Em sessão histórica realizada na sexta-feira, 19, depois de quase uma década, 20 advogados e advogadas concorreram às vagas da lista sêxtupla da OAB/RS para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do RS pelo Quinto Constitucional. A votação do Conselho Pleno da Ordem gaúcha foi conduzida pelo presidente da instituição, Leonardo Lamachia. O professor e advogado Ricardo Hermany, natural de Santa Cruz do Sul, conquistou o primeiro lugar, com 58 votos. Hermany, que é professor e coordenador do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), é comentarista do programa Folha 105, da Rádio Terra FM. É pós-doutor em Direito e consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Resultado da votação
Foram eleitos, em primeira votação, pela ordem: com 58 votos, Ricardo Hermany; com 57 votos, Marcelo Machado Bertoluci; com 56 votos, Arnaldo de Araújo Guimarães; com 50 votos, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e com 37 votos, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Em segunda votação, Igor Danilevicz foi eleito com 48 votos. A lista sêxtupla será agora encaminhada ao TJRS para eleição de três nomes. Após, um dos nomes será selecionado pelo governador do Estado.
“Iniciamos aqui uma sessão histórica, um momento de elevada importância e simbolismo, pois reafirma a imprescindibilidade do Quinto Constitucional. Nosso compromisso é entregar ao Tribunal de Justiça do RS uma lista qualificada composta por advogados e advogadas que irão honrar a advocacia gaúcha naquele tribunal. O futuro desembargador escolhido deve agir com imparcialidade e isenção, e respeitar integralmente as prerrogativas da advocacia e a verba honorária sucumbencial”, acentuou Lamachia.
Os inscritos
Alexandre Teixeira Guimarães de Castilhos Rodrigues, Anair Isabel Schaefer, Andrea Marta Vasconcellos Ritter, Arnaldo de Araújo Guimarães, Carla Leticia Pereira Nunes, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Fabrício Zamprogna Matiello, Francisco Thomaz Telles, Gilberto Koenig, Igor Danilevicz, Joni Jorge Dubal Kaercher, Lauren Lize Abelin Fração, Luciana Ferreira Gimenes, Marcelo Machado Bertoluci, Marco Antonio Karam Silveira, Marcus Vinicius Boschi, Marlon Adriano Balbon Taborda, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, Renata Vielmo Guidolin e Ricardo Hermany.
Durante a arguição dos candidatos, todos responderam aos questionamentos do Conselho Pleno. Os concorrentes tomaram ciência das perguntas apenas no momento adequado, ou seja, durante a manifestação. Todos abordaram a sua posição frente ao art. 85 do CPC na fixação dos honorários; o compromisso na defesa das prerrogativas; a postura como magistrado na condução do processo judicial levando em conta o Estado Democrático de Direito e como estruturará o gabinete no atendimento de advogados e advogadas.
O que disseram os candidatos eleitos:
Ricardo Hermany: “Assumo compromisso da defesa intransigente das prerrogativas. Quem respeita o advogado concretiza e valoriza a cidadania”.
Arnaldo de Araújo Guimarães: “Acredito que esta vaga deve ser preenchida por quem conhece a advocacia. Minha experiência de Ordem me deixa apto a este compromisso”.
Marcelo Machado Bertoluci: “As prerrogativas devem ser matéria de constante vigilância. O representante do Quinto deve operar no sistema como um verdadeiro porta-voz, também, da cidadania”.
Fabiana Azevedo da Cunha Barth: “O Quinto implica na necessária democratização do Poder Judiciário. Não há cidadania sem a advocacia”.
Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira: “É uma honra lutar a luta dos advogados. Pretendo que o respeito a esta atividade tão nobre seja preservado no Tribunal de Justiça”.
Igor Danilevicz: “Vivencio a realidade da advocacia combativa e conheço de perto os desafios da Ordem. Trabalharei para o constante progresso das nossas instituições”
