A legislação municipal que autoriza o Executivo a conceder incentivo agrícola aos produtores rurais de Mato Leitão passou por mais uma alteração. Desta vez, os vereadores aprovaram, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 20, o aumento no recurso repassado pela Prefeitura para o programa Vale-incentivo.
Conforme a mensagem justificativa da matéria, para este ano, a Administração Municipal já assegurou no orçamento R$ 240 mil, valor que deve beneficiar cerca de 400 agricultores. No ano passado, o Município já havia disponibilizado essa verba, mas R$ 80 mil eram referentes a um auxílio extra em razão da estiagem.
“A partir de agora esse valor passa a ser definitivo no programa. Nos últimos anos mais que dobramos o recurso no orçamento. Por isso, é muito importante que os agricultores sempre registrem todas as movimentações da propriedade no bloco”, destacou o prefeito Carlos Bohn, por meio da assessoria de imprensa.
Como funciona
Os produtores rurais são enquadrados em faixas de produção e conforme os valores lançados no Bloco do Produtor Rural eles recebem o recurso. Em junho de 2022, o Legislativo já havia aprovado uma alteração na legislação do programa que previa o aumento de 10 para 20 faixas de produção.
Ainda segundo a justificativa do projeto de lei, o valor do incentivo começa a ser concedido a partir de R$ 1,3 mil lançados nos talões do Bloco do Produtor. O valor mínimo que o agricultor pode receber é R$ 112 e o benefício pode chegar a R$ 2.240 para produtores com produção anual acima de R$ 3 milhões.
Com o Vale-incentivo o agricultor pode comprar insumos, como adubo químico, ureia e sementes, em estabelecimentos locais credenciados. Conforme divulgado pela Prefeitura, no ano passado, 428 produtores rurais foram beneficiados com a iniciativa.
O acréscimo no valor do programa também foi debatido e aprovado na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mato Leitão (Comder), realizada na segunda-feira, 19. De acordo com o Calendário Agrícola, a retirada do Vale-incentivo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente inicia no dia 3 de julho e segue até 29 de setembro.
Psicólogo educacional
- Os vereadores também aprovaram na última terça projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar um psicólogo educacional para trabalhar na rede pública de ensino. O profissional vai atuar na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para uma demanda de 20 horas semanais, com vencimento mensal de R$ 4.144,41.
- Segundo o prefeito Carlos Bohn, a contratação emergencial é necessária em razão do alto número de atendimentos junto à pasta, bem como o término do contrato com a empresa que presta esse serviço ao Município. Outro ponto mencionado por ele na mensagem justificativa da matéria é obrigatoriedade de profissional de psicologia na rede pública de educação básica para integrar o trabalho da equipe multiprofissional.
