A Administração Municipal de Venâncio Aires definiu nesta quarta-feira, 21, uma força-tarefa com o objetivo de resolver os problemas que envolvem cavalos soltos e/ou amarrados em locais de risco, no perímetro urbano do município. O assunto foi pauta da Folha do Mate e Terra FM nesta terça-feira, 20, no programa Folha 105 – 1ª edição. Apesar da legislação já proibir a criação de animais de grande porte na zona urbana, novos registros envolvendo animais e a indefinição quanto à destinação e a responsabilização dos proprietários motivou o movimento por parte do Governo local e dos órgãos de segurança pública.
O encontro, na Prefeitura, reuniu secretarias municipais, órgãos de fiscalização, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Inspetoria Veterinária. De imediato, uma ação promete recolher todos os cavalos soltos ou que se encontram amarrados em locais considerados de risco no perímetro urbano. “Já neste sábado, 24, faremos uma força-tarefa recolhendo os animais encontrados sem acompanhamento no perímetro urbano. Em cinco dias, se o proprietário não se manifestar pela responsabilização, daremos a adequada destinação ao animal. O que precisamos é resolver, de uma vez por todas, essa questão que é de segurança, meio ambiente e saúde pública”, destacou o prefeito Jarbas da Rosa.
Após o recolhimento do animal, o proprietário só poderá reaver o cavalo após a comprovação de propriedade e pagamento dos custos decorrentes da apreensão e tratamento, bem como da microchipagem a qual serão submetidos os animais recolhidos para identificação.
Definiu-se ainda no encontro o grupo de trabalho que atuará nos próximos dias para o recolhimento de animais e no plantão em casos de urgências. O telefone de contato é o da Defesa Civil Municipal (51) 93505-5953. Enquanto isso, seguindo exemplos de outros municípios, a Prefeitura encaminha licitação para credenciamento de uma empresa que se responsabilizará pelo trabalho de recolhimento e destinação dos animais no futuro.
A Administração Municipal lembra que, desde 1996, é proibida a circulação de veículos de tração animal no perímetro urbano de Venâncio Aires. Além disso, a multa para criação de cavalos em perímetro urbano pode chegar a 500 UPMs ou R$ 3.290,00 (Fonte: AI Prefeitura)
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É o número de cadastros na área urbana de Venâncio Aires. Já no interior, são 1453 animais, registrados em 484 propriedades
Acidentes
Na última semana, em Venâncio Aires, foram registrados dois acidentes causados por animais soltos na pista. Um deles foi no bairro Santa Tecla na madrugada da segunda-feira, 19, quando uma moto colidiu contra um cavalo. O condutor e a caroneira sofreram escoriações e foram levados para atendimento médico. Já na última sexta-feira, 16, um cavalo solto na RSC-453 causou acidente entre dois caminhões, no trevo do bairro Batistti. Os motoristas e o cavalo não sofreram ferimentos.
95% dos problemas solucionados
Candelária, município do Vale do Rio Pardo é um exemplo na resolução do problema. Isso porque desde 2019, a Lei 1.638 dá autoridade ao Departamento de Meio Ambiente para recolher animais de grande porte, entre eles os equinos, bovinos e muares.
O diretor do departamento de Meio Ambiente, Fernando Auler, concedeu entrevista exclusiva à Terra FM. Segundo ele, os animais recolhidos ficam sob o poder do departamento durante três dias. Nesse período, o proprietário precisa procurar o departamento e pagar os custos necessários do animal, de chipagem, vacinação, hospedagem, alimentação e transporte. Não sendo identificado o dono, o departamento abre o processo de adoção do animal, que não é gratuita mas é um valor simbólico. De acordo com Auler, a adoção é feita por meio de uma triagem, priorizando os trabalhadores da área rural do município.
“Quando implantamos a lei, existia uma relutância das pessoas em tomar cuidado com esses animais. Agora, com o passar dos anos, conseguimos 95% de aproveitamento dessa legislação”, salienta.
