Inicia neste sábado, 24, a força-tarefa da Prefeitura de Venâncio Aires para recolhimento de cavalos soltos ou amarrados em locais indevidos, no perímetro urbano do município. O assunto foi pauta da Folha do Mate e da Rádio Terra FM na terça-feira, 20, no programa Folha 105 – 1ª edição. Após, um encontro na Prefeitura reuniu representantes das secretarias municipais, órgãos de fiscalização, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Inspetoria Veterinária, que determinou o recolhimento dos animais.
Em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM, na quinta-feira, 22, a fiscal de posturas, Daniele Mohr, e a assessora administrativa da Secretaria do Meio Ambiente, Alessandra Ludwig, salientaram que o plano de governo prevê a solução do problema, mas com o agravamento da situação, medidas emergenciais precisaram ser tomadas.
“Os animais que estiverem desacompanhados em via pública ou locais de risco serão recolhidos. Já estamos fazendo esse alerta porque é uma situação irregular”, explicou a fiscal. Depois que o animal for recolhido, o proprietário só conseguirá recuperá-lo com a comprovação de propriedade e pagamento dos custos de microchipagem, tratamento e transporte, que serão quantificado de acordo com cada animal.
Os cavalos que não forem recuperados pelos donos serão colocados para doação. Daniele explica que quem tiver o interesse em adotar os animais resgatados deve fazer um cadastro na Secretaria de Meio Ambiente, a partir da segunda-feira, 26. O pré-requisito é ser morador da área rural do município. Caso os cavalos não sejam doados para os cidadãos de Venâncio Aires, podem ir para fora do município, repassados para organizações não governamentais (ONG) e também vendidos, conforme prevê a lei. “O nosso objetivo não é prejudicar a população ou os proprietários de cavalos, mas temos que garantir a segurança da comunidade”, observa a fiscal de posturas.
Para o futuro
A Prefeitura encaminha licitação para credenciamento de uma empresa que deve ficar responsável pelo recolhimento e destinação de animais, no futuro, a exemplo de outros municípios da região. O artigo 159 do Código do Meio Ambiente e Posturas de Venâncio Aires proíbe a criação de animais de grande porte e prevê multa que pode chegar a 500 Unidades de Padrão Municipal (UPMs), que equivalem a R$ 3.290, fora os custos como transporte e alimentação dos animais.
