas semanas, deveremos disponibilizar os recursos para os municípios que estão com os processos encaminhados e ajustados”, disse Feltes.
Monitor da Estiagem
Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados, o Estado elaborou o Monitor da Estiagem. A ferramenta reúne dados atualizados da situação climática no Estado e também permite comparativos com as secas registradas em anos anteriores, como explicou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
“A ideia do monitor é que possamos ter todas as informações concentradas em um só local para subsidiar a construção de políticas públicas e também para a consulta da população em geral. Ele retrata a situação da estiagem, as ações do Estado e análises climáticas”, disse a secretária. A ferramenta é alimentada com dados de diferentes secretarias e órgãos do Estado, e o acesso público estará disponível nos próximos dias.
Durante a apresentação, o governador também falou sobre a importância do apoio federal e da necessidade de um olhar contínuo da União para a situação de restrição hídrica no Rio Grande do Sul, em função da sua recorrência. Foi encaminhado um ofício ao governo federal pleiteando apoio para ampliar ações de assistência aos produtores gaúchos já realizadas pelo Estado e para a implementação de outras, como explicou o governador.
Também participaram da apresentação o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secretária de Comunicação, Tânia Moreira, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
Fonte: AI Governo do Estado
