Por Leonardo Pereira/Folha do Mate
Após a divulgação oficial, na manhã desta quarta-feira, 28, dos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2022, que apontou a população venâncio-airense em 68.656, a Prefeitura Municipal passa a realizar ações judiciais para questionar os números apresentados. Abaixo do projetado de 72.373.
Segundo a procuradora-geral do município, Gisele Spies Chitolina, com essa divulgação, o Município teve acesso ao número fechado, sem qualquer possibilidade de análise. “Como sabíamos que isso ocorreria, já buscamos a Justiça para obter acesso a esses dados que o IBGE se recusa a nos oferecer, vamos contestar em todas as instâncias possíveis esses números, pois temos a convicção de que não são reais”, destaca.
O prefeito Jarbas da Rosa voltou a destacar que acredita em erro do IBGE. “Em todo o País houve problemas. Até agora segue nota de rodapé no site do Instituto informando que poderá haver revisão de dados e indicadores a qualquer momento. Ou seja, nem eles tem certeza dos números divulgados. O período de coleta foi muito tumultuado: eleições, festas natalinas, férias escolares, final de Covid, mudança de governo, mudança de recenseadores. Há muito o que contestar”, finalizou.
Campanha
Entre os meses de abril e junho, a Prefeitura Municipal realizou a campanha ‘Venâncio cresceu e nós podemos provar’ para encontrar moradores que ainda não haviam sido recenseados pelo Censo Demográfico. Os resultados apontaram para 2.526 pessoas a mais do que a prévia inicial apresentada pelo IBGE, que era de 68.444 – que daria 70.970 habitantes.
Gisele afirma que o Município não obteve resposta sobre a homologação destes dados das pessoas que se identificaram como não recenseadas pelo Censo, mas que pelos números apresentados hoje, das 2.526 pessoas que responderam a campanha, foram homologadas homologaram 209 pessoas.
Ainda assim, com a confirmação destes dados, a Capital Nacional do Chimarrão ainda fica abaixo dos 71.317 habitantes, o número ‘mágico’ para manter o coeficiente de 2,6 no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não perder, anualmente, cerca de R$ 4,5 milhões. Contudo, a Administração não tem a informação de quando passará a receber essa queda no FPM.
A procuradora diz que as próximas ações envolvem a instância administrativa no próprio IBGE no prazo de 30 dias, mas paralelo a isso está sendo realizada uma ação de exibição de documentos que já foi ajuizada pelo Município. “Essa ação busca ter acesso aos dados que foram negados pelo IBGE e, após isso, ingressaremos com uma ação principal contestando o resultado.”
Números
Segundo o Censo, Venâncio Aires tem densidade demográfica de 88,86 habitantes por quilômetros quadrados, uma área de 773 quilômetros quadrados e uma taxa de crescimento anual de 0,33%.
Além disso, a pesquisa também para o número total de domicílios e a ocupação. São 32.516 residências na Capital do Chimarrão, sendo 32.476 particulares permanentes, 19 particulares improvisados e 21 coletivos. O crescimento é de 25,08% em relação ao último levantamento, em 2010. Ainda, são 27.633 domicílios ocupados (85,1%), 3.314 não-ocupados ou vagos (10,2%) e 1.529 não-ocupados ou de uso ocasional (4,7%). Com isso, a média de moradores por residência em Venâncio fica em 2,46.
