Índice provisório do ICMS aponta redução na participação de Venâncio Aires para 2023

Venâncio Aires terá uma queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o próximo ano. Isso é o que aponta o índice provisório de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), divulgado essa semana, no Diário Oficial do Estado. Apurado pela Receita Estadual, o índice leva em consideração o comportamento médio da economia local nos anos-base 2020-2021, quando os estoques da indústria fumageira superaram R$ 300 milhões a mais com relação ao período anterior. Esse é o principal motivo pelo qual a Capital do Chimarrão, assim como a vizinha Santa Cruz do Sul, caiu 11% no índice de retorno do ICMS e passou da 27ª para a 31ª posição entre as principais economias do RS.

O prefeito Jarbas da Rosa recebeu com tranquilidade os relatórios apresentados pela consultoria contratada pelo Município para estudos de ICMS e evolução da atividade econômica. Depois de subir de 0,59% em 2021 para 0,68% em 2022, a redução no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 0,60%, em 2023, significou, na verdade, uma estabilidade. “57% do retorno de ICMS de Venâncio Aires vem da indústria, que é um setor que trabalha seguindo tendências de mercado, política cambial, dólar, exportação, dentre outros. Dessa forma, quando esse importante setor faz estoques, por exemplo, ele deixa de gerar valor adicionado e por isso o IPM da maioria dos municípios que dependem do tabaco sofreu queda no índice, a exemplo de Santa Cruz, Mato Leitão, Vale do Sol, Sinimbu, dentre outros”, explica Jarbas da Rosa. Na composição de retorno por setor, o relatório aponta ainda que 22% da economia venâncio-airense provém do comércio, 16% do setor agrícola e 4,7% dos serviços.

Quanto ao impacto desta queda do IPM no Orçamento Municipal para 2023, a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, explica que ainda é prematuro precisar. “O cálculo das perdas com a queda do índice não é algo simples. Não podemos neste momento estabelecer nenhum comparativo entre 2023 e estimativa de 2022, pois esse é um exercício fiscal que ainda está se desenhando e de forma muito inconstante. A conduta agora das Fazendas Municipais, a partir desta divulgação, permanece sendo de investir no gerenciamento dos números para conseguir executar nossos orçamentos com o maior equilíbrio possível. Além disso, Venâncio Aires já entrou com recurso para algumas correções nesse índice e possui outras atividades de composição orçamentária que podem compensar essa participação”, finaliza a secretária. (Fonte: AI Prefeitura)

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