Na manhã desta terça-feira, 18, a Prefeitura de Venâncio Aires e o representante da família Henkes, o empresário Dirceu Henkes, oficializaram o repasse de uma área de 23,7 hectares, às margens da RSC-453, para um projeto de construção de um reservatório de água. Agora, as partes darão encaminhamento à documentação para formalizar a doação para o Município.
A iniciativa da empresa foi anunciada nessa segunda-feira, 17, quando a família colocou a área à disposição da Prefeitura, para acelerar um projeto de construção de um lago artificial no município.
A partir de agora, o maior desafio está na execução desta obra, ou seja, ter recursos para tirar um projeto do papel. Conforme o prefeito, o ‘plano A’ do Município é cobrar da Corsan a execução de uma obra que garanta uma fonte alternativa de abastecimento de água, como prevê um contrato firmado em 2010, referente ao Plano Municipal de Saneamento. O documento estipula 2022 como o prazo final para a companhia apresentar um projeto, ficando sujeita à multa de até 2% sobre o valor arrecadado pela Corsan, nos três meses anteriores à notificação do Município. Atualmente, a arrecadação bruta mensal da companhia, em Venâncio, é de R$ 3 milhões. “O contrato não foi cumprido até o momento. Estamos batendo de frente com a Corsan e se tiver que aplicar a multa pelo descumprimento, assim faremos”, garante Jarbas.
O chefe do Executivo observa que um dos motivos que pesou ao anunciar que não assinaria o aditivo com a Corsan, em dezembro, foi justamente a falta de garantia de execução desta obra. “Precisamos cobrar de quem tem a concessão e arrecada com o serviço prestado”, frisa.
O grande entrave, conforme o prefeito, está na troca de gestão da Corsan, que será privatizada e um novo grupo assumirá a companhia ainda no primeiro semestre deste ano. “Já fizemos exaustivas negociações. A pior negociação é com uma direção que está para sair”, lamenta o gestor.
Perguntado sobre a possibilidade desta obra (lago artificial, por exemplo) ser bancada com recursos próprios, o prefeito afastou essa possibilidade, por enquanto, pois não há recursos previstos no orçamento municipal. Com isso, o ‘plano B’ seria trabalhar com a possibilidade de fazer uma nova concessão do serviço de abastecimento e prever, em contrato, a execução desta obra. “Mas, primeiro, temos que cobrar de quem tem a concessão”, disse.