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Hoje é o último dia para pagar IPVA com desconto de até 24,8%

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Hoje, 28, é o último dia para antecipar o pagamento do IPVA 2023 com descontos que podem chegar a 24,8%. Em fevereiro, o governo estadual oferece ao motorista uma redução de 6% pela antecipação. Soma-se a isso os descontos de Bom Motorista (de até 15% para três anos sem infração de trânsito) e Bom Cidadão (de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF emitidas no período entre 1º/11/2021 e 30/10/22).

Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento, terça-feira, 28, também é o último dia para pagar a segunda cota do tributo. O motorista que quitar a parcela dentro do prazo garante desconto de 6%. Já a terceira parcela, com desconto de 3%, vence no dia 31 de março. O ciclo do IPVA 2023 permite parcelamento em seis vezes ao contribuinte que aderiu ao fracionamento em janeiro.

IPVA2023 descontos

De acordo com balanço da Receita Estadual, 52% da frota tributável já estava quitada ou com a primeira parcela paga até o final de janeiro. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 6% no número de pagamentos e um incremento nominal de R$ 392 milhões na arrecadação. A adesão ao parcelamento também experimentou um crescimento em relação ao ano passado. Ao todo, 355 mil proprietários de veículos optaram pelo pagamento fracionado, o que corresponde a 9,2% da frota tributável.

Vale lembrar que o vencimento do IPVA 2023 ocorre em abril, conforme o número final da placa. Ocorre que, nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março, o governo estadual oferece condições atrativas para a antecipação à vista e no parcelamento do tributo.

Pagamento por Pix

A Receita Estadual adotou o Pix como mais uma forma de pagamento do tributo. Para utilizá-lo, basta o cidadão entrar no site ou no aplicativo do IPVA/RS e gerar o QR Code. No caso de parcelamento, deverá ser gerado um código a cada mês.

Para pagar presencialmente, basta ir até uma agência do Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. Também é possível quitar o tributo usando os aplicativos desses bancos. Assim como nos anos anteriores, apresentando o código Renavan e a placa do carro, é possível pagar também as taxas de licenciamento e multas. (Fonte: Governo RS)

Entidades assistenciais e de agricultura são chamadas a regularização para emendas impositivas

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A segunda etapa de chamamento das entidades indicadas para receber emendas impositivas apresentarem documentação começa nesta terça-feira, 28. Desta vez, são entidades ligadas às secretarias de Habitação e de Desenvolvimento Social e Habitação, que devem fazer essa regularização até dia 28 de março. Os documentos devem ser anexados no sistema online no site da Prefeitura, por onde também pode ser acompanhado todo o processo de chamamento.

Através das emendas que são apresentadas pelos vereadores, o Município, estima repassar ao longo do ano, mais de R$ 6 milhões para 89 entidades venâncio-airenses. A primeira etapa do chamamento ainda está em vigor e tem prazo até 24 de março, destinada a 42 entidades esportivas e culturais. No dia 7 de março, às 14h, na Câmara de Vereadores, acontece uma reunião com todas as entidades indicadas para o esclarecimento de dúvidas.

Esta segunda etapa são oito indicações de emenda, chamando para regularização quatro entidades contempladas, que são: Associação dos Pequenos Produtores da Região de Linha Travessa (Asspartra), Parceiros da Esperança (Paresp), Cooperativa dos Produtores Rurais (Cooprova), e Associação dos Grupos da Melhor Idade de Venâncio Aires.

(Fonte: AI Prefeitura)

Empresas têm até hoje para enviar comprovantes de rendimentos

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As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira, 28, para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março.

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os comprovantes por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site https://sougov.economia.gov.br/sougov/ ou no aplicativo SouGov.br.

