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Feira de adoção de filhotes caninos ocorre nesta sexta-feira

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A Secretaria de Meio Ambiente de Venâncio Aires promove uma feira de adoção de animais nesta sexta-feira, 30. A iniciativa tem como objetivo encontrar lares para 31 filhotes caninos. A ação ocorrerá na Travessa São Sebastião Mártir, das 10h às 15h.

Os filhotes terão a primeira dose da vacina polivalente marcada, bem como a castração das fêmeas. A medida é realizada por meio do Programa Toda Vida Importa que garante o controle populacional e a saúde dos animais.

A feira de adoção é uma oportunidade para quem deseja ter um cão em casa. Conforme a coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente, Alessandra Ludwig, a iniciativa promove o bem-estar dos filhotes e o incentivo à adoção responsável.

“A adoção é um gesto nobre e grato. Ao adotar um filhote, damos a ele uma segunda chance de ter um lar amoroso e uma família que o acolherá”, ressalta a coordenadora. (Fonte: AI Prefeitura)

Promiea destinará R$ 580 mil para entidades esportivas de Venâncio Aires

A Prefeitura de Venâncio Aires, através da Secretaria de Cultura e Esportes, abriu o edital de chamamento público para o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador (Promiea) 2024. A iniciativa, que visa fortalecer a área esportiva no município, recebeu novamente aumento de recursos e destinará um total de R$ 580 mil para as entidades esportivas locais.

De acordo com o edital, serão disponibilizados R$ 345 mil para projetos que têm como objetivo a organização e realização de escolinhas esportivas. Esse investimento visa incentivar a formação de jovens atletas e fomentar a prática esportiva desde a infância.

Além disso, o Promiea destinará R$ 235 mil para ações que visam a promoção de eventos esportivos e de lazer. Essa parte do financiamento tem como propósito estimular a realização de competições, torneios e atividades recreativas, proporcionando momentos de integração e diversão para a comunidade local.

As iniciativas devem ser inscritas diretamente no Portal da Prefeitura, por meio do banner disponível na capa do site. Já as propostas das entidades interessadas serão conhecidas no dia 8 de agosto, às 9h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes ou na Central de Projetos, através dos números (51) 2183-0685 ou (51) 2183-0245. (Fonte: AI Prefeitura)

Agricultores cobram suspensão de notificações e não descartam bloqueio da RSC-287

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Agricultores que vivem às margens da RSC-287 entre os municípios de Santa Maria e Tabaí exigem a suspensão das notificações de regularização de acessos às propriedades, a anulação das notificações expedidas até agora, uma audiência com o governador Eduardo Leite, acesso ao projeto final de duplicação da rodovia e posicionamento sobre as propostas de alterações feitas por Prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e o deputado Elton Weber (PSB) no ano passado.

Indignados, eles também cogitam realizar protestos na estrada se o governo estadual e a Concessionária Sacyr não resolverem a situação imediatamente. Desde o mês passado, produtores rurais estão sendo notificados pelo grupo. Os encaminhamentos foram feitos durante audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, de iniciativa do deputado Elton Weber, realizada nesta terça-feira, 27, em Porto Alegre.

Conforme divulgado pela assessoria de imprensa do parlamentar, o encontro terminou sem explicações concretas ou satisfatórias, com críticas a ausência de diretores da Sacyr e do secretário estadual de Parcerias e Concessões Pedro Capeluppi, que enviaram apenas representantes. Mais de cem pessoas entre agricultores, prefeitos e vereadores de Candelária, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Venâncio Aires, Vale do Sol, Novo Cabrais e Tabaí participaram.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária e representante da presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) na audiência, Juarez Candido, ressaltou que os agricultores levaram hoje um aviso do que vai acontecer se não for tomada uma providência de imediato. “Não é ameaça, mas os sindicatos, a Fetag, estão cansados de segurar os agricultores, de aconselhar para não abrirem as porteiras dos pedágios. Porque é isso que deveriam fazer, quem não atende seus compromissos não pode cobrar”, destacou, alertando para possibilidade de protestos.

Weber salientou que ninguém é contra a duplicação, mas que é inaceitável que os agricultores estejam “no escuro” sobre o que acontecerá e paguem o projeto de acesso do próprio bolso. “É um absurdo não termos ainda o traçado final da rodovia, nem posicionamento sobre as propostas para viabilizar a atividade nas propriedades rurais. E além de todos os transtornos para entrar e sair de suas terras, os agricultores também serão penalizados com os custos?”, questionou Weber.

