Com mais de dois mil participantes inscritos, a Caravana Federativa do governo federal, que chega ao RS nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20/10, pelas mãos da Famurs. Durante os dois dias, não será preciso ir até Brasília, os prefeitos e suas equipes técnicas terão atendimento direto dos ministérios na Fiergs. O evento busca fornecer informações sobre recursos e programas disponíveis para municípios, com destaque para a colaboração entre órgãos governamentais e instituições financeiras públicas.
A parceria entre o governo federal e a Famurs foi articulada entre o presidente da Famurs, Luciano Orsi, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano. Entre as presenças confirmadas, estão o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e o ministro das Cidades, Jader Filho.
Além do atendimento direto às prefeituras pelos ministérios, a Caravana contará com painéis importantes. O destaque do primeiro dia é a oportunidade, às 11h, para que os municípios tirem dúvidas sobre os editais do programa PAC Seleções. O período para inscrições de projetos dos municípios teve início na segunda-feira, dia 9/10, e segue até o dia 10/11. No total, foram reservados R$136 bilhões para obras nas áreas da saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
O painel promovido pela Caixa, às 15h, vai apresentar soluções para os municípios explorarem recursos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento local, com foco no Novo PAC e no Minha Casa Minha Vida, a Caixa. Das 16h30 às 17h30, haverá o painel do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, Compras Institucionais e fortalecimento da agricultura familiar.
No segundo dia, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (Defesa Civil) e da Advocacia Geral da União conduzirão um painel informativo às 10h. Eles abordarão “Programas, Soluções e Recursos Disponíveis para Municípios em Estado de Calamidade.” Uma oportunidade para autoridades e gestores municipais acessarem informações valiosas sobre como podem acessar recursos e assistência para os municípios para mitigação e prevenção dos efeitos dos eventos climáticos extremos no RS.
De acordo com o presidente Orsi, a entidade está aberta para iniciativas que beneficiem o municipalismo. “O governo federal procurou a entidade, pois acredita que os municípios são o elo mais importante no desenvolvimento das políticas públicas, no atendimento ao cidadão, portanto, os gestores locais, os prefeitos, os secretários municipais precisam se aproximar dos programas, ações e projetos necessários para o desenvolvimento do nosso estado. A Famurs é parceira para levar esse conjunto de informações aos municípios”, explicou Orsi.
Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a parceria com a Famurs potencializa o Pacto Federativo. “Queremos convidar prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores para a Caravana Federativa. Será uma oportunidade única de encontrar no RS todos os ministérios, não apenas para atendimento, como para resolver problemas que existam em projetos, convênios, para destravar e até liberar recursos”, destacou Padilha.
“A ideia é facilitar a vida dos gestores. Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles”, resume o secretário Especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano, que preparou uma cartilha com todos os serviços, programas e convênios existentes no governo federal e que estão à disposição das prefeituras.
Além da presença de quase totalidade dos 38 ministérios do governo federal, participarão os bancos públicos Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Com isso, o acesso das prefeituras a programas e linhas de financiamento, por meio de um atendimento personalizado, é facilitado.
Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, um exemplo é a linha Crédito Solidário anunciada pelo BNDES no valor de R$1 bilhão para micro, pequenas, médias e grandes empresas afetadas pelas enchentes no RS. “Na Caravana também poderemos implementar, com maior celeridade, as ações governamentais de socorro às cidades atingidas pela tragédia climática. O governo federal não faltará no atendimento para as necessidades dos gaúchos. Estamos trabalhando sem parar na reconstrução dos nossos municípios”, ressaltou o Ministro Paulo Pimenta. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2023.
Programação:
Primeiro Dia: 19 de outubro
9h30 às 18h: Atendimento ao público
10h: Cerimônia de Abertura Oficial
11h: Apresentação de Secretário Especial André Ceciliano: “PAC Seleções”.
15h às 16h: Painel da Caixa Econômica Federal: “Soluções CAIXA para Estados e Municípios com ênfase no Novo PAC e Minha Casa Minha Vida.”
16h30 às 17h30: Painel do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: “Programa de Aquisição de Alimentos, Compras Institucionais e fortalecimento da Agricultura familiar”.
Segundo Dia: 20 de outubro
9h30 às 13h: Atendimento ao público
10h às 11h: Painel do Ministério do Desenvolvimento Regional (Defesa Civil) e Advocacia Geral da União: “Programas, Soluções e Recursos Disponíveis para Municípios em Estado de Calamidade”.
13h: Cerimônia de Encerramento e Conclusão das Atividades de Atendimento.
