Comércio ilícito de tabaco no foco da MOP 3, no Panamá

O contrabando de cigarros foi uma das preocupações mais citadas por lideranças da cadeia produtiva do tabaco e deputados ao longo da última semana, durante as reuniões paralelas da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a COP 10, realizada na Cidade do Panamá.

O parlamentar Marcus Vinicius de Almeida (Progressistas) questionou os membros da delegação brasileira sobre a posição do país neste tema, que será foco dos debates da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, a MOP 3, que iniciou nesta segunda-feira, 12, e segue até quinta-feira, 15, no mesmo local da COP 10, o Centro de Convenções do Panamá. A MOP conta com a adesão de 68 países, entre eles, Brasil e Paraguai.

Conforme o deputado, é necessário uma política mais enérgica do governo brasileiro para combater o mercado ilegal, que já representa quase 50% dos cigarros consumido no país. O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo), Gualter Baptista, questionou os esforços que o país vem fazendo para controlar as fronteiras com o Paraguai, de onde vem a maior parte dos cigarros contrabandeados.

A secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza Costa e Silva, comentou sobre esse tema e, diferente do que defende o setor produtivo, segundo ela, a taxação de impostos sobre os cigarros não é fator predominante no aumento do contrabando e elenca entre as causas as fábricas clandestinas em funcionamento e a morosidade da Justiça.

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