A Justiça Eleitoral retomou o processo de coleta biométrica dos eleitores gaúchos, com o objetivo de ampliar o número de cadastrados até as eleições de 2024. Em Venâncio Aires, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 53.567 eleitores aptos a votar, 94,95% têm a biometria. Ao todo, 5,05% do eleitorado, o que corresponde a 2.703 eleitores, ainda não realizaram o processo que consiste na coleta da fotografia, assinatura e digitais.
O prazo para regularizar o título de eleitor encerra no dia 8 de maio de 2024, cinco meses antes das eleições municipais. Depois desta data, o sistema é fechado para a preparação do pleito e será reaberto apenas após as eleições de outubro do ano que vem, quando serão eleitos prefeitos, vices e vereadores dos municípios. Os eleitores sem biometria poderão votar normalmente nas eleições 2024, porém, a meta do Tribunal Superior Eleitoral é alcançar, nas eleições gerais de 2026, a quase totalidade dos eleitores com cadastro.
Os eleitores podem agendar dia e horário para o atendimento presencial, por meio da plataforma JE Digital ou número de telefone 148, bem como pelo WhatsApp do TRE-RS (51 2312-2015). O atendimento no Cartório de Venâncio Aires ocorre na rua Voluntários da Pátria, número 1.404, no Centro. Os telefones para contato são (51) 99855-1427 e (51) 99854-7069. O horário de atendimento é das 11h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Conforme o chefe do Cartório Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral, Eduardo Mosman, há casos em que eleitores são dispensados do processo por dificuldade em comparecer para fazer a biometria, como idosos, enfermos ou pessoas com necessidades especiais. Em Venâncio Aires, aproximadamente 250 eleitores foram dispensados judicialmente da coleta biométrica. “Nestes casos, um representante legal apresenta um requerimento, junta documentos comprobatórios e é instaurado um processo para que sejam dispensados”, explica.
RELEMBRE
A coleta biométrica havia sido interrompida em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Porém, em abril deste ano, ela foi retomada em todo o estado. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), a coleta biométrica é obrigatória para as pessoas que solicitarem o alistamento eleitoral, ou seja, irão encaminhar o primeiro título, e para aquelas que ainda não possuem os dados biométricos cadastrados, quando necessitarem revisar ou transferir a inscrição, seja por mudança de dados ou local de votação, por exemplo.
A identificação biométrica do eleitorado, projeto desenvolvido a partir das eleições de 2008, foi criado com o objetivo de tornar o procedimento mais rápido e seguro, evitando que uma pessoa vote no lugar de outra. Antes da biometria, a identificação no momento da votação dependia integralmente da intervenção de mesários, a quem cabia a análise dos documentos apresentados, a conferência dos dados e a digitação do número da inscrição na urna eletrônica para verificar o registro do título naquela seção.
Documentos necessários
- Atendimento presencial: documento de identificação, comprovante de domicílio e, na hipótese de primeiro título, quitação militar, para homens cis ou trans, no ano em que completarem 19 anos.
- Atendimento virtual: além dos documentos acima, deve ser anexa selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto, lembrando que será necessário o comparecimento em qualquer cartório, central ou posto de atendimento do estado, no prazo de 30 dias, a contar da data do requerimento, para a coleta de biometria quando a solicitação for de primeiro título ou atualização de dados cadastrais (nome, endereço, município, estado civil, etc) e a eleitora ou o eleitor não possuir dados biométricos na inscrição eleitoral.
Saiba mais
Venâncio Aires
- Eleitorado apto a votar – 53.567
- Com Biometria (94,95%) – 50.864
- Sem Biometria (5,05%) – 2.703
Mato Leitão - Eleitorado apto a votar – 3.929
- Sem Biometria (4,20%) – 165
- Com Biometria (95,80%) – 3.764
Vale Verde - Eleitorado apto a votar – 3.098
- Com Biometria (94,80%) – 2.937
- Sem Biometria (5,20%) – 161
Passo do Sobrado - Eleitorado apto a votar – 4.968
- Com Biometria (94,97%) – 4.718
- Sem Biometria (5,03%) – 250
Fonte: TSE