Durante a audiência, o deputado estadual resgatou o histórico da duplicação que deveria melhorar a vida de todos, mostrou que os agricultores não foram ouvidos e detalhou a proposta entregue ao governo estadual, Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e Sacyr até agora sem resposta. A proposição inclui vias marginais para o deslocamento de moradores, máquinas e equipamentos agrícolas; construção de cruzamentos através de passagens subterrâneas conectando as vias marginais; instalação de passarelas em trecho com alto fluxo de moradores; e construção de rotatórios e acessos as principais comunidades rurais.

Fonte: AI deputado Elton Weber

Curso de cuidador de idosos, oferecido pela Prefeitura de Venâncio, inicia nesta terça

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Na tarde desta terça-feira, 27, teve início mais uma turma do curso de ‘Técnicas Básicas de Cuidados com Idosos’, oferecido pela prefeitura de Venâncio Aires. O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, Ricardo Landim participou da aula inaugural parabenizando os 18 alunos inscritos e destacando a importância da qualificação profissional. As aulas serão ministradas pela professora Betina da Costa Kramer, do Senac, nas tardes das terças e quintas-feiras, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A programação prevê aulas até o dia 15 de agosto, com o total de 40 horas de formação. (Fonte: AI Prefeitura)

Acidente envolve dois veículos e deixa trânsito lento na RSC-287, em Venâncio Aires

No início da tarde desta terça-feira, 27, a colisão entre dois veículos deixou o trânsito lento na RSC-287. De acordo com as informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), o condutor de um Volkswagen Gol saiu de um posto de combustíveis, na localidade de Vila Estância Nova, no interior de Venâncio Aires, onde havia um ponto de ‘pare e siga’ e ao tentar atravessar a rodovia, passando entre os veículos que estavam parados, foi atingido por um Volkswagen Virtus, com placas de Santa Maria.

Gol foi atingido pelo Virtus (foto abaixo), rodopiou e parou na valeta, às margens da rodovia (Fotos: Alvaro Pegoraro)

O Gol rodopiou e caiu em uma valeta, ao lado da pista. O motorista do veículo, de 35 anos e que reside em Vila Estância Nova, sofreu escoriações leves.

Já os dois ocupantes do Virtus, que seguiam em direção a Porto Alegre, foram socorridos pela equipe da Rota de Santa Maria e encaminhados para atendimento médico no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), em Venâncio Aires.

Pagamento por Serviços Ambientais será iniciado em 25 propriedades de Venâncio

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Ocorreu na manhã desta terça-feira, 27, na Prefeitura de Venâncio Aires, a ordem de início da sequência do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), executado pela Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan), em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

O programa foi iniciado ainda em 2021, através de um levantamento na bacia do Arroio Castelhano, com o objetivo de promover a educação ambiental e valorizar os produtores rurais do município com um pagamento por proteger nascentes e também por outras boas práticas na propriedade.

Inicialmente, serão visitadas 25 famílias, moradoras da bacia do Arroio Grande, um dos principais afluentes do Castelhano. “A ideia é começar as visitas ainda em julho e a projeção é que os primeiros pagamentos ocorram no fim do ano, com valores que podem variar pelas ações e pelo número de hectares protegidos”, explicou o coordenador do projeto e professor da Unisc, Marcelo Kronbauer.

A diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Corsan, Liliani Cafruni, destacou que Venâncio Aires foi escolhida para iniciar o projeto porque já existe a preocupação social da comunidade e a prática estabelecida com o trabalho do Comitê de Recuperação das Nascentes. Ainda conforme ela, programas de PSA serão implementados pela Corsan em outras quatro bacias hidrográficas do estado.

Também participaram do ato nesta manhã outros representantes da Corsan; o reitor da Unisc, Rafael Henn; a vice-prefeita de Venâncio Aires, Izaura Landim; e o secretário municipal de Meio Ambiente, Nilson Lehmen.

Vereadores apreciam oito matérias em sessão marcada por abandono

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Por Carlos Dickow/Folha do Mate

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires apreciou um total de oito matérias: um projeto de lei complementar, dois projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução, um projeto de lei do Legislativo, duas moções e um requerimento.

O Projeto de Lei Complementar 010 e o Projeto de Lei 075, ambos do Executivo, não foram votados em razão de pedidos de vista dos vereadores Diego Wolschick (PTB) e Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), respectivamente. As demais propostas foram aprovadas por unanimidade.

PLENÁRIO QUASE VAZIO

O que mais repercutiu na sessão, no entanto, foi o quase esvaziamento do Plenário Vicente Schuck após o período da Ordem do Dia. Quando o coordenador da Patrulha Agrícola, Rodrigo VT; o titular da Defesa Civil, Luciano Teixeira; e o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sid Ferreira, foram utilizar a tribuna, para falar de questões relacionadas às chuvas recentes, vários vereadores deixaram a sessão.

