O processo habilitatório para a condução de veículos é padronizado, porém, Pessoas com Deficiência (PCD) passam por algumas etapas a mais, que envolvem desde a necessidade de uma junta médica para análise dos laudos comprobatórios e adaptações para o teste prático. Porém, no Rio Grande do Sul, a Junta Médica Especial atende apenas nos municípios de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.
Para que a região dos vales do Rio Pardo e Taquari conquistem também esse serviço, o vereador Eligio Weschenfelder, mais conhecido por Muchila (PSB), lançou um momento para levar a reivindicação ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). O movimento foi apresentado em sessão da Câmara de Vereadores da segunda-feira, dia 13, e detalhado em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM, de ontem.
A Junta Médica Especial realiza exames de pessoas que possuem deficiência física e que estejam em algum serviço de habilitação, que pode ser a primeira habilitação, renovação de exames ou mesmo para mudança de categoria. Composta por três médicos especialistas em Medicina de Tráfego, a Junta Médica Especial tem o objetivo de avaliar pessoas em serviços de habilitação que possuam deficiência física grave ou moderada em um ou mais membros do corpo utilizados na direção veicular.
A Junta verifica as condições da pessoa para operar os comandos de dirigibilidade de veículos, e se há necessidade de compensar determinada deficiência física com o uso de adaptações veiculares. O objetivo é promover a descentralização dos serviços oferecidos pelo Detran e ampliar o atendimento ao cidadão. “Por não termos esse tipo de serviço em nossa região acaba gerando muitos transtornos para quem necessita do laudo. Nossa intenção é aproximar o Detran do cidadão. Sabemos que o deslocamento para outras regiões, além de demorado, é oneroso”, destacou o parlamentar durante a entrevista.