Por Luana Schweikart/Folha do Mate
Chegando o fim do ano, as escolas da rede estadual e municipal começam a movimentar os períodos de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2023. No Estado, segundo o chefe administrativo e responsável pela demanda escolar, Leonardo Souza, as inscrições, ou seja, as pré-matrículas para 1º Ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio ocorrem de 7 a 27 de novembro. Para ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2023.
Este processo é feito de forma on-line, pelo site da Seduc, no link chamada pública escolar. Cada estudante pode optar em quatro opções de escolas para o Ensino Fundamental, e para o Ensino Médio, são três, e todas devem ser o mais perto possível da residência do aluno. O resultado deste processo será divulgado dia 30 de dezembro e as matrículas dos selecionados acontecerão de 2 a 13 de janeiro de forma presencial na escola em que o aluno foi direcionado.
De acordo com Souza, não está previsto no calendário um período para inscrições de vagas restantes, mas isso deve acontecer após o dia 9 de fevereiro, de forma presencial nas escolas.
Transferências, EJA e rematrículas
As transferências de escolas na rede estadual podem ser solicitadas, também de forma on-line, através do site da Seduc, no período de 2 a 13 de janeiro, para turmas de 2º a 9º ano do Ensino Fundamental e no 2º e 3º ano do Ensino Médio. Para cursos técnicos, o processo será feito na escola, de forma presencial. O resultado será divulgado dia 30 de janeiro e as matrículas ocorrem de 30 de janeiro a 9 de fevereiro, nas escolas.
Para o Educação de Jovens e Adultos (EJA), a inscrição é de 2 a 13 de janeiro, mas no momento, na rede estadual de Venâncio, não há escolas que ofereçam esta modalidade de ensino.
Para rematrículas, Souza explica que os alunos com frequência igual ou acima de 75%, já terão o processo feito de forma automática. No entanto, o diferencial deste ano, a partir dos alunos que irão para o 2º ano do Ensino Médio é a escolha pelos itinerários formativos entre as opções de formações técnico profissionalizantes direto no Aplicativo Escola RS, de 7 a 27 de novembro. Essas formações complementares fazem parte do Novo Ensino Médio, chamado de Ensino Médio Gaúcho no RS. Já os alunos com frequência abaixo de 75%, devem fazer a rematrícula diretamente na escola, e a escolha do itinerário formativo também será presencial, no educandário.
Cronograma da rede estadual
- 7 a 27 de novembro: Rematrícula, pré-matrícula para o 1º Ano do Ensino Fundamental; 1º Ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e aproveitamento de estudos de Curso Normal
- 30 de dezembro: Divulgação da escola de cada estudante estará disponível no site da Secretaria de Educação e será enviada por e-mail
- 2 a 13 de janeiro: Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado e transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e reingresso EJA (Ensino Fundamental e Médio)
- 30 de janeiro: Divulgação dos pedidos de transferências disponível no site da Secretaria de Educação e enviada por e-mail
- 30 de janeiro a 9 de fevereiro: Efetivação das matrículas das transferências, transferências e entrega das documentações na escola para a qual foi designado
- A partir de 9 de fevereiro: Inscrições para vagas restantes, diretamente nas escolas
Documentos para efetivação das matrículas na rede estadual
• Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
• Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
• Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Rematrículas na rede municipal começam dia 16
De 16 a 25 de novembro é o período para a rematrículas nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da rede municipal de Venâncio Aires. Para tanto, neste período, conforme destaca a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, Juliane Weiss Niedermeyer, os pais deverão comparecer nas escolas levando a declaração de situação vacinal. Para conseguir o documento, o responsável deverá ir até uma unidade de saúde mais próxima de sua residência e solicitar o documento portando a caderneta de vacinação do aluno.
As rematrículas para os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), também deverão ser feitas entre 16 e 25 de novembro, na escola Dois Irmãos. Já para quem tem mais de 18 anos e deseja frequentar as aulas na modalidade, as inscrições deverão ser realizadas pelo site da Prefeitura e as matrículas efetivadas de 2 a 10 de fevereiro de 2023, também através do site.
Matrículas
Já para as solicitações de vagas nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal, Juliane lembra que a exemplo do que aconteceu no ano passado, os pais deverão fazer a inscrição pelo site, a partir de 28 de novembro até 11 de dezembro. “ É importante ressaltar que a inscrição não é a efetivação da matrícula. No ato da inscrição, os responsáveis poderão escolher até três escolas. Os critérios a serem utilizados na destinação das vagas são de ter irmãos na mesma escola e da proximidade da residência”, explica a coordenadora.
A lista contendo as informações das vagas com nome do aluno e escolas serão divulgadas no dia 20 de dezembro, no site da Prefeitura, na recepção da Secretaria Municipal de Educação e nas escolas. “Para as famílias que necessitarem de auxílio para realizar a inscrição pelo link, poderão ir até a escola mais próxima de sua casa e solicitar ajuda. Importante ressaltar que, para inscrição no link, será solicitado o comprovante de residência, em anexo”, explica a coordenadora pedagógica.
Já as turmas de cessão de uso, que são as que funcionam em escolas que não são da rede municipal, terão cronograma específico, informado pela professora de cada turma. A efetivação da matrícula será feita na escola no período de 2 a 10 de fevereiro de 2023.
Cronograma da rede municipal
- De 16 a 25 de novembro: Rematrículas Educação Infantil e Ensino Fundamental, nas escolas, com declaração de situação vacinal e inscrições do EJA, pelo site da Prefeitura
- Entre 16 e 25 de novembro: Rematrículas para os alunos da EJA, na Escola Dois Irmãos
- De 2 a 10 de fevereiro: Matrículas do EJA, através do site
- De 28 de novembro até 11 de dezembro: Matrículas com inscrição pelo site
- 20 de dezembro: Divulgação da lista com as informações das vagas com nome do aluno e escolas, no site da Prefeitura, na recepção da Secretaria Municipal de Educação e nas escolas.
- De 2 a 10 de fevereiro: Efetivação da matrícula nas escolas
