As queixas frequentes da população com relação aos serviços prestados pela Corsan levam a Prefeitura a analisar um plano B para o abastecimento de água de Venâncio Aires. O prefeito Jarbas da Rosa não descarta o encerramento do contrato com a companhia e abertura, no futuro, de uma licitação para contratar uma nova empresa.
Para isso, está em vigor, desde o dia 28 de dezembro, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas que prestam serviço de abastecimento e tratamento de água. Em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM, desta segunda-feira, dia 23, o prefeito Jarbas da Rosa, destacou que duas empresas já demonstraram interesse. Não revelou nomes dos empreendimentos que contataram Venâncio Aires, porém disse que as duas empresas são da região sudeste. Pelo menos uma delas é de São Paulo.
Conforme o chefe do Executivo, é uma espécie de chamamento público que permite que qualquer empresa que trabalhe neste setor possa apresentar estudos técnicos de viabilidade que contemplem a melhor composição de um contrato com o Município, o que inclui tarifa, expansão de rede e tratamento para os próximos anos. Esse processo já visa a abertura, no futuro, de uma licitação para contratar uma nova empresa para assumir a prestação deste serviço na Capital do Chimarrão.
Para acompanhar todos esses desdobramentos foi realizada uma reunião emergencial realizada na manhã desta segunda-feira, 23, na Secretaria Municipal de Saúde de Venâncio Aires. Foi instituída uma comissão para tratar do assunto e foi anunciado que o Município notificará a Corsan devido à coloração amarelada e também sobre o mau cheiro da água. O chefe do Executivo também se reunirá com a superintendência regional da Corsan de Santa Maria na quarta-feira, dia 25, e com o promotor público Pedro Rui da Fontoura Porto nesta terça-feira, dia 24, à tarde.
Venâncio está na lista dos municípios que não assinaram o aditivo do contrato com a Corsan até 2062. O contrato atual tem validade até 2035.
ENTENDA
As PMIs têm justamente a finalidade de subsidiar a Administração Municipal com informações para, mais tarde, avaliar a realização de uma futura licitação para concessão do serviço. O prefeito lembra que esse processo não tem custo para a Prefeitura e que a licitação para concessão não é obrigatória após a PMI.
Como já divulgado pela Folha do Mate anteriormente, esta será a ‘carta na manga’ da Prefeitura, caso a Corsan ou a empresa que comprou a companhia, não cumpra com o que está previsto em contrato. A previsão, caso a batalha judicial seja resolvida de forma rápida, é de que a empresa que comprou a estatal assuma em abril.
GRUPO AEGEA
Em dezembro, o Grupo Aegea venceu o leilão da Corsan com proposta de R$ 4,151 bilhões, em leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. A empresa paulista já é responsável por parceria público-privada (PPP) da companhia gaúcha para coleta e tratamento do esgoto em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre.
Desde 2010 no mercado, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil e atende mais de 26 milhões de pessoas em 178 municípios, em 13 Estados brasileiros. Além do Rio Grande do Sul, a companhia atua em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas e Ceará. A Aegea detém 53,2% de participação de mercado do setor.
A CORSAN
Criada em 1966, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) opera o tratamento de água e esgoto em 317 municípios gaúchos, com 97% da população atendida com acesso à água potável e apenas 20% com tratamento de esgoto disponível.
