Mais de 3 milhões de cidadãos já estão inscritos no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), movimentando uma rede que traz benefícios para consumidores, empresas, entidades sociais e sociedade como um todo. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, que integra a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o NFG visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor, ao optar pela inclusão do CPF na nota fiscal, passa a obter benefícios e participar de diversos sorteios, além de auxiliar entidades e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.

A adesão da população ao NFG vem crescendo sistematicamente ao longo dos últimos anos, impulsionada sobretudo pelas novas modalidades. Entre elas, o Receita da Sorte, prêmio diário instantâneo no qual o cidadão realiza a leitura do QR Code da nota fiscal com CPF na hora da compra; e o Receita Certa, que funciona como um tipo de cashback e prevê que o consumidor receba parte do imposto de volta (sempre que houver aumento real da arrecadação do ICMS do varejo), independentemente de sorteio. Essas novidades se juntaram a outros benefícios, como os prêmios em dinheiro por sorteios mensais, o desconto do Bom Cidadão no IPVA e a indicação de entidades sociais para receber repasses financeiros.

“O sucesso do NFG está diretamente relacionado à participação dos cidadãos. O crescimento do programa demonstra sua importância e atratividade. A marca de 2 milhões de usuários havia sido batida em julho de 2021 e, agora, menos de 20 meses depois, já estamos superando os 3 milhões de participantes”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. “Esses consumidores, além de receberem vantagens individuais, fazem a diferença para Estado, municípios, empresas e entidades.”

Ao demandar o CPF na nota fiscal, o consumidor está estimulando a empresa a emitir o documento fiscal e assim informar a circulação de mercadorias (fato gerador do principal imposto estadual, o ICMS) ao Estado. O CPF é utilizado por ser um documento padronizado nacionalmente, o que facilita a participação e a identificação do consumidor para as próprias premiações, permitindo também que qualquer pessoa do país possa fazer parte do NFG.

“É um programa de cidadania fiscal, que visa conscientizar sobre a importância social do tributo. Ao contrário do que muitos pensam, o objetivo não é ter acesso aos dados de consumo de cada cidadão. Com a inclusão do CPF na hora da compra, o consumidor garante que a venda seja feita com documento fiscal e reduz o espaço para sonegação”, ressalta o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.

As ações para fortalecer o NFG estão inseridas no contexto da iniciativa Programa de Cidadania da agenda Receita 2030, composta por 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Atualmente, o programa tem mais de 300 mil estabelecimentos participantes, quase 3,8 mil entidades indicadas pelos cidadãos e cerca de 4,5 bilhões de notas fiscais processadas. No decorrer dos anos, mais de R$ 150 milhões foram repassados para entidades e mais de R$ 77 milhões, distribuídos em prêmios por meio do Sorteio Mensal e pelo Receita da Sorte.

Para se cadastrar, é simples: basta clicar aqui e incluir o número do CPF e a data de nascimento.

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10 motivos para participar do NFG

1. Participar é muito simples: para participar automaticamente de diversos benefícios, basta fazer o cadastro no site do NFG e pedir o CPF na nota na hora das compras.
2. É um ato de cidadania: ao pedir o CPF na nota, o consumidor garante que a empresa emita o documento fiscal e, assim, informe a operação ao Estado. O CPF é utilizado por ser padronizado nacionalmente, tornando prática a identificação na hora das premiações e vantagens. O objetivo não é ter acesso aos dados de consumo, mas movimentar uma rede que oferece benefícios ao cidadão, ao Estado, aos municípios, às entidades e às empresas. Mais vendas com documento fiscal significa menos espaço para sonegação.
3. É uma forma de praticar a solidariedade: entidades sociais que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal, que são cadastradas no programa e indicadas pelo consumidor, recebem repasses em dinheiro. É a inclusão do CPF na nota que garante a pontuação para elas.
4. Premiações mensais: quem é cadastrado no programa e solicita o CPF na nota automaticamente participa dos sorteios mensais do NFG. Atualmente, são R$ 700 mil sorteados por mês distribuídos em 1.111 prêmios.
5. Premiações na hora da compra com o Receita da Sorte: no Receita da Sorte, criado em 2019, o consumidor pode ganhar prêmios diários com resultado instantâneo. Para participar, basta colocar o CPF na nota na hora das compras e fazer a leitura do QR Code no aplicativo do NFG. Ao todo, o formato distribui quase R$ 3 milhões por ano.
6. Cashback no Receita Certa: o Receita Certa aumentou significativamente o retorno financeiro e a quantidade de contemplados. Na modalidade, o consumidor recebe parte do imposto de volta sempre que houver aumento real da arrecadação do ICMS do varejo, independentemente de sorteio. Para participar, é só fazer o cadastro no programa e sempre pedir o CPF na nota. A apuração é trimestral. Já são mais de R$ 85 milhões devolvidos aos cidadãos nesta modalidade.
7. Desconto no IPVA: além dos prêmios em dinheiro, o NFG prevê descontos de 5%, 3% e 1% no valor do IPVA para quem pede a inclusão do CPF nas notas fiscais. Para obter o desconto máximo de 5%, é preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais no ano. No IPVA 2023, por exemplo, mais de um milhão de veículos tiveram direito ao benefício, totalizando cerca de R$ 48 milhões.
8. Economia com o aplicativo Menor Preço: com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos, a Receita Estadual vem disponibilizando serviços como o do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha. Disponível nas plataformas Android e IOs, a ferramenta proporciona economia no momento de fazer as compras. O consumidor pesquisa o preço do produto desejado e descobre o menor preço praticado em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no NFG. Já são mais de 34 milhões de pesquisas realizadas desde o seu lançamento, em março de 2019.
9. Pioneirismo do Devolve ICMS: os beneficiários do Devolve ICMS que tem CPF podem se cadastrar no NFG e tentar aumentar o crédito no cartão. O programa pioneiro do Rio Grande do Sul, lançado em 2021, devolve parte do ICMS pago para famílias de baixa renda. Além do valor fixo, é paga uma quantia variável conforme a inclusão do CPF na nota no âmbito do NFG.
10. Programa que é exemplo para o país: criado em 2012, por meio da Lei nº 14.020, o NFG já inspirou ao menos seis estados brasileiros a criarem iniciativas semelhantes.

