O prefeito Jarbas da Rosa anunciou nesta quinta-feira, 11, a proposta de Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais para 2024. A proposta de reposição de 5,3%, já a partir do mês de janeiro, leva em conta a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2023, de 4,62%, mais 0,68% de aumento real. O projeto de lei com os valores será encaminhado para apreciação do Legislativo nesta sexta-feira, 12.
Com mais de 1,6 mil servidores ativos aproximadamente 500 inativos e pensionistas, a folha de pagamento da Prefeitura de Venâncio Aires ultrapassa R$ 11 milhões por mês. Após diversas reuniões com a equipe econômica e sindicato, a Administração Municipal voltou a avançar na recuperação de perdas dos governos passados. “Apesar da expectativa de um ano apertado, mantemos os reajustes e estamos recuperando 3,18% de perdas passadas, cumprindo com o compromisso assumido. Além disso, ampliamos muito os valores do vale-alimentação, da bolsa-estágio, permitindo a correção automática pelo IPCA”, destaca o prefeito.
A secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller, acrescenta que o atual governo mudou a data base de reposição de março para janeiro. Sendo assim, apesar do aperto do fechamento financeiro do ano anterior, em 10 de janeiro já foi possível a tomada de decisão. “No mesmo dia da liberação do IPCA, o prefeito nos cobrou essas definições, por considerar a folha de pagamento dos servidores uma prioridade”, ressaltou.
Para apreciação do projeto em tempo hábil, a Câmara de Vereadores deverá convocar sessão extraordinária na próxima semana. Caso aprovado, o aumento passará a valer ainda para janeiro. A reposição também vale para agentes políticos e estagiários, porém sem o percentual de aumento real.
Fonte: AI Prefeitura