Após conhecer propostas da sociedade civil, de federações e dos setores agrícola e industrial, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), participou da primeira reunião técnica com a secretária estadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, nesta segunda-feira (26), em Porto Alegre. Acompanhado da equipe responsável pela proposta da gestão 2024-2025, Brito demonstrou a intenção de viabilizar rodadas de diálogo sobre ações voltadas à reservação d’água, irrigação e piscicultura.
“Foi o início do processo de mudança, de virada de chave, para termos um projeto de estado e não apenas de governo”, expressou Brito durante a conversa, na qual destacou a relevância de ações conjuntas entre os poderes Legislativo e Executivo, o Ministério Público, municípios, entidades e sociedade civil. “A legislação precisa ser mais propositiva e menos punitiva”, reforçou o líder do Parlamento gaúcho.
A secretária afirmou estar sensibilizada com o caráter de utilidade pública e de interesse social da pauta. “Fomos recentemente impactados pelo excesso de chuvas e pelas recorrentes secas. Esta variação só se resolve com inteligência e com reservação para uso posterior”, defendeu Marjorie.
Segundo integrantes do corpo técnico que trabalha a temática no RS Sustentável: Cada Gota Conta , com dois hectares irrigados a partir da técnica de espelho d’água, pequenos agricultores já conseguem obter ganhos expressivos na produção. Cinco hectares de reservação d’água auxiliam até 20 hectares da plantação.
O Executivo gaúcho trabalha com resoluções e regramentos para possibilitar licenciamentos e isenções, como a criação de novos açudes e barragens. A legislação data de 2008 e é considerada ultrapassada. “Achamos que as atualizações são sempre benéficas para alcançar a evolução do processo. E a participação do parlamento é essencial”, afirmou a secretária de estado ao fazer um balanço do encontro.
- Com informações da Assessoria de Imprensa
