Depois dos vereadores da Capital do Chimarrão aprovarem projeto de lei (PL) que regulamenta o chamado ‘parto seguro’, comitiva do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) esteve reunida no Legislativo. O grupo esteve em Venâncio Aires para agradecer à receptividade ao PL. A legislação agora está em análise no Executivo Municipal para sanção do prefeito Jarbas da Rosa (PDT).
A iniciativa tem como foco fortalecer a humanização na atenção. Caso de fato vire lei, a cidade torna-se pioneira na aprovação do texto na região do vales. Para a diretora Regional Norte do Simers, Sabine Chedid, a aprovação “significa um marco à saúde da mulher e da criança”. De acordo com a mensagem justificativa, o “parto seguro é um projeto que versa sobre a proteção e salvaguarda a soberania do ato obstétrico, além de promover segurança técnica e biológica à população”.
Dentre as medidas previstas no lei considera-se desrespeito ao parto “alocar mulher em abortamento ou perda gestacional em alojamento com outras parturientes e seus recém-nascidos”. O projeto apresenta ainda uma série de práticas que não são consideradas de parto seguro, como tratamento agressivo à mulher, constrangimento e tratamento desrespeitoso. O texto estabelece como direitos o pré-natal de qualidade; a assistência humanizada; a disponibilidade de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto.
PROPOSITORES
Embora o projeto busque sanar qualquer tipo de interferência na autonomia médica, ele também regulamentar a atuação de doulas. Em Venâncio Aires o projeto foi apresentado de forma conjunta pelos vereadores: Sandra Wagner (PSB), André Puthin (MDB) e Luciana Scheibler (PDT). A votação aconteceu na da segunda-feira, 30.
OBSTETRÍCIA
A iniciativa do Simers tem visitado, por meio do Núcleo de Obstetrícia, apresentar as medidas salientadas na proposição. Ainda segundo o sindicato, a iniciativa fortalece a relação médico-paciente e facilita o acesso à saúde.
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