O Centro de Eventos de Santa Cruz do Sul já tem mais da metade do projeto executado. A obra deve se tornar mais um atrativo ao Parque da Oktoberfest, habilitando o município para sediar grandes atividades como exposições, conferências, congressos, shows e feiras, entre outras.

A construção está situada entre os pavilhões 2 e 3, com dois grandes espaços intercomunicáveis. São 7.024,95 m2 entre reforma e ampliação. Até o momento, 56,84% do projeto já foram concluídos.

A prefeita Helena Hermany aposta na capacidade de o novo espaço atrair importantes programações para a cidade. Ela enfatiza que Santa Cruz do Sul e o Vale do Rio Pardo carecem de uma estrutura com esse potencial. “Nosso Centro de Eventos vem para suprir uma necessidade regional, de uma área ampla e dotada do que há de mais moderno para sediar grandes atividades e receber bem o público”, avaliou.

Para o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Orçamento, Elstor Desbessell, o Centro de Eventos capacitará a cidade para acolher congressos, conferências e feiras, o que terá impacto positivo na economia local, movimentando a rede hoteleira, bares e restaurantes, entre outros segmentos. “Santa Cruz dispõe de muitos atrativos turísticos. Com o Centro de Eventos, teremos um diferencial a mais”, declarou.

No atual estágio, a AZ Construções Ltda, vencedora da licitação para a obra, está instalando as estruturas metálicas para o telhado do prédio. A construção conta com paredes pré-moldadas em concreto e fechamento de alvenaria. O projeto, com custo inicial de R$ 9.821.514,08, prevê fachada com esplanada e acesso coberto e diversas dependências internas, como área de credenciamento/bilheteria, pavilhões para eventos, ambulatório e salas administrativas e de reuniões.

O Centro de Eventos foi projetado levando em consideração perspectivas de cunho socioambiental. O prédio terá acessibilidade, com a instalação de rampas e sinalização tátil. Além disso, contará com iluminação e ventilação naturais; fechamentos laterais e de cobertura com o uso de painéis e telhas termoacústicas; aproveitamento das águas pluviais para as bacias sanitárias e irrigação do jardim; geração de energia através de painéis fotovoltaicos instalados na cobertura (será contratado através de uma nova licitação).

O sistema de ar-condicionado do prédio utilizará energia gerada no próprio local (será contratado através de uma nova licitação). Quando não for necessária a climatização, um sistema de grelhas junto às paredes vai proporcionar ventilação cruzada com as aberturas dispostas junto aos sheds na cobertura, garantindo temperatura agradável e permanente renovação de ar nos ambientes internos.

Diversas medidas foram tomadas para que os visitantes tenham tranquilidade para chegar ao Parque da Expoagro Afubra, em Rincão Del Rey, Rio Pardo (RS), e para que tenham mais comodidade de estacionamento. Historicamente, o crescimento do público visitante implicou na necessidade de obras para evitar os congestionamentos da BR-471 nos dias de feira. A principal delas foi o trevo de acesso construído seguindo as exigências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao custo de R$ 2 milhões custeados pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Porém, o público recorde de 180 mil visitantes em 2022 apontou para a necessidade de mais intervenções e um novo estudo levou à implementação de diversas melhorias. Uma delas foi o alargamento da BR-471 na saída de pista. E outra alteração significativa foi a criação de um acesso alternativo, pois agora é possível chegar à Expoagro Afubra pelos fundos do Parque de Exposições (lado leste), realizando o trajeto pela Estrada Velha, que já foi a principal via de ligação entra Santa Cruz do Sul e Rio Pardo.

