*Por Álvaro Pegoraro
Em ação conjunta realizada na manhã desta terça-feira, 15, a Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Venâncio Aires, Lajeado, e no município de Cipó, na Bahia, em investigação que apura a venda de produtos ilicitamente introduzidos em território nacional através de plataformas de marketplace.
Segundo o delegado Mauro Lima Silveira, da PF de Santa Cruz do Sul, , também são executadas ordens judiciais para sequestro de um imóvel e de veículos, bloqueio de valores em contas bancárias, exclusão de páginas de marketplace, além de medidas cautelares de caráter pessoal (proibição de ausentar-se da comarca e apresentação periódica em juízo).
Em Venâncio foram cumpridos quatro mandados, sendo um deles na rua General Osório, no Centro, e um no bairro Brígida. Não foram informados os outros dois endereços.
A investigação teve início em setembro de 2020, a partir de informações recebidas pela PF de que um casal domiciliado em Venâncio Aires estaria cometendo o crime de descaminho, com a internalização em território nacional de produtos estrangeiros sem o devido recolhimento de tributos, para comercialização através de plataformas digitais, principalmente equipamentos eletrônicos e de tecnologia, relógios, perfumes e bebidas.
Diligências realizadas no curso da investigação indicaram a participação de um segundo casal, familiares dos primeiros investigados, como os principais responsáveis pelo manejo das plataformas de marketplace na comercialização de produtos ilicitamente importados, e de interpostas pessoas para movimentarem valores e ocultar bens adquiridos com recursos obtidos da atividade de descaminho.
Os principais investigados possuem cerca de 30 autuações fiscais pela Receita Federal desde 2001, indicativo de que atuam há mais de 20 anos no mercado ilegal de mercadorias.
Levando-se em conta apenas as vendas realizadas, a partir de 2017, através das plataformas digitais, foram identificadas remessa de mercadorias para cidades situadas em quase todos os estados da federação, que totalizaram aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Os crimes investigados na Operação Vitrine On-line são organização criminosa, descaminho e lavagem de capitais.
