Tem surpreendido os servidores do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Venâncio Aires o aumento dos casos de cobranças indevidas de seguros e sindicatos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou diretamente na conta-corrente de consumidores.
“São seguros contratados diretamente quando o beneficiário procura por um empréstimo. Normalmente, é sem o conhecimento do aposentado e ele só percebe quando há o desconto”, explicou a coordenadora do Procon da Capital do Chimarrão, Elisa Fernanda Bauermann, durante o programa Terra em Uma Hora da Terra FM 105.1.
De acordo com ela, que participou da programação nesta segunda-feira, 29, o aumento dessas situações começou a ser percebido há cerca de dois meses e, pelo menos, 12 instituições, inclusive de fora do estado, realizaram esse tipo de cobrança indevida. Nesse período de 60 dias o órgão de defesa do consumidor atendeu 25 casos relacionados a essa demanda.
O que fazer
A orientação é para que assim que perceber o desconto, o consumidor procure pelo Procon para que a situação seja apurada. “Nós acessamos o INSS, onde consta o nome da instituição responsável pela cobrança, e encaminhados uma reclamação solicitando o imediato cancelamento e a restituição do valor”, relatou.
Segundo Fernanda, como é mais conhecida, situações como essa costumam receber uma resposta dentro de 10 dias. O que pode demorar um pouco mais é o ressarcimento do valor para as pessoas prejudicadas por essa situação.
Como orientação para evitar que casos como esses aconteçam, a profissional citou a importância de se ficar atento na hora de assinar os contratos, mesmo aqueles que são digitais, e o cuidado com as vantagens ofertadas pelas instituições na hora de efetuar a venda. “Em muitos casos são oferecidas vendas casadas, mas não é obrigatório que o consumidor contrate o empréstimo e o seguro”, alertou.
Durante o programa Terra em Uma Hora, a coordenadora do Procon também falou sobre problemas envolvendo a contratação de planos abusivos de telefonia e repassou dicas para que os consumidores se atentem aos deveres no momento de fazerem compras ou negociações. Entre elas está exigir a nota fiscal e conferir o produto na hora do recebimento, no caso de compras on-line, e na hora da compra em estabelecimentos físicos.
O Procon de Venâncio Aires funciona junto ao Espaço Venâncio Empreendedor, na rua Tiradentes, e o funcionamento é das 9h às 12h e das 13h às 15h, de segunda a sexta-feira.