Os documentos servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo

Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir deste ano, porém, a declaração poderá ser enviada de 15 de março a 31 de maio. Segundo a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer a declaração retificadora. (Fonte: Agência Brasil)

Solano Baumgarten projeta crescimento da Alutemper

No podcast ‘A Voz do Empreendedor’ contamos a história do Solano Baumgarten, proprietário da Alutemper. A trajetória do empresário começou quando trabalhava na Dimac Materiais de Construção e nas horas vagas buscou uma rentabilidade extra com a instalação de vidros e aberturas. Após um determinado período, decidiu abrir a Vidraçaria Baumgarten e contou com o apoio de amigos, família e dos proprietários da Dimac. Com o tempo ampliou os produtos e um deles fez com que criasse a Alutemper Distribuidora Alumínios Vidros e Acessórios. Como a empresa fornecia produtos para vidraçaria, Solano fechou a Vidraçaria Baumgarten.

Hoje a Alutemper atende mais de 30 municípios gaúchos e nos próximos meses estará duplicando a sua produção. O objetivo do empresário é atender todo o Rio Grande do Sul e seu plano é de levar seu produto para todo o Brasil. “Sou apaixonado pela rotina da minha empresa. Eu adoro estar lá, tenho uma admiração muito grande pelas pessoas que trabalham comigo. Eu sou apaixonado pelo meu trabalho e faço isso com muita dedicação. Tenho muitos sonhos e objetivos, tenho certeza que o 2023 será especial”, afirma Solano.

A Alutemper tem a sua unidade instalada no Distrito Industrial de Venâncio Aires e tem espaço para ampliar sua estrutura, algo que será necessário tendo em vista o projeto de levar os produtos para novas regiões do estado e país.

O que é e como fazer o contrato de namoro? Professor da Unisc responde

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O podcast do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) aborda nesta semana o tema contrato de namoro. No Habemus, o advogado e professor Diego Oliveira da Silveira apresenta os detalhes e características do documento que renuncia a vontade de construir família com a união estável. Ficou interessado? Ouça aqui

Governo do RS iniciará cadastramento da terceira fase do Auxílio Emergencial Gaúcho

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O governo do Estado iniciará, em 10 de março, a terceira etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho, com o cadastramento de estabelecimentos e profissionais formais desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos do RS, afetados por restrições durante a pandemia do Coronavírus. Nas duas primeiras etapas do Auxílio, realizadas em 2021, os grupos beneficiados foram mulheres chefes de família e empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos.

De acordo com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o programa está sendo concluído em 2023 devido às carências de autorizações de acesso a dados da União, pelas restrições do ano eleitoral e por questões orçamentárias em 2022. “Resolvidos esses entraves, e identificados o total de beneficiados, o governo dá continuidade ao programa de forma imediata, e com recursos previstos no orçamento de 2023 na ordem de R$ 61,5 milhões, o que beneficiará 76,9 mil estabelecimentos e profissionais formais desempregados”, destaca Danielle Calazans.

Os interessados deverão se cadastrar no período de 10 de março a 10 de abril, no site: auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br. O governo fará a análise técnica das documentações e dados apresentados para liberar o benefício via Secretaria Estadual de Turismo (Setur). A parcela será única, no valor de R$ 800, e paga pelo Banrisul por meio de Conta Corrente/PIX CPF (no periodo de 5/5 a 30/6) e ordens de pagamento (90 dias). 

“Estamos cumprindo o compromisso assumido com os setores de alojamento, alimentação e eventos. Superamos os obstáculos do acesso a dados da União e, agora, livres também das restrições do ano eleitoral que tivemos em 2022, asseguramos no orçamento os recursos para, com muita responsabilidade, honrar essa promessa e contribuir para minimizar o impacto da pandemia nessa parcela dos gaúchos”, afirmou o governador Eduardo Leite.

O Auxílio Emergencial Gaúcho, instituído pela Lei 15.604, vem atendendo os setores que foram mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus. As três etapas do programa somam um total de R$ 106,9 milhões na forma de subsídio a cerca de 97,5 mil beneficiários.

