Depois de alterações na Lei, tornando a adesão de moradores menos burocrática, reduzindo o percentual necessário de aceitação da vizinhança e aumentando a participação da Prefeitura, a Administração Municipal retomou projetos de pavimentação comunitária nos bairros de Venâncio Aires. Nesta semana, a rua Coronel Agra, entre a Rua Fernando Benke e Dona Hilda de Borges, no bairro Xangri-lá, é a primeira a receber pavimentação por bloquetos graças a união entre moradores e Prefeitura.
O programa, que estava há mais de cinco anos sem nenhuma obra realizada, voltou a ser incentivado pelo Município com o objetivo de contemplar pequenos trechos sem pavimentação e com grande movimento de veículos e residências. “Através da Lei, o mínimo de 75% dos moradores da rua deve concordar com a adesão ao programa. Nesses casos, a Prefeitura realiza a base da obra (rachão, patrola, rede d’água, rolo, pedra e retrô), enquanto os moradores dividem o custo de contratação de uma empresa privada de livre escolha para execução da pavimentação e meio fio. Nas esquinas, a Administração Municipal fornece o material e a mão de obra entra no rateio de moradores do trecho.
Na rua Coronel Agra, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP) está concluindo a base de 800 metros quadrados para calçamento, em 80 metros de comprimento. Em seguida, a empresa já inicia a pavimentação e a obra deve ser finalizada em até duas semanas. O prefeito Jarbas da Rosa destaca a importância de retomar o programa. “A pavimentação comunitária é um programa onde todos ganham. Uma forma rápida e eficiente de reduzir o déficit de pavimentações da cidade”, destaca. Visando acelerar os processos de novas pavimentações comunitárias, o prefeito levou também para o comando do seu gabinete, em parceria com a secretaria de Planejamento e Urbanismo, as inscrições de novas ruas interessadas. “Estamos revisando os pedidos realizados até aqui e entrando novamente em contato com os moradores. Além disso, realizamos encontros nos bairros e ruas interessadas para explicar como funciona o pavimento comunitário. Basta contatar a Prefeitura”, explica o chefe de gabinete, Eduardo Luft, que passa a coordenar o programa.
Fundo de Pavimentação Comunitária
Visando garantir a manutenção de obras de pavimentação comunitária, a Administração Municipal também deve enviar à Câmara de Vereadores proposta de criação de um Fundo específico para o programa. Atualmente, os moradores que não aderem ao comunitário, pagando diretamente à construtora, são notificados e posteriormente cobrados pelo Município. A intenção é que esses recursos cobrados sejam destinados a um Fundo Municipal exclusivo, retroalimentando o programa e garantindo a permanência de obras, mesmo quando não previstas no orçamento anual. (Fonte: AI Prefeitura)
