Por Carlos Dickow
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires terá mais quatro sessões ordinárias em 2024. As duas próximas reuniões serão realizadas no dia da semanal tradicional, segunda-feira, hoje, 9, e 16 de dezembro.
Já os encontros previstos inicialmente para os dias 23 e 30 do último mês do ano foram antecipados para os dias 17 e 18, às 19h e 18h, respectivamente. Dessa forma, o serão três sessões na mesma semana, de forma consecutiva, para cumprir os encontros de dezembro.
A antecipação das sessões consta na Resolução da Mesa Diretora número 041, que também estabelece expediente em turno único entre os dias 1º de novembro e 13 de dezembro – uma resolução anterior previa turno único até o último dia do ano – e institui ponto facultativo na Casa do Povo no período de 21 a 31 de dezembro.
Ponto facultativo
No setor público, as datas consideradas ponto facultativo são tratadas como um feriado normal. Isso significa que não há controle de ponto e os servidores não são obrigados a comparecer ao trabalho.
Emendas impositivas
Encerrou às 23h59min de quinta-feira, 5, o prazo para cadastramento das emendas impositivas ao Orçamento do Município em 2025. No total, os 15 vereadores que atualmente têm mandato destinaram 236 emendas, divididas em individuais (metade para saúde e metade livre) e de bancada. Importante lembrar que os vereadores eleitos em outubro deste ano só irão indicar emendas impositivas em 2025, primeiro ano dos seus mandatos, para execução no Orçamento do Município de 2026.
Eleição para a Mesa Diretora será no dia 1º
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires para 2025 será eleita no dia 1º de janeiro do ano que vem, na chamada Sessão de Instalação, a partir das 17h. Por ser o primeiro ano da nova legislatura, a Lei Orgânica prevê uma composição provisória, que empossará os parlamentares eleitos e, após, será realizada a eleição do presidente, vice-presidente e primeiro e segundo secretários do Poder Legislativo da Capital do Chimarrão.
Caberá à Mesa Diretora eleita dar posse a Jarbas da Rosa (PDT) e a Izaura Landim (MDB), eleitos para as funções de prefeito e vice-prefeita, respectivamente. Tudo indica que Tiago Quintana (PDT), vereador mais votado no dia 6 de outubro deste ano, seja eleito presidente, já que foi o mais lembrado e são nove governistas eleitos. As chapas serão apresentadas até o dia da eleição da Mesa.
Articulação
Embora Quintana seja o virtual presidente de 2025, os parlamentares de oposição pretendem marcar território com a apresentação de uma chapa ao comando da Mesa Diretora. Segundo apurou a reportagem, na quinta-feira, 5, os seis vereadores eleitos por partidos de oposição se reuniram para articular uma nominata. Diego Wolschick (PP) e Ezequiel Stahl (PL) são os mais cotados para aparecer na cabeça de chapa. Além dos dois, Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), Alberto Sausen (Podemos) e os outros dois eleitos pelo PP, GP Schwingel e Dra. Sandra Silberschlag, participaram do encontro.
