Avançou na Câmara o projeto de lei (PL 148/19) que determina a preservação de espécimes de erva-mate cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes. A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, e agora segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça. O tema foi abordado em entrevista, no programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Terra FM, com o autor do projeto, o deputado Heitor Schuch (PSB).
A matéria proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente e prevê que Estados, Municípios e União poderão manter cadastros próprios para assegurar a integridade da planta. Além disso, institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.
Conforme Schuch, a iniciativa atende uma demanda das entidades representativas dessa cadeia produtiva. “Queremos buscar salvaguardas para o patrimônio genético e ao mesmo tempo estimular a pesquisa e a consequente melhoria e ampliação do mercado da erva-mate”, enfatizou o deputado.
O projeto permite o corte da árvore:
– Que tenha caído por meios naturais (um raio, por exemplo);
– Autorizada por órgão ambiental estadual; ou
– Sem interesse para melhoramento genético ou coleta de sementes;
– Por causa de obra de interesse social.
Acompanhe a entrevista na íntegra:
