As queixas frequentes da população com relação aos serviços prestados pela Corsan levam a Prefeitura de Venâncio Aires a analisar um plano B para o abastecimento de água de Venâncio Aires. O prefeito Jarbas da Rosa não descarta o encerramento do contrato com a companhia e abertura, no futuro, de uma licitação para contratar uma nova empresa.
Como já adiantado pela Folha do Mate na primeira semana de 2023, a Prefeitura de Venâncio Aires vai lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas que prestam serviço de abastecimento e tratamento de água. Na manhã de hoje, após reunião emergencial para tratar das condições da água no município, o prefeito Jarbas da Rosa confirmou que o processo será lançado nos próximos dias.
Conforme o chefe do Executivo, é uma espécie de chamamento público que permite que qualquer empresa que trabalhe neste setor possa apresentar estudos técnicos de viabilidade que contemplem a melhor composição de um contrato com o Município, o que inclui tarifa, expansão de rede e tratamento para os próximos anos. Esse processo já visa a abertura, no futuro, de uma licitação para contratar uma nova empresa para assumir a prestação deste serviço na Capital do Chimarrão.
Entenda
As PMIs têm justamente a finalidade de subsidiar a Administração Municipal com informações para, mais tarde, avaliar a realização de uma futura licitação para concessão do serviço. O prefeito lembra que esse processo não tem custo para a Prefeitura e que a licitação para concessão não é obrigatória após a PMI.
Como já divulgado pela Folha do Mate anteriormente, esta será a ‘carta na manga’ da Prefeitura, caso a Corsan ou a empresa que comprou a companhia, não cumpra com o que está previsto em contrato. A previsão é de que a empresa que comprou a estatal assuma em abril. “Podemos estar rompendo a qualquer momento e poderemos lançar uma licitação caso seja necessário”, frisou. Venâncio está na lista dos municípios que não assinaram o aditivo do contrato com a Corsan até 2062. O contrato atual tem validade até 2035.