A oposição saiu por completo: Ezequiel Stahl, André Kaufmann, Renato Gollmann, Diego Wolschick e Clécio Espíndola, o Galo, todos do PTB; e Sandra Wagner e Eligio Weschenfelder, o Muchila, ambos do PSB, deixaram seus assentos. Mais tarde, Stahl, Gollmann e Galo voltaram a ocupar os seus lugares.

Só que também deixaram a reunião três dos quatro integrantes da Mesa Diretora: Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), Benildo Soares (Republicanos) e César Garcia (PDT). Os dois primeiros disseram que tinham compromissos, já Garcia não escondeu que deixou o encontro semanal por vontade própria.

Nos bastidores da política e nas redes sociais, o episódio já repercute, especialmente em relação aos vereadores que são considerados de situação. A oposição brinca que sobraram no plenário os que são realmente do governo: Gerson Ruppenthal, Ana Cláudia do Amaral Teixeira e Luciana Scheibler, todos do PDT, André Puthin (MDB) e Claudete Cittolin (PSD). A política vai render muito durante a semana.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei Complementar número 010, do Executivo: altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar número 064, de 18 de dezembro de 2013, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e institui o novo Código Tributário Municipal. Pedido de vista do vereador Diego Wolschick (PTB).

• Projeto de Lei número 074, do Executivo: autoriza o Município a abrir crédito especial por redução orçamentária. Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei número 075, do Executivo: autoriza alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, o anexo IX da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e a abrir crédito especial por operação de crédito. Pedido de vista do vereador Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB).

• Projeto de Resolução número 008, do Legislativo: da Mesa Diretora, altera a redação do caput do art. 49 e insere parágrafo 3º na Resolução de Plenário número 015, de 23 de dezembro de 2013, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires. Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei número 025, do Legislativo: da vereadora Luciana Scheibler (PDT), institui no Município de Venâncio Aires a Semana Municipal Lixo Zero. Aprovado por unanimidade.

• Moção de Aplauso número 042: da vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), é encaminhada à equipe volante do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pelo notável atendimento às famílias que residem em locais de difícil acesso. Aprovada por unanimidade.

• Moção de Aplauso número 043: da vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), é direcionada ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), pela exposição ‘Abuso Velado’, dentro das programações do Maio Laranja, em Venâncio Aires. Aprovada por unanimidade.

• Requerimento número 057: da vereadora Sandra Wagner (PSB), solicita licença entre os dias 1º de a 15 de julho de 2023. Aprovado por unanimidade.

Morre o presidente do Núcleo de Cultura de Venâncio, Volnei Corrêa

Faleceu nesta segunda-feira, 26, o presidente do Núcleo de Cultura de Venâncio Aires (Nucva), Volnei Alves Corrêa. Ele tinha 82 anos e morreu no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. Segundo a Funerária Kist, Corrêa será velado na capela da Organização Kist a partir das 15h30min e o encerramento do velório será à meia-noite. Os atos de despedida ocorrem nesta quarta-feira, 28, às 9h30min, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre. O administrador, economista e professor Volnei Corrêa tinha assumido a presidência do Nucva em março passado. A entidade é responsável pela manutenção do Museu de Venâncio.

Nesta terça, em Venâncio: Inauguração da rede de alta tensão do Parcão e entrega de retroescavadeira

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Com recursos estaduais do programa Avançar RS e contrapartida do município, Venâncio Aires inaugura nesta terça-feira, 27, a estação da rede de alta tensão elétrica próximo ao Parcão, na avenida Leonel Brizola, localizada no bairro Bela Vista. O total de R$ 520 mil vai possibilitar a revitalização do espaço e ainda viabilizar as atividades de instalações futuras nas proximidades, como os prédios do Senai e da Uninter. A inauguração acontece a partir das 17h30min, com a presença do secretário estadual de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus Hinterloz já que como deputado federal indicou emenda parlamentar para a execução do projeto.

Retroescavadeira

Também por indicação do então deputado, uma retroescavadeira hidráulica será entregue oficialmente ao município, às 17h desta terça-feira, 27. O ato de entrega do equipamento que ficará à disposição dos atendimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, acontece no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, também com a presença do secretário Danrlei. O veículo foi adquirido ao valor licitado de R$ 827 mil, sendo a contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 402,5 mil.

Fonte: AI Prefeitura

Dayel Bittencourt comenta sobre decisão do STJ no caso do apresentador Gugu Liberato

O Advogado Dayel Bittencourt comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o testamento de Gugu Liberato, apresentador de televisão, que faleceu em 2019.

Conforme Bittencourt, o caso envolve uma série de nuances do direito, além de questões jurídicas, como o testamento.

Durante o inventário, acabaram aparecendo diversas situações como, por exemplo, o contrato com a Rosi Miriam, que estabelecia como deveria ser o relacionamento dela com o apresentador e também determinava como seria a criação dos filhos.