A Capital do Chimarrão está na pré-lista de municípios contemplados pelo Governo do Estado para a construção de moradias populares por meio do programa A Casa é Sua. Em Venâncio Aires, a intenção é construir 52 casas, que terão pouco mais de 40 metros quadrados e acessibilidade. A construção das residência será na antiga rua 9, no bairro Battisti, próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS). Além do investimento estadual, o programa prevê uma contrapartida municipal, ainda não especificada.
Para ser beneficiado pela iniciativa, o cidadão deve seguir os critérios de baixa renda. Além disso, é preciso procurar a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social para realizar a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e manifestar interesse em participar do projeto habitacional.
Ontem, em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM 105.1, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Social, Ricardo Landim, adiantou que recebeu, na semana passada, a visita dos assessores do secretário estadual de Habitação, Fabrício Peruchin. “Já nos sinalizaram de forma positiva que o governador tem interesse de fazer este projeto habitacional acontecer”, comentou o titular da pasta.
No entanto, o anúncio oficial dos municípios beneficiados no programa A Casa é Sua será feito pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em 21 de agosto. O projeto foi iniciado quando a vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil) estava à frente da secretaria. A parlamentar ressaltou que a última unidade habitacional da Capital do Chimarrão foi construída em 2015. “Nós, da assistência social, priorizamos muito a casa, o lar, para que as pessoas possam sair do aluguel. É uma política pública habitacional”, disse.
Além disso, Claidir destacou que vai continuar trabalhando pelo programa, que deve tramitar, em formato de projeto de lei, de forma emergencial na Câmara de Vereadores, uma vez que não consta no Plano Plurianual do Município.
Minha casa, minha vida
Durante a entrevista, Landim também salientou que a Administração trabalha para aprovar a construção de 112 apartamentos por meio do projeto habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, o qual a Capital do Chimarrão foi o primeiro município gaúcho a cadastrar o projeto. “Estamos trabalhando para contemplar esses apartamentos dos recursos federais”, reforçou o secretário.
As unidades habitacionais contemplam a Faixa 1 do programa, para imóveis entre R$ 190 mil e R$ 264 mil e famílias com renda de até R$ 2.640 mensais. Em parceria com a empresa venâncio-airense habilitada pelo Minha Casa, Minha Vida, ALM Engenharia, os apartamentos devem ficar no bairro Aviação, em terreno perpendicular ao condomínio Pôr do Sol.
Neste projeto federal estava inclusa a construção de 38 residências no bairro Batistti, mesmo local em que serão construídas as 52 unidades habitacionais do programa A Casa é Sua, do Governo do Estado. Por isso, conforme explicou Landim, o Executivo declinou do projeto de construção das 38 casas que seriam financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida.
Critérios
- Residir no município.
- Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional.
- Não ser proprietário de imóvel rural ou urbano.
- Ser inscrito/atualizado no Cadastro Único.