“O Estado cumpre com a sua palavra e com o que está previsto em Lei. Vamos trabalhar agora para que o público beneficiado tenha todas as informações e suporte necessários ao resgate desse valor”, enfatiza o secretário à frente da Setur, Vilson Covatti. (Fonte: Governo RS)

Homem enrolado em cobertor é encontrado boiando nas águas do Castelhano em Venâncio

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Na tarde desta segunda-feira, dia 27, foi localizado um corpo boiando nas águas do arroio Castelhano, em Linha Chafariz, no distrito de Vila Mariante, no interior de Venâncio Aires. O homem estava amarrado por cordas em diversas partes do corpo, especialmente nas pernas. Ele também estava enrolado em um cobertor. Além disso, na cabeça havia um corte profundo. A aparentemente o homem tinha entre 40 e 50 anos.

O corpo foi retirado das águas por bombeiros militares da Capital do Chimarrão com o auxílio de populares. Foi necessário o uso de cordas por conta do difícil acesso. Para a Polícia Civil trata-se de um homicídio e agora o corpo será encaminhado para necropsia. O homem foi localizado por populares. Além do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil, também esteve no local a Brigada Militar.

CASTELHANO

No mesmo trecho do Arroio Castelhano foi localizado boiando um corpo na manhã de segunda-feira, dia 6. Ele ainda não foi identificado. Preliminarmente, na época, não foi verificada nenhuma marca de disparo de arma de fogo no corpo, mas a cabeça estava coberta por uma sacola plástica. O homem era calvo e trajava camiseta azul e bermuda clara.

PRIMEIRO CORPO

Esse foi o segundo corpo localizado nesta segunda-feira, dia 27, em Venâncio Aires. O primeiro foi localizado por familiares na manhã desta segunda-feira, 27, que encontraram o corpo de Delano André Haupt. Ele estava desaparecido desde a tarde da quinta-feira, 23, quando saiu de casa com um Pálio vermelho. O corpo foi encontrado no meio de um milharal, no Travessão dos Macacos, que liga a ERS-422 à Linha Olavo Bilac, no interior de Venâncio Aires. Não havia marcas de violência aparentes no corpo e a causa da morte só será conhecida com o resultado da necrópsia.

7ª Copa Atlético de Futebol Sete Veteranos é aberta em Venâncio Aires

A Prefeitura de Venâncio Aires e a unidade local do Sesc abriram oficialmente a 7ª Copa Atlético de Futebol Sete Veteranos. A cerimônia ocorreu no último sábado, 25, na localidade de Linha Hansel, e contou com a participação de autoridades municipais e esportistas.

Ao todo, cinco equipes participam da Copa. As partidas serão realizadas no Campo de Futebol do Atlético em Linha Hansel. De acordo com o assessor da Secretaria de Cultura e Esportes, Júlio César, a final está prevista para ocorrer no dia 22 de abril.

Conheça as equipes participantes:

•Atlético
•Amizade
•Juventude
•Qkqdo
•Sport

(Fonte: AI Prefeitura)

Prefeitura analisa possibilidade de instalação do “Aedes do Bem”

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A Prefeitura de Venâncio Aires analisa a possibilidade da instalação do “Aedes do Bem”, um produto sustentável que combate a dengue, zika, chikungunya, febre amarela e outras doenças perigosas. Na última semana, a ferramenta, que encontra os criadouros e trabalha no controle dos mosquitos, foi apresentada ao Comitê de Prevenção a Dengue.

O Aedes do Bem é uma caixa que produz insetos machos que não transmitem doenças. A principal função do mosquito é fazer o cruzamento com fêmeas Aedes Aegypti. Da reprodução, só sobrevivem os mosquitos machos, impedindo a proliferação do pernilongo transmissor da dengue. A tecnologia nasceu na Universidade de Oxford e tem o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Conforme o documento apresentado em reunião, o tratamento é indicado para os bairros Aviação, Centro, Cidade Alta, Coronel Brito e Gressler, locais que contam com infestação. Para a abrangência seriam 165 caixas que protegem, aproximadamente, 5.800 habitantes do município. O material é inofensivo para os animais.