Estão sendo providenciadas sinalizações nos acessos para que os condutores possam tomar as decisões sobre o melhor trajeto e chegar mais rapidamente à exposição. Para chegar na entrada alternativa, quem trafega no sentido Santa Cruz do Sul – Rio Pardo, deve dobrar à esquerda no km 152 da BR-471 (haverá placa indicativa). Após 2,7 quilômetros de asfalto, é preciso dobrar à direita acessando a estrada de chão batido e andar 8,4 km até chegar ao portão de acesso. Já quem segue pela BR-471 no sentido Rio Pardo – Santa Cruz do Sul deve dobrar à direita no km 163 (também terá placa de orientação), andar 900 metros de asfalto e dobrar à esquerda, onde, após 2,3 km de estada de chão fica a guarita da Estrada Velha.

DENTRO DO PARQUE

As vias internas receberam diversas melhorias como alargamento para agilizar o fluxo de veículos e houve ampliação na área de estacionamento. Assim, para a 21ª Expoagro Afubra, foram dobradas as vagas de estacionamento, que é gratuito. E 70 pessoas estarão envolvidas na orientação dos visitantes para evitar congestionamentos dentro e, por consequência, fora do parque. Conforme Lindolfo Kuehne, coordenador de Estacionamento, a partir do portão da BR-471 são três ruas de acesso ao estacionamento, que é dividido em três setores para facilitar o fluxo. “São três vias que podem ser acessadas ao mesmo tempo para evitar ao máximo o congestionamento da BR-471”, resume Kuehne. “Toda a orientação e controle interno do tráfego é pensada para melhorar e agilizar o fluxo de veículos”, explica.

SE POSSÍVEL, EVITE HORÁRIOS DE PICO

A avaliação de edições anteriores mostra que o fluxo maior de veículos na rodovia durante a feira é no sentido Santa Cruz do Sul – Rincão Del Rey e os horários de pico vão das 9 às 11 horas e nas primeiras horas da tarde. Mesmo com as melhorias, ainda poderão ocorrer congestionamentos e, por isso, é importante, se possível, evitar esses horários.

ÁREA NORTE

Outra medida adotada é o uso do estacionamento da Unidade de Grãos, no lado norte do parque, que é menor e, por isso, será destinado, exclusivamente, a expositores da área próxima. Para chegar a esse terceiro acesso, o expositor que partir de Santa Cruz deve pegar à esquerda no km 152 da BR-471 (Estrada Velha). Após os 2,7 km de asfalto, deve dobrar à direita acessando a Estrada Velha, andar 7,5 km, dobrar à direita (na Linha Tamanca) e andar mais 600 metros. Outra opção é seguir pela BR-471 e fazer o retorno no trevo de acesso em frete ao parque e dobrar à direita e andar por 300 metros. E quem parte de Rio Pardo deve passar na frente do parque pela BR-471, dobrar à direita (na Linha Tamanca) e andar 300 metros.

Com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ocorreu na manhã desta terça-feira, 21 de março, a solenidade de abertura da Expoagro Afubra 2023, no parque da feira, em Rincão del Rey, Rio Pardo (RS). O ato, que também foi comemorativo aos 68 anos de Afubra completados nesta terça, contou com a participação de diversas autoridades regionais, estaduais, federais e municipais e de representantes de entidade e instituições ligadas à produção rural.

Na ocasião, o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, ressaltou a posição e o compromisso da entidade em defender os agricultores produtores de tabaco. “Queremos garantir o mercado da nossa produção, pois as campanhas antitabagistas nos atingem diretamente”, disse. Já tivemos 198 mil famílias produtoras e, na safra 2022/2023, reduzimos para 125 mil famílias nos três estados do Sul. A área de plantio também reduziu de 439 mil para 246 mil hectares”, citou.

Para Werner, uma preocupação é o retorno das discussões envolvendo a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, produto de cuja cultura dependem milhares de famílias brasileiras. “Teremos a 10ª Conferência das Partes, a COP 10, no Panamá, e precisamos das autoridades para defender a cultura que gera milhares de empregos, renda e impostos”, falou. “O setor do tabaco precisa ser visto não como o vilão, mas como o gerador de inúmeros benefícios sociais, econômicos e ambientais em toda a cadeia produtiva”, ressaltou. O presidente também lembrou a posição da Afubra a respeito dos cigarros eletrônicos, lembrando que são uma realidade e não há como ignorar esse nicho de consumo. “Defendemos os produtos de tabaco aquecido porque usam o nosso produto; e não os cigarros à base de nicotina líquida, ”, acrescentou.

