Nesta semana, os estudantes do terceiro semestre do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) apresentaram os projetos de lei, sugeridos pelos alunos, aos vereadores de Venâncio Aires. A sessão simulada ocorreu na Câmara de Vereadores do município e reuniu estudantes dos campi de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.
Cerca de 50 estudantes participaram da atividade que integra a disciplina Organização do Estado e dos Poderes ministrada pela professora Caroline Muller. Já os estudantes de Venâncio tiveram o apoio do professor Ricardo Hermany, coordenador do curso de Direito em Venâncio e Sobradinho. Em maio, os alunos tiveram um primeiro contato com os vereadores em atividade realizada em Santa Cruz.
No fim das apresentações, cada vereador expôs comentários sobre os projetos. Vários foram os elogios quanto à iniciativa e ficou garantido que as ideias dos alunos serão estudadas pelo Legislativo.
A sessão foi transmitida pelo Facebook da Unisc e pelo canal no YouTube Unisc Ao Vivo. Para a professora Caroline foi um momento único. “Um exemplo incrível de cidadania não só para os estudantes, mas para nós como instituição. Saber que temos o apoio dessa casa é muito significativo.”
Já para o reitor Rafael Frederico Henn, a sessão da noite dessa quarta vem de encontro com o novo projeto pedagógico da Unisc, estabelecido em 2019, em que o estudante tem o contato com situações reais da sociedade. “Obrigado vereadores por abrirem a casa para uma situação de ensino/aprendizagem. A total gratidão da nossa universidade. Aos estudantes, temos convicção de que serão muito bem formados.”
A sessão ainda teve a presença da vice-reitora da Unisc, Andreia Rosane de Moura Valim; e da coordenadora do campus de Venâncio Aires, Andreia Haas. Foi comandada pelo presidente do legislativo, Benildo Soares.
Confira os projetos
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que institui políticas públicas de enfrentamento do superendividamento na zona urbana de Venâncio Aires.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado com a criação do projeto Empresa Amiga da Leitura, em que empresas privadas façam doação de livros ou valores para a Biblioteca Pública Municipal, com emissão do selo Empresa Amiga da Leitura.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que institui o “Ponto Seguro” para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano e rural das 22 horas às 5 horas.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que dispõe sobre o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta, sugestão e votação popular sobre matérias em tramitação na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado – Alteração na Lei de Acesso à informação, na lei nº 5248/2013. As informações sobre o dinheiro que vai para organizações do terceiro setor devem ser colocadas de maneira mais didática no Portal da Transparência.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado que dispõe sobre a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Venâncio Aires.
- Projeto de Lei do Legislativo Simulado – Recomeçar: dispõe sobre a inserção de facilitadores de acesso à fonte de renda para mulheres em circunstância de violência doméstica no Município de Venâncio Aires.
- Alterações na lei que regula o Conselho Municipal de Cultura e do Esporte de Venâncio Aires, no que concerne às atribuições deste, previstas no artigo 4º da Lei 6.352, de 14 de junho de 2019. Proposta de inclusão dos seguintes incisos no referido artigo: Fiscalizar criteriosamente as políticas públicas referentes à Cultura e Esportes executadas pela Prefeitura Municipal, bem como a aplicação dos recursos diretamente vinculados à Cultura e ao Esporte. Colaborar na elaboração e divulgação do calendário de eventos culturais e esportivos do Município, bem como incentivar o avanço e a valorização dos profissionais e realizadores da Cultura e do Esporte. Propor alterações no seu Regimento Interno. (Fonte: AI Unisc)
