O professor Ricardo Hermany representou o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no mês de novembro, de uma série de palestras e debates em universidades espanholas.
A agenda teve início em 14 de novembro, quando Hermany participou da aula aberta do Mestrado em Direito da Universidade de Barcelona, da Espanha. No encontro, foi abordada a governança multinível, sistema de cooperação das relações intergovernamentais, diretamente relacionado com o federalismo brasileiro, apresentado inicialmente como uma possível forma de integração da comunidade europeia.
Em 15 de novembro, a palestra foi na Universidade de Santiago de Compostela, também na Espanha, na presença do reitor da Universidade. O professor abordou a agenda 2030 na administração local, relacionando aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúnem os maiores desafios das sociedades e sinalizam os principais desafios para o poder local.
Na Coruña ocorreu o seminário “O rol dos governos locais na promocional da igualdade”. O encontro, que ocorreu na sede da Deputacion da Corunha, no dia 16, foi coordenado por Carlos Aymerich Cano, da Universidade da Coruña, e Ricardo Hermany, da Universidade de Santa Cruz do Sul. O Seminário contou com a presença de professores da UDC e gestores locais espanhóis e brasileiros.
Todas as atividades integraram missão coordenada por Tânia Ziulkoski, presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM/ CNM) – conveniada com a Unisc – e foram financiadas com recursos da União Europeia.
Portugal
Os trabalhos tiveram continuidade em Portugal. Na sexta-feira, 18, teve início o IV Encontro Luso Brasileiro, com foco na agenda jurídica pós-pandemia. A Universidade do Minho foi a anfitriã. A pauta foi finalizada com a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Na oportunidade, o líder municipalista reforçou que a subsidiariedade é um problema comum entre os dois países: “aqui no Brasil ninguém cita esse princípio que está previsto na nossa Constituição, mas um dia chegaremos lá”. Participaram ainda Cristina Dias, presidente da EDUM, Tânia Ziulkoski, presidente do Movimento das Mulheres Municipalistas, Elena Garrido e Ricardo Hermany, consultores jurídicos da CNM, Carlos Abreu Amorim, Isabel Celeste Fonseca, Joaquim Freitas da Rocha e Antônio Cândido de Oliveira, professores na EDUM.
O compromisso mais recente foi nesta segunda-feira, 21. O professor Ricardo Hermany teve a oportunidade de ministrar uma aula aberta na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e fez questão de agradecer pela recepção do professor João Amorim e aos estudantes, entre eles inúmeros brasileiros. O tema da palestra foi a subsidiariedade e a contratação pública.
As atividades acadêmicas foram organizadas, na Espanha, por Marcos Almeida e Carlos Cano e, em Portugal, por Joaquim Rocha e Antônio Cândido de Oliveira.