“Nossas preocupações são legítimas”, ressaltou Werner, lembrando que devem ser consideradas pelas autoridades. “O agronegócio é o mais importante na balança comercial brasileira e é ele que financia o setor de serviços e o setor industrial”, salientou. “As tecnologias estão a favor da agricultura e vão fazer o Sul do Brasil crescer muito ainda. Acreditando nisso, promovemos, ano após ano, a Expoagro Afubra”, finalizou.

E o governador Eduardo Leite, disse que a Expoagro Afubra é um evento que, além de celebrar a capacidade de produção do Estado, também celebra a capacidade dos homens e mulheres do campo de superarem problemas e gerarem riqueza. “É o momento de apresentarem suas demandas ao poder público. E estamos aqui para ouvir”, disse. Sobre a reivindicação do presidente da Afubra, ele garantiu que a produção da fumicultura encontrará sempre respeito e respaldo do governo gaúcho por causa da sua importância econômica. “Não aceitamos condenar a produção. É importante que se valorize o cultivo, que se entenda o impacto que tem”, disse. “O setor da fumicultura pode contar com nosso apoio”, acrescentou.

Em seu discurso, Leite lembrou também da ação da Expoagro Afubra em prol da sustentabilidade, atuando na orientação sobre as melhores práticas para produzir preservando o meio ambiente. A respeito da estiagem, tema abordado em algumas manifestações da cerimônia, o governador disse que o governo tem trabalhado para conseguir pagar as obrigações, reorganizar as contas e voltar a ter a capacidade de investimentos, inclusive para irrigação. “Teremos investimentos sem precedentes nesse novo ciclo, direcionados aos produtores rurais. Vamos anunciar um plano de investimentos robustos para viabilizar tudo o que for necessário para a irrigação”, anunciou. “E a irrigação precisa também de legislação moderna, com a possibilidade de fazer reserva de água sem causar prejuízos e com melhor convivência com a legislação ambiental”, acrescentou.

Presente ao evento, o deputado Edivilson Brum, representando a Assembleia Legislativa gaúcha, lembrou que tanto a criação da Afubra como da Expoagro foram ações de visão, que merecem a celebração da data. “Aqui, além da pujança e das novas tecnologias, também é palco das nossas reivindicações”, disse, referindo-se à programação de atividades da feira. O parlamentar também citou a resiliência das mulheres e homens do campo. “Mesmo com revezes, buscam sempre recomeçar”, ressaltou, falando das questões de irrigação. “Temos outros gargalos, mas nada é tão urgente como irrigação, seguro agrícola e segurança jurídica”, disse, classificando os principais problemas que atingem a produção rural.

O deputado federal Heitor Schuch, representante da Câmara dos Deputados, falou que, no Rio Grande do Sul, de cada 100 produtores rurais, 84 têm menos de 50 hectares. “Somos pequenos no tamanho, mas gigantes na produção”, enfatizou. “A Expoagro Afubra é o palco da produção, mas é também o lugar de fazer o debate e as reivindicações. Já discutimos aqui, por exemplo, sobre diversificação, código florestal, Convenção-Quadro, reforma da previdência e tantos outros temas”, lembrou. “E quero desafiar os prefeitos e prefeitas para que se integrem nas discussões da reforma tributária no Congresso Nacional. O mel de abelha paga imposto, mas o avião está isento, isso não está certo e deve ser consertado”, acrescentou.

E o prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro, disse que a feira da agricultura familiar se consolidou por levar conhecimentos aos produtores. “Aqui, o produtor e a produtora são amparados e têm acesso a apoio técnico para suas produções e esse processo de mudança cultural precisa ser fomentado por quem sabe fazer”, disse. “Graças aos estímulos às novas culturas, Rio Pardo tem se tornado um município rico em diversificação. E esse é o caminho para incentivar o desenvolvimento sustentável e responsável”, atestou. “É assim que diminuímos o êxodo rural. Para o jovem ficar no campo, precisa ser um lugar atraente para ele”, constatou. “Cada vez mais, é necessário que modernizemos e a Expoagro Afubra tem sido protagonista, com uma série de atividades que aproximam o agricultor e as novas tecnologias e alternativas de diversificação”, finalizou.

São 523 expositores, entre empresas, instituições e entidades. Entre as principais atrações estão o Espaço de Inovação do Agro, o Pavilhão das Agroindústrias Familiares, palestras técnicas, exposição de máquinas e equipamentos, dinâmica de máquinas e lavouras demonstrativas. Fazem parte da programação também evento como o Seminário de Turismo Rural, o Fórum de Diversificação e o Dia do Arroz e exposições de animais, quintais orgânicos, hortaliças, a usina de biodiesel e a área florestal.