De acordo com o secretário de Saúde, Tiago Quintana, o encontro buscou conhecer o Aedes do Bem e estudar a viabilidade da implantação da ferramenta. “Essa é uma alternativa sustentável para complementar os protocolos que já são adotados. Estamos analisando cada detalhe. Caso implantado, será de forma gradativa.”

Alimentação escolar garantiu investimentos de mais de R$ 600 mil na agricultura familiar no ano passado, em Venâncio

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Ao tempo que investe em uma alimentação saudável e de qualidade para os alunos da rede municipal de Ensino, Venâncio Aires também tem fortalecido os incentivos à agricultura familiar do município, através da compra de alimentos para os estudantes. No ano de 2022, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Educação ao Conselho de Alimentação Escolar, foram R$ 626.421,21 destinados à compra desses alimentos. A quantia representa 82% do valor total de R$ 762.480,00 repassados pelos Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), sendo que para a Capital do Chimarrão, no ano passado. São valores empregados para a alimentação escolar dos cerca de cinco mil alunos dos 33 educandários da rede municipal.

O feito é destacado pelo prefeito Jarbas da Rosa, ao relacionar ao incremento que esses recursos representam para os produtores da Cooperativa de Produtores Rurais de Venâncio Aires (Cooprova). “Temos uma lei federal nº 11.947/09, que estabelece que pelo menos 30% dos recursos vindos do Governo Federal para os municípios adquirirem alimentos para a merenda escolar, sejam destinados a compra da agricultura familiar. Ficamos felizes, em conseguir quase que triplicar esse percentual, considerando também a garantia de que nossos estudantes estejam recebendo merenda de qualidade e saudáveis”, avalia o prefeito Jarbas da Rosa.

Incrementos

São incrementos significativos para produtores como o casal Olávia e Wilson Trindade, de Linha Estrela, que estão entre os cooperados que fornecem alimentos para as escolas através dessa compra efetuada pela Prefeitura. Além de se orgulhar ao saber que estudantes de todo o município recebem os alimentos que cultivam, o casal Trindade, afirma que tem conseguido investir na propriedade e na produção com os recursos que recebe pela venda dos alimentos. “Nós fornecemos hortaliças pela cooperativa para as escolas. Cultivamos tudo aqui na nossa propriedade e cuidamos para garantir qualidade nas verduras. Passamos por dias difíceis na lavoura, com as poucas chuvas, mas agora já está melhor e já a gente já se anima mais também”, comemora a dona Olávia.

De acordo com a nutricionista da Secretaria de Educação, Josiane Pacheco, as compras dos produtos são feitas através de chamada pública e os alimentos são entregues semanalmente, durante os dias letivos, diretamente nas escolas da rede. “A maior parte dos produtos foram alimentos in natura e minimamente processados. São mais de 50 itens na lista de compras”, explica a nutricionista.

A presidente da Cooprova, Mônica Moraes, afirma que a parceria com o Município faz toda a diferença para as famílias associadas e também um motivo de orgulho pra nossa Cooperativa. “Trabalhamos arduamente tanto na organização das entregas como na orientação junto com as famílias produtoras para que nos tragam produtos de boa qualidade para ser entregues nas escolas. Nossas famílias sentem a diferença na renda no período que não temos entregas, período de férias, sendo assim eles tem a certeza que esse programa veio em auxílio da pequena propriedade e fortalecendo a agricultura familiar”, destaca Mônica.

A chamada pública para a aquisição dos produtos da alimentação escolar para esse ano deve estar sendo lançada em breve, sendo que o processo já está na licitação. O valor previsto para os investimentos é de R$ 646.652,44

Formação

Para assegurar ainda mais qualidade na alimentação escolar, o município oferece momentos de formação para agentes e serventes de escolas. Os encontros são coordenados pelas nutricionistas da secretaria de Educação, Josiane Pacheco e Luana Ferreira Gomes. Neste ano, durante a realização dos Fóruns Nacional e Internacional de Educação, cuja primeira etapa aconteceu no dia 16 de fevereiro e a segunda prevista para julho, os servidores são reunidos para diversas atividades voltadas à alimentação saudável nas escolas. (Fonte: AI Prefeitura)