Depois de articular e defender desde 2021 projeto com intenção de criar programa de incentivo aos hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Airton Artus (PDT) anuncia que atualizará a matéria com intenção de reapresentá-lo na Assembleia Legislativa. Em março de 2021 o então coordenador da bancada do PDT no Palácio Farroupilha chegou a apresentar o projeto ao governador Eduardo Leite e para a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

O principal objetivo é destinar recursos financeiros de empresas às casas de saúde, por meio de deduções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Na época, a proposta previa estabelecer que empresas pudessem apoiar financeiramente hospitais filantrópicos e santas casas até o limite 5% do saldo devedor do ICMS a cada mês. No entanto, com a mudança no cenário econômico nacional e gaúcho, está em análise uma nova medida para que o projeto consiga virar lei. Uma das consequências, com os novos cenários, foi a queda na arrecadação, justamente, do ICMS.

Confira a entrevista completa de Airton Artus ao programa Terra em Uma Hora, desta segunda-feira, dia